1971

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h21

Lei 1048 de abril de 1971 - Dispõe sobre a compra de veículos

 

Lei 1049 de abril de 1971 - Cria cargos no quadro do Funcionalismo Público de Guanhães

 

Lei 1050 de abril de 1971 - Cria cargos no quadro do Funcionalismo Público de Guanhães

 

Lei 1051 de abril de 1971 - Cria cargos no quadro do Funcionalismo Público de Guanhães

 

Lei 1052 de abri de 1971 - Revoga dispositivo da lei 1020 de 07 de dezembro de 1970

 

Lei 1053 de abril de 1971 - Eleva para Cr$ 2,00 (dois cruzeiros) mensais, a Taxa de água dos Distritos de Sapucaia, Farias e Correntinho de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1054 de abril de 1971 - Autoriza o Poder Executivo de Guanhães a construir e financiar entradas de energia elétrica do tipo Padrão CEMIG e autoriza a abertura de crédito especial

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Lei 1055 de abril de 1971 - Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante concorrência pública, a execução e exploração dos Serviços de Abastecimento de Água do Município de Guanhães

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Lei 1056 de abril de 1971 - Concede terreno à União Operária de Guanhães

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Lei 1057 de abril de 1971 - Autoriza, mediante concorrência, a alienação de materiais do almoxarifado, desnecessários aos serviços municipais

 

Lei 1058 de abril de 1971 - Dispõe sobre venda de ações da CEMIG para aquisição de um trator D-4 ou para extensão de redes elétricas rurais do Município de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1059 de abril de 1971 - Dispõe sobre a reforma administrativa e dá outras providências

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Lei 1060 de junho de 1971 - Declara de utilidade pública o XV de Novembro Atlético Clube

 

Lei 1061 de junho de 1971 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um lote de Terreno, até o valor de Cr$ 1500,00 e fazer doação do mesmo à Banda de Música Santa Cecília, para construção de sua sede

 

Lei 1062 de outubro de 1971 - Travessa Joaquim Pereira Guimarães

 

Lei 1063 de outubro de 1971 - Autoriza a aquisição de trator, abre crédito adicional e dá outras providências

 

Lei 1064 de outubro de 1971 - Fixa a organização administrativa da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1065 de outubro de 1971 - Fixa a contribuição do Município de Guanhães, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências

 

Lei 1066 de outubro de 1971 - Código de Posturas Municipal

 

Lei 1067 de outubro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanhães

 

Lei 1068 de outubro de 1971 - Código de Obras do Município de Guanhães

 

Lei 1069 de outubro de 1971 - Código Tributário do Município de Guanhães

 

Lei 1070 de outubro de 1971 - Altera a lei 1058 de 06 de abril de 1971

 

Lei 1071 de dezembro de 1971 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1972

 

Lei 1072 de dezembro de 1971 - Altera o quadro geral de funcionários públicos do Município de Guanhães

 

Lei 1073 de dezembro de 1971 - Dispõe sobre vencimentos do professorado do Município de Guanhães

 

Lei 1074 de dezembro de 1971 - Dispõe sobre a concessão de contribuições, subvenções e auxílios

 

Lei 1075 de dezembro de 1971 - Dispõe sobre cooperação com o Governo de Minas Gerais para instalação e funcionamento de uma Divisional de Polícia

 

Lei 1076 de dezembro de 1971 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio

 

Lei 1077 de dezembro de 1971 - Autoriza aquisição para o serviço de água

 

Lei 1078 de dezembro de 1971 - Autoriza a aquisição de veículos e equipamentos

 

Lei 1079 de dezembro de 1971 - Autoriza a aquisição de ações para o serviço telefônico interurbano

 

Lei 1080 de dezembro de 1971 - Autoriza a execução de obras

 

Lei 1082 de dezembro de 1971 - Autoriza despesas com ampliação da torre repetidora de sinal de TV

Lei 1083 de dezembro de 1971 - Autoriza despesas com ampliação do cemitério

 

Lei 1084 de dezembro de 1971 - Autoriza despesas com a aquisição de um carro funerário equipado

Lei 1085 de dezembro de 1971 - Autoriza despesas com indenização trabalhista

 

Lei 1086 de dezembro de 1971 - Autoriza despesa com a aquisição de veículo

Lei 1087 de dezembro de 1971 - Autoriza despesas com a construção de rede pluvial e de esgoto

 

Lei 1088 de dezembro de 1971 - Rua Doutor Pedro Paulo Neto

 

Lei 1089 de dezembro de 1971 - Rua Tenente Antônio Modesto de Cerqueira Morais

 

Lei 1090 de dezembro de 1971 - Rua Tenente Horácio Soares

 

Lei 1091 de dezembro de 1971 - Rua Fernando Batista Coelho

 

Lei 1092 de dezembro de 1971 - Autoriza a aquisição de veículo