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1983

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h30

Lei 1349 de janeiro de 1983 - Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

 

Lei 1350 de março de 1983 - Releva a cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da Dívida Ativa

 

Lei 1352 de março de 1983 - Estabelece diárias ao Prefeito e funcionários da Prefeitura de Guanhães

 

Lei 1353 de março de 1983 - Aprova o loteamento denominado Village da Estiva

 

Lei 1354 de março de 1983 - Cria cargos no quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães

 

Lei 1355 de maio de 1983 - Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

 

Lei 1356 de maio de 1983 - Transforma em bolsas de estudos, a subvenção concedida à Escola Infantil Pingo de Luz

 

Lei 1357 de junho de 1983 - Dá denominação a vias Públicas

 

Lei 1358 de junho de 1983 - Altera a lei 1067 de 30 de outubro de 1971

 

Lei 1359 de junho de 1983 - Abre Crédito Especial no orçamento de 1983

 

Lei 1360 de junho de 1983 - Cria cargos no quadro geral de funcionários e dá outras providências

 

Lei 1361 de outubro de 1983 - Autoriza a aquisição e doação de imóvel à Telemig e concede isenção tributária

 

Lei 1362 de outubro de 1983 - Autoriza a aquisição de posto telefônico e equipamentos à Telemig e dá outras providências

 

Lei 1363 de outubro de 1983 - Autoriza a assinatura de contrato com a Telemig para operação de posto telefônico no distrito de Correntinho

 

Lei 1364 de outubro de 1983 - Autoriza a concessão de subvenções e auxílios

 

Lei 1365 de dezembro de 1983 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1984

 

Lei 1366 de dezembro de 1983 - Plano Plurianual para o Triênio 1984-1986

 

Lei 1367 de dezembro de 1983 - Autoriza o município a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. para a execução de serviços de eletrificação no município

 

Lei 1368 de dezembro de 1983 - Autoriza a permuta de caminhão de carga