1975

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 17/02/2020 11h31

Lei 1186 de maio de 1975 - Autoriza o Poder Executivo a modificar cláusula Contratual em Contratos de Empréstimo e de Mútuo com a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais

 

Lei 1187 de maio de 1975 - Autoriza aumento de nível de vencimentos do pessoal de águas e esgotos, obras e estradas

 

Lei 1188 de maio de 1975 - Dispõe sobre tarifas de água

lei 1188 de maio de 1975 - Dispõe sobre tarifas de água.pdf -

Lei 1189 de maio de 1975 - Autoriza recebimento de escritura de doação de bem imóvel pertencente à União Operária de Guanhães

 

Lei 1190 de maio de 1975 - Autoriza pagamento à SOTREQ S.A. de Tratores e Equipamentos de despesas realizadas em exercícios anteriores

 

Lei 1191 de maio de 1975 - Referenda o Decreto número 955 de 31 de dezembro de 1974


Lei 1192 de maio de 1975 - Concede pensão vitalícia

 

Lei 1193 de maio de 1975 - Retifica vencimento do Chefe do serviço de água

 

Lei 1194 de maio de 1975 - Autoriza despesa com aquisição de veículo

 

Lei 1195 de maio de 1975 - Altera o loteamento denominado Bairro Vicente Guabiroba

 

Lei 1196 de setembro de 1975 - Autoriza a celebração de convênio com o DER MG

 

Lei 1197 de setembro de 1975 - Autoriza a celebração de convênio com o Instituto Estadual de Florestas IEF

 

Lei 1198 de setembro de 1975 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA


Lei 1199 de setembro de 1975 - Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social

 

Lei 1200 de setembro de 1975 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a diretoria de Segurança Especializada da Polícia Militar

 

Lei 1201 de setembro de 1975 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de Minas Gerais


Lei 1202 de setembro de 1975 - Autoriza o Poder Executivo a abri crédito especial no orçamento de 1975 para pagamento de veículo automotor

 

Lei 1203 de setembro de 1975 - Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, destinado a edificação do prédio no qual funcionará a sede da Unidade Sanitária Local

 

Lei 1204 de setembro de 1975 - Dispõe sobre as comemorações do primeiro centenário do município

 

Lei 1205 de setembro de 1975 - Autoriza a realização de despesas para a construção de ponte sobre o Rio Guanhães

 

Lei 1206 de setembro de 1975 - Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

Lei 1207 de setembro de 1975 - Torna obrigatória a instalação de Cabos telefônicos e dá outras providências

 

Lei 1208 de setembro de 1975 - Cria o Conselho de Obras Sociais da Prefeitura Municipal de Guanhães

 

Lei 1209 de setembro de 1975 - Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de imóveis Rurais e dá outras providências

 

Lei 1210 de outubro de 1975 - Institui a Bandeira do Município

 

Lei 1211 de novembro de 1975 - Autoriza a realização de obras e serviços que menciona e dá outras providências

 

Lei 1218 de dezembro de 1975 - Altera a lei 1067 de 30 de outubro de 1971

 

Lei 1219 de dezembro de 1975 - Cria a unidade padrão fiscal do município

 

Lei 1220 de dezembro de 1975 - Modifica o sistema de cobrança da taxa de iluminação pública