1985

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h32

Lei 1393 de fevereiro de 1985 - Autoriza o Município de Guanhães a contratar empréstimo com a Caixa Econômica de Minas Gerais

 

Lei 1394 de fevereiro de 1985 - Autoriza o Município de Guanhães a conceder desconto no pagamento de impostos

 

Lei 1395 de fevereiro de 1985 - Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento Amigável da Dívida Ativa

 

Lei 1396 de março de 1985 - O bairro ora conhecido como 'Pinga-Fogo' passa a denominar-se Bairro Alvorada

 

Lei 1398 de abril de 1985 - Autoriza o município de Guanhães a conceder desconto na taxa de conservação das estradas


Lei 1399 de abril de 1985 - Autoriza o poder executivo municipal a adquirir veículo usado para o SAAE

 

Lei 1400 de abril de 1985 - Altera a lei 1369 de 22 de dezembro de 1983


Lei 1401 de maio de 1985 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com A Comissão de Ampliação e Reconstrução De Prédios Escolares

 

Lei 1403 de junho de 1985 - Concede incentivo às microempresas que existem ou que se instalarem no município

 

Lei 1404 de julho de 1985 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais DER-MG

 

Lei 1405 de junho de 1985 - Reconhece como de utilidade pública a Comissão Municipal de Assistência Rural do Município de Guanhães - COMAR

 

Lei 1406 de junho de 1985 - Autoriza o poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG para a execução de obras de eletrificação no município

 

Lei 1407 de julho de 1985 - Abre crédito adicional com finalidade específica

 

Lei 1408 de julho de 1985 - Declara de utilidade pública a Associação União e Luta da comunidade Guanhanense

 

Lei 1409 de julho de 1985 - Concede reajuste salarial aos funcionários públicos do município

 

Lei 1410 de agosto de 1985 - Rua Benjamim Fernandes Pena e Rua Antônio Pedro Ferreira

 

Lei 1411 de agosto de 1985 - Cria cargos no quadro geral de funcionários do município e dá outras providências

 

Lei 1412 de setembro de 1985 - Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa

 

Lei 1413 de setembro de 1985 - Dá destinação a sepultura no cemitério local onde estão sepultados os restos mortais do Ex-vereador Oscar Agostinho Dias

 

Lei 1414 de setembro de 1985 - Cria o conselho mantenedor da Escola Normal Getúlio de Carvalho

 

Lei 1415 de outubro de 1985 - Cria Cargo no Quadro Geral de Funcionários do Município e dá outras providências

 

Lei 1416 de outubro de 1985 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1986

 

Lei 1417 de outubro de 1985 - Concede subvenções e auxílios

 

Lei 1418 de outubro de 1985 - Plano Plurianual para o triênio 1986-1988

 

Lei 1419 de novembro de 1985 - Cria a Comissão Executiva do Parque de Exposições do Município de Guanhães

 

Lei 1420 de novembro 1985 - Altera a lei 1369 de 22 de dezembro de 1983

 

Lei 1421 de novembro de 1985 - Declara de utilidade pública a Escola Normal Getúlio de Carvalho

 

Lei 1422 de dezembro de 1985 - Declara de utilidade pública o Conselho do Bem Estar do menor de Guanhães

 

Lei 1423 de dezembro de 1985 - Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências