1986

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h33

Lei 1424 de fevereiro de 1986 - Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa

 

Lei 1425 de março de 1986 - Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de Minas Gerais

 

Lei 1426 de março de 1986 - Concede pensões vitalícias

 

Lei 1427 de março de 1986 - Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do serviço médico dentário

 

Lei 1428 de março de 1986 - Autoriza a concessão de reajuste na tabela de níveis de vencimentos de funcionários do município

 

Lei 1429 de março de 1986 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a assinar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública

 

Lei 1431 de março de 1986 - Autoriza a filiação do município de Guanhães Estado de Minas Gerais na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS e contém outras disposições

 

Lei 1432 de julho de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar indenização a Título de multa rescisória de Contrato de Locação de imóvel comercial

 

Lei 1433 de julho de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

 

Lei 1434 de setembro de 1986 - Abre crédito especial no orçamento de 1986

 

Lei 1435 de setembro de 1986 - Abre crédito especial no orçamento de 1986

 

Lei 1436 de setembro de 1986 - Autoriza a alienação de imóvel situado na Rua Natanael da Silva Neto, Distrito de Correntinho, de propriedade do município

 

Lei 1437 de setembro de 1986 - O mercado municipal, situado na Avenida Alberto Caldeira, passa a denominar-se Mercado Municipal Prefeito Jovino de Barros

 

Lei 1438 de setembro de 1986 - Aprova o Loteamento Bairro Vista Alegre

 

Lei 1439 de setembro de 1986 - Autoriza o município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Transportes de Minas Gerais para a implantação de projeto de sinalização de Trânsito

 

Lei 1440 de setembro de 1986 - Define área de influência e de proteção do equipamento de comercialização denominado Feira-Livre

 

Lei 1441 de outubro de 1986 - Abre crédito adicional no orçamento de 1986 para a construção do Terminal Rodoviário de Guanhães


Lei 1442 de outubro de 1986 - Autoriza a prestação de serviços a particulares com maquinário Rodoviário e Fornecimento de Materiais de Construção e dá outras providências

 

Lei 1443 de outubro de 1986 - Rua Miguel Gonçalves dos Santos, Rua Antônio Medina Junior e Rua João Dias Bicalho, situadas no Distrito de Correntinho

 

Lei 1444 de novembro de 1986 - Autoriza a aquisição de imóvel para a abertura de via pública

 

Lei 1446 de novembro de 1986 - Travessa Salvador Quirino

 

Lei 1447 de novembro de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de melhoramento na qualidade da Iluminação Pública do Município

 

Lei 1448 de novembro de 1986 - Autoriza a realização de empréstimo

 

Lei 1449 de dezembro de 1986 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1987

 

Lei 1450 de dezembro de 1986 - Plano Plurianual para o Triênio 1987 - 1989

 

Lei 1451 de dezembro de 1986 - Concede subvenções e auxílios

 

Lei 1452 de dezembro de 1986 - Estatuto do Magistério Municipal