1979

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h27

Lei 1288 de março de 1979 - Concede prorrogação de prazo para pagamento de impostos e taxas municipais

 

Lei 1289 de abril de 1979 - Dispõe sobre a concessão de exploração de serviços de transporte urbano

 

Lei 1290 de maio de 1979 - Autoriza a venda de ações de propriedade do Município de Guanhães na Bolsa de Valores

 

Lei 1291 de maio de 1979 - Dispõe sobre operação de Crédito

 

Lei 1292 de maio de 1979 - Concede prorrogação de prazo para pagamento de impostos

 

Lei 1293 de maio de 1979 - Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio para instalação de Padrão de Entrada Simplificado - PES, e execução de instalação elétrica interna para moradores de baixa renda


Lei 1294 de agosto de 1979 - Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar convênios com o Estado de Minas Gerais, para a execução do Projeto Especial para Atendimento de Emergência à Rede Escolar de 1º Grau

 

Lei 1295 de outubro de 1979 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado - CARPE

 

Lei 1296 de novembro de 1979 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1980

 

Lei 1297 de novembro de 1979 - Aprova Planos de Investimentos, Concede Subvenções e Auxílios e dá outras providências

 

Lei 1298 de novembro de 1979 - Concede pensões vitalícias

 

Lei 1299 de novembro de 1979 - Altera o quadro geral de funcionários do município de Guanhães

 

Lei 1300 de dezembro de 1979 - Aprova a ampliação da Zona de Expansão