1984

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h31

Lei 1370 de janeiro de 1984 - Autoriza o executivo municipal a conceder desconto no pagamento de impostos

 

Lei 1371 de janeiro de 1984 - Aprova o loteameto denominado Bairro das Nações

 

Lei 1372 de janeiro de 1984 - Dispõe sobre a concessão de pensão a dependentes não filiados ao IPSEMG

 

Lei 1373 de janeiro de 1984 - Estabelece o quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1374 de janeiro de 1984 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo de carga usado

 

Lei 1375 de fevereiro de 1984 - Dispõe sobre a locação da Avenida Alberto Caldeira Lott

 

Lei 1376 de fevereiro de 1984 - Concede desconto na correção monetária e juros no pagamento amigável da dívida ativa

 

Lei 1377 de março de 1984 - Autoriza o executivo municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais para a execução de obras de eletrificação no município

 

Lei 1378 de abril de 1984 - Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço pública municipal e de atividade vinculada ao Regime da Lei número 3807 de 26 de agosto de 1960, para efeito de concessão de benefícios

 

Lei 1379 de abril de 1984 - Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências

 

Lei 1380 de junho de 1984 - Autoriza a regularização ou legalização de imóveis já edificados e modifica dispositivo do código de obras

 

Lei 1381 de junho de 1984 - Aprova a abertura da via pública que fará a ligação da Rua Lindolfo Coelho com a antiga Zona de Expansão

 

Lei 1382 de agosto de 1984 - Autoriza a aquisição de imóvel no distrito de Correntinho

 

Lei 1383 de agosto de 1984 - Autoriza a assinar convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais

 

Lei 1384 de agosto de 1984 - Autoriza a permuta de veículo

 

Lei 1385 de agosto de 1984 - Cria cargos no Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1386 de agosto de 1984 - Dá denominação a vias públicas

 

Lei 1387 de outubro de 1984 - Autoriza a alienação de veículo de carga

 

Lei 1388 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1985

 

Lei 1389 de novembro de 1984 - Autoriza a concessão de subvenções e auxílios

 

Lei 1390 de novembro de 1984 - Plano Plurianual para o triênio 1985-1987

 

Lei 1391 de dezembro de 1984 - Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social

 

Lei 1392 de dezembro de 1984 - Reestrutura o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães