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1987

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h33

Lei 1453 de fevereiro de 1987 - Beco Luiz Guilherme da Silva

 

Lei 1454 de fevereiro de 1987 - Autoriza a concessão de abono de emergência nos vencimentos dos funcionários públicos

 

Lei 1455 de fevereiro de 1987 - Autoriza a aquisição de imóvel para doação aos Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guanhães

 

Lei 1456 de fevereiro de 1987 - Rua Professora Dayse Ferreira e Rua Joaquim Ferreira Santos

 

Lei 1457 de março de 1987 - Autoriza a alienação de imóveis situados à Avenida Governador Milton Campos pertencentes ao patrimônio público municipal

 

Lei 1458 de março de 1987 - Loteamento Retiro Novo

 

Lei 1459 de maio de 1987 - Loteamento Bairro Guarany

 

Lei 1460 de maio de 1987 - Autoriza a assinatura de Termo aditivo ao contrato firmado com a Construtora L.P. Pereira Gobel LTDA

 

Lei 1461 de maio de 1987 - Declara os feriados municipais da Sexta-Feira da Paixão, Dia de Corpus Christi, Dia do Padroeiro da Cidade e Dia do Aniversário da Cidade

 

Lei 1462 de maio de 1987 Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães, fixa os vencimentos e dá outras providências

 

Lei 1463 de junho de 1987 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Unidos do Guarani

 

Lei 1464 de setembro de 1987 - Autoriza a aquisição de imóvel

 

Lei 1465 de setembro de 1987 - Concede pensões vitalícias

 

Lei 1466 de setembro de 1987 - Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos do Município

 

Lei 1467 de junho de 1987 - Autoriza a aquisição de imóvel para alargamento e via pública


Lei 1468 de outubro de 1987 - Cria cargo no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães, fixa os vencimentos e dá outras providências

 

Lei 1469 de junho de 1987 - Passa a denominar-se Bairro Nossa Senhora Aparecida o bairro conhecido como Matadouro

 

Lei 1470 de novembro de 1987 - Plano Plurianual para o Triênio 1998-1990

 

Lei 1471 de novembro de 1987 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1988

 

Lei 1472 de novembro de 1987 - Autoriza a concessão de subvenções e auxílios

 

Lei 1473 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre a concessão de exploração de transportes urbanos

 

Lei 1474 de dezembro de 1987 - Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais

 

Lei 1475 de dezembro de 1975 - Autoriza a aquisição de imóvel para doação à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG

 

Lei 1476 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre a doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG

 

Lei 1477 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre a isenção de tributos municipais à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG

 

Lei 1478 de dezembro de 1987 - Acresce serviços à relação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza