1978

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h26

Lei 1267 de março de 1978 - Dispõe sobre operação de crédito

 

Lei 1268 de abril de 1978 - Aprova Plano Rodoviário Municipal


Lei 1269 de abril de 1978 - Autoriza operação de crédito

 

Lei 1270 de abril de 1978 - Altera o quadro de pessoal do funcionalismo municipal

 

Lei 1271 de abril de 1978 - Autoriza serviços de recepção de sinais de TV


Lei 1272 de abril de 1978 - Autoriza serviços de transmissão de sinais de TV

 

Lei 1273 de abril de 1978 - Referenda assinatura de Convênio firmado entre o Conselho Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais COETEL e Prefeitura de Guanhães

 

Lei 1274 de maio de 1978 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação

 

Lei 1275 de agosto de 1978 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio básico

lei 1275 de agosto de 1978 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio básico.pdf -

Lei 1276 de agosto de 1978 - Cria escola rural na comunidade do Maia

 

Lei 1277 de agosto de 1978 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Estadual de Florestas

 

Lei 1278 de agosto de 1978 - Autoriza crédito especial

 

Lei 1279 de agosto de 1978 - Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 1978

 

Lei 1280 de agosto de 1978 - Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 1978

 

Lei 1281 de agosto de 1978 - Cria o Serviço Municipal de Educação e Cultura de Guanhães

 

Lei 1282 de outubro de 1978 - Aprova o Loteamento denominado Bairro Santa Tereza

 

Lei 1283 de outubro de 1978 - Altera a delimitação da Zona Urbana e altera a Zona suburbana de Guanhães

 

Lei 1284 de dezembro de 1978 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1979

 

Lei 1285 de dezembro de 1978 - Altera o quadro Geral de Funcionários do Município

 

Lei 1286 de dezembro de 1978 -Aprova plano de investimentos, autoriza concessão de subvenções e auxílios, dispõe sobre convênios e dá outras providências

 

Lei 1287 de dezembro de 1978 - Código Tributário Municipal (observação)