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1970

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h53, última modificação 22/07/2019 21h53

Lei 995 de janeiro de 1970 - Modifica critério para pagamento de abono familiar

 

Lei 996 de janeiro de 1970 - Autoriza a assinatura de convênio

 

Lei 997 de janeiro de 1970 - Dispõe sobre o aumento da taxa de Iluminação Pública no Município de Guanhães e nos distritos

 

Lei 998 de janeiro de 1970 - Autoriza a cobrança da taxa de água da cidade com base nos lançamentos dos imóveis prediais e territoriais e contém outras disposições

 

Lei 999 de abril de 1970 - Rua Tenente Xavier

 

Lei 1000 de abril de 1970 - Cria uma Escola Rural com uma classe no lugar denominado Córrego dos Borges, distrito desta cidade

 

Lei 1001 de abril de 1970 - Rua Albino Coelho de Lima

 

Lei 1002 de abril de 1970 - Rua Bruno Glória

 

Lei 1003 de abril de 1970 - Rua Afonso Gonçalves

 

Lei 1004 de abril de 1970 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a manter um alojamento para um Posto Policial a ser criado na Vila Correntinho de Guanhães

 

Lei 1005 de abril de 1970 - Autoriza a redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

 

Lei 1006 de abril de 1970 - Cria uma escola rural, com uma classe, no lugar denominado Corrente Canoa

 

Lei 1007 de abril de 1970 - Faculta aos consumidores de água do município a realizar o pagamento da taxa de água com base na lei municipal 998 de 19 de janeiro de 1970

 

Lei 1008 de abril de 1970 - Cria uma escola rural com uma classe na localidade denominada Ponte Alta

 

Lei 1009 de abril de 1970 - Altera a lei 939 de 15 de fevereiro de 1968

 

Lei 1010 de abril de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a Fazer a doação de um lote de terreno

 

Lei 1011 de abri de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Diretoria Estadual de Esportes

 

Lei 1012 de abril de 1970 - Revoga dispositivos da lei 931 de 11 de dezembro de 1967

 

Lei 1013 de agosto de 1970 - Rua Cônego Davino

 

Lei 1014 de agosto de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACAR (Associação de Crédito e Assistência Rural) para a instalação de um escritório regional

 

Lei 1015 de agosto de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a empenhar despesas de exercícios anteriores


Lei 1016 de agosto de 1970 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio como o Instituto Nacional do Livro para a criação de uma biblioteca pública neste município

 

Lei 1017 de agosto de 1970 - Autoriza pagamento a funcionário público municipal aposentado

 

Lei 1018 de setembro de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização)

 

Lei 1019 de dezembro de 1970 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1971

 

Lei 1020 de dezembro de 1970 - Altera o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães

 

Lei 1021 de dezembro de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios

 

Lei 1022 de dezembro de 1970 - Dispõe sobre a concessão de contribuições, subvenções e auxílios

 

Lei 1022 de dezembro de 1970 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios

 

Lei 1023 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com Ampliação de Redes Elétricas

 

Lei 1024 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a aquisição de material permanente para o serviço de Água

 

Lei 1025 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com Material Permanente para Logradouros Públicos e Jardins

 

Lei 1026 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com Móveis e Utensílios para o serviço dentário


Lei 1027 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com Móveis e Utensílios para o serviço Médico


Lei 1028 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com Móveis e Utensílios para a Biblioteca Municipal

 

Lei 1029 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com Móveis e Utensílios

 

Lei 1030 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com Equipamentos e Instalações para o serviço dentário

 

Lei 1031 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com Equipamentos e Instalações para o serviço médico

 

Lei 1032 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa aquisição de um parque infantil

 

Lei 1033 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a construção de Estradas e Obras de Arte

 

Lei 1034 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a construção de Prédios Escolares

 

Lei 1035 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a ampliação da fábrica de manilhas

 

Lei 1036 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a aquisição de uma máquina de somar para a Estação rodoviária

 

Lei 1037 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com calçamento

 

Lei 1038 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a abertura de ruas, praças e avenidas

 

Lei 1039 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com material permanente com o serviço de esgoto

 

Lei 1040 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com material permanente para cemitérios

 

Lei 1041 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a aquisição de carro funerário equipado

 

Lei 1042 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a construção de rede pluvial e de rede de esgotamento sanitário

 

Lei 1043 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a ampliação do serviço de abastecimento de água

 

Lei 1044 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a ampliação do cemitério

 

Lei 1045 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a ampliação da torre repetidora de TV

 

Lei 1046 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a construção do estado municipal inclusive desapropriações

 

Lei 1047 de dezembro de 1970 - Dispõe sobre subsidio de representação do prefeito