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1966

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h12

Lei 808 de março de 1966 - Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem

 

Lei 809 de março de 1966 - Autoriza a construção de estradas de de obra de arte rodoviária

 

Lei 810 de março de 1966 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a despender quantia para a manutenção de estrada

 

Lei 811 de março de 1966 - Autoriza o município a realizar obras de calçamento e de construção de redes pluviais

 

Lei 812 de março de 1966 - Autoriza o município de Guanhães a firmar convênio com o Departamento Nacional de Endemias Rurais

 

Lei 813 de março de 1966 - Autoriza o estudo e execução de obras de abastecimento de água

 

Lei 814 de março de 1966 - Autoriza o município a adquirir materiais de reparo para a rede de abastecimento de água da Vila de Farias

 

Lei 815 de março de 1966 - Autoriza a instalação de chafarizes na cidade

 

Lei 816 de março de 1966 - Aumenta verba para obra pública

 

Lei 817 de março de 1966 - Abre créditos suplementares e autoriza aquisições diversas

 

Lei 818 de março de 1966 - Concede contribuições a clubes esportivos

 

Lei 819 de março de 1966 - Dispõe sobre a desapropriação de imóvel para abertura de rua

 

Lei 820 de março de 1966 - Concede isenção tributária ao Banco do Brasil S. A

 

Lei 821 de março de 1966 - Escola Municipal Vereador Jerônymo da Silva Lopes

 

Lei 822 de maio de 1966 - Aprova despesa

 

Lei 823 de maio de 1966 - Reajusta os vencimentos de Funcionários Públicos Municipais

 

Lei 824 de maio de 1966 - Fixa gratificação a servidor

 

Lei 825 de maio de 1966 - Autoriza o pagamento de despesas a regularizar

 

Lei 826 de maio de 1966 - Abre crédito especial

 

Lei 827 de maio de 1966 - Abre crédito especial para pagamento de despesas

 

Lei 828 de maio de 1966 - Autoriza a ligação de luz na Vila Correntinho

 

Lei 829 de maio de 1966 - Autoriza o município de Guanhães a adquirir Ações da CEMIG

 

Lei 830 de maio de 1966 - Autoriza a construção da feira dos produtores e aprova planta

 

Lei 831 de maio de 1966 - Autoriza o município de Guanhães a aceitar a doação de imóvel

 

Lei 832 de maio de 1966 - Declara de utilidade pública a União Colegial de Guanhães

 

Lei 833 de agosto de 1966 - Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder gratificação

 

Lei 834 de agosto de 1966 - Autoriza o Município de Guanhães a doar terreno para o Departamento Nacional de Endemias Rurais

 

Lei 835 de agosto de 1966 - Reajusta Vencimentos de Funcionários Públicos Municipais

 

Lei 836 de agosto de 1966 - Autoriza a compra de dois muares para os serviços das Carroças

 

Lei 837 de agosto de 1966 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a construir Grupo Escolar na Vila de Farias de Guanhães

 

Lei 838 de agosto de 1966 - Autoriza a ligação de luz na Vila de Sapucaia

 

Lei 839 de agosto de 1966 - Autoriza a rescisão de contrato

 

Lei 840 de setembro de 1966 - Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo por antecipação de receita junto à Caixa Econômica de Minas Gerais

 

Lei 841 de setembro de 1966 - Autoriza a abertura de créditos suplementares

 

Lei 842 de setembro de 1966 - Reajusta os vencimentos de funcionário público municipal

 

Lei 843 de setembro de 1966 - Aumenta verba para conclusão de obra pública

 

Lei 844 de setembro de 1966 - Aumenta a verba para a Eletrificação da Vila Correntinho

 

Lei 845 de setembro de 1966 - Concede auxílio a órgão de imprensa a ser fundada nesta cidade

 

Lei 846 de setembro de 1966 - Autoriza o município a adquirir prédio na Vila de Farias para funcionamento de escola

 

Lei 847 de setembro de 1966 - Autoriza o município a construir prédio escolar

 

Lei 848 de setembro de 1966 - Autoriza a venda de imóvel pertencente ao patrimônio Público Municipal

 

Lei 849 de setembro de 1966 - Concede a isenção no pagamento de dívida ativa

 

Lei 850 de setembro de 1966 - Autoriza a aquisição de dois lotes de terreno para doação ao Estado para a construção de residência para o Juiz de Direito da Comarca e ao Promotor Público

 

Lei 851 de dezembro de 1966 - Autoriza a construção de um prédio escolar na localidade denominada Matadouro

 

Lei 852 de dezembro de 1966 - Cria mais um cargo de professor na Escola Municipal Dr Inocente Soares Leão

 

Lei 853 de dezembro de 1966 - Cria mais um cargo de professor na Escola Professor Garajau no Distrito de Farias.pdf

 

Lei 854 de dezembro de 1966 - Cria mais um cargo de professor na Escola Américo de Pinho no povoado de Barreiras

 

Lei 855 de dezembro de 1966 - Dispõe sobra a aquisição e exploração de Torre repetidora de Sinal de Tv e dá outras providências

 

Lei 856 de dezembro de 1966 - Autoriza a alienação de imóvel

 

Lei 857 de dezembro de 1966 - Cria uma escola rural no Distrito de Sapucaia

 

Lei 858 de dezembro de 1966 - Cria uma escola rural no local denominado São José na Vila de Sapucaia

 

Lei 859 de dezembro de 1966 - Dispõe sobre o pagamento de terreno adquirido para abertura de via pública que liga a Rua Odilon Behrens à Rua Engenheiro Domingos Buzatti

 

Lei 860 de dezembro de 1966 - Dispõe sobre o pagamento de assalariados

 

Lei 861 de dezembro de 1966 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para a construção de Cemitério na Vila de Farias

 

Lei 862 de dezembro de 1966 - Rua Abílio Pires

 

Lei 863 de dezembro de 1966 - Autoriza a abertura de crédito adicional para Conclusão das Obras da Casa de Correção da Vila de Farias

 

Lei 864 de dezembro de 1966 - Autoriza a abertura de crédito adicional para o pagamento de honorários advocatícios

 

Lei 865 de dezembro de 1966 - Aprova o loteamento denominado Matadouro ou Ruinha

 

Lei 866 de dezembro de 1966 - Autoriza aquisições diversas

 

Lei 867 de dezembro de 1966 - Autoriza cooperação com o Departamento Nacional de Endemias Rurais

 

Lei 868 de dezembro de 1966 - Autoriza a desapropriação de terreno para a abertura de via pública

 

Lei 869 de dezembro de 1966 - Autoriza o prosseguimento de obras de calçamento e construção de redes pluviais

 

Lei 870 de dezembro de 1966 - Autoriza reconstrução de serviços de abastecimento de água

 

Lei 871 de dezembro de 1966 - Autoriza a construção de obra de arte rodoviária

 

Lei 872 de dezembro de 1966 - Fixa gratificação para a supervisora da Cantina de Merenda Escolar e sua auxiliar

 

Lei 873 de dezembro de 1966 - Aumenta a taxa de licença sobre veículos

 

Lei 874 de dezembro de 1966 - Dispõe sobre a elevação parcial de tributos

 

Lei 875 de dezembro de 1966 - Autoriza a conclusão das obras do Grupo Escolar de Farias

 

Lei 876 de dezembro de 1966 - Institui o Fundo Especial de TV e dá outras providências

 

Lei 877 de dezembro de 1966 - Eleva para Cr$ 15.000 (quinze mil) cruzeiros o valor destinado ao fornecimento de café aos servidores públicos municipais