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1964

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h08

Lei 755 de junho de 1964 - Declara integralizada a última revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano

 

Lei 756 de junho de 1964 - Dispõe sobre prazo para recolhimento de tributos

 

Lei 757 de junho de 1964 - Prorroga prazos para revisão dos impostos territorial urbano e predial e adota valores provisórios a título de revisão do imposto territorial rural

 

Lei 758 de junho de 1964 - Amplia benefícios de descontos fiscais

 

Lei 759 de junho de 1964 - Revigora limites das zonas urbana e suburbana da Vila de Correntinho

 

Lei 760 de junho de 1964 - Autoriza vinculação de renda para garantia de operação de crédito

 

Lei 761 de junho de 1964 - Aprova crédito extraordinário

 

Lei 762 de junho de 1964 - Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercício encerrado

 

Lei 763 de junho de 1964 - Abre crédito especial


Lei 764 de junho de 1964 - Dispõe sobre a construção de muros em lotes vagos

 

Lei 766 de agosto de 1964 - Declara de utilidade pública a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo de Guanhães

 

Lei 767 de agosto de 1964 - Autoriza a construção de prédio escolar

 

Lei 768 de agosto de 1964 - Autoriza a suplementação à Lei 718 de 4 de setembro de 1963, que autoriza a reconstrução da Casa de Correção da Vila Sapucaia

 

Lei 769 de agosto de 1964 - Autoriza a concessão de gratificação

 

Lei 770 de novembro de 1964 - Autoriza a abertura de créditos suplementares.pdf

 

Lei 771 de novembro de 1964 - Autoriza a demolição de prédio de propriedade do patrimônio público municipal

 

Lei 773 de novembro de 1964 - Autoriza o pagamento de serviço de transporte

 

Lei 774 de novembro de 1964 - Autoriza a aquisição e transferência de máquinas

 

Lei 775 de novembro de 1964 - Autoriza a venda de imóvel pertencente ao Município

 

Lei 776 de novembro de 1964 - Autoriza a cessão à Centrais Elétricas de Minas Gerais S. A. CEMIG, a rede de distribuição elétrica da Cidade, construída pela Prefeitura

 

Lei 777 de novembro de 1964 -Autoriza a concessão de serviços de iluminação pública

 

Lei 778 de novembro de 1964 - Declara de utilidade pública e desapropria terrenos para a abertura de via pública

 

Lei 779 de novembro de 1964 - Autoriza a construção de pontes

 

Lei 781 de novembro de 1964 - Autoriza aquisições diversas em 1965

 

Lei 782 de novembro de 1964 - Autoriza a construção de rede pluvial na cidade

 

Lei 783 de novembro de 1964 - Autoriza a construção de estradas municipais

 

Lei 784 de novembro de 1964 - Cria o cargo de almoxarife

Lei 784 de novembro de 1964 - Cria o cargo de almoxarife.pdf -

Lei 785 de novembro de 1964 - Reajusta a taxa de água na cidade

 

Lei 786 de novembro de 1964 - Aumenta alíquotas da taxa de iluminação pública


Lei 787 de novembro de 1964 - Cria e regulamento a contribuição de melhoria

 

Lei 788 de dezembro de 1964 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1965