Você está aqui: Página Inicial / Pasta Legislação Municipal / 1963

1963

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h06

Lei 693 de março de 1963 - Cria o Departamento de Obras, modifica denominações de Serviços e Cargos

 

Lei 694 de março de 1963 - Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios encerrados

 

Lei 695 de março de 1963 - Abre crédito especial

 

Lei 696 de março de 1963 - Cria Cargo de Auxiliar de Encarregado da Estação Rodoviária

 

Lei 697 de março de 1963 - Autoriza despesas com os festejos de posse do prefeito

 

Lei 698 de março de 1963 - Autoriza a instalação de extensões telefônicas na sede da Prefeitura de Guanhães

 

Lei 699 de março de 1963 - Eleva para Cr$ 2000,00 mensais, o fornecimento de café aos funcionários

 

Lei 700 de março de 1963 - Cria Escola Rural e Cargo de Professor

 

Lei 701 de março de 1963 - Autoriza a reconstrução de pontes

 

Lei 702 de março de 1963 - Autoriza a reconstrução de Mata - Burros

 

Lei 703 de março de 1963 - Autoriza a aquisição de materiais para reparo em ponte

 

Lei 704 de abril de 1963 - Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais

 

Lei 705 de maio de 1963 - Reajusta a taxa cobrada sobre a venda de passagens das empresas de ônibus

 

Lei 706 de maio de 1963 - Aumenta vencimentos, salários e proventos de inativos

 

Lei 707 de maio de 1963 - Abre crédito especial

 

Lei 708 de maio de 1963 - Abre crédito especial e autoriza a captação de água

Lei 708 de maio de 1963 - Abre crédito especial e autoriza a captação de água.pdf -

Lei 709 de maio de 1963 - Autoriza abertura de crédito especial, para conclusão de obras de escola

 

Lei 710 de maio de 1963 - Abre crédito especial no orçamento de 1963

 

Lei 711 de maio de 1963 - Abre crédito especial no orçamento de 1963

 

Lei 712 de maio de 1963 - Reajusta taxa de eventual pelo abatimento de Rêz

 

Lei 713 de maio de 1963 - Autoriza a desapropriação de uma faixa de terreno

 

Lei 714 de maio de 1963 - Autoriza o município de Guanhães a conceder auxílio na construção de ponte

 

Lei 715 de maio de 1963 - Dispõe sobre a aprovação de substituição de planta do Bairro Nossa Senhora de Lourdes

 

Lei 716 de setembro de 1963 - Autoriza a construção de prédio escolar

 

Lei 717 de setembro de 1963 - Concede donativo à União Operária de Guanhães

 

Lei 718 de setembro de 1963 - Autoriza a reconstrução do prédio da cadeia pública do Distrito de Sapucaia

 

Lei 719 de setembro de 1963 - Concede auxílio para a construção de muro no cemitério do Distrito de Sapucaia

 

Lei 720 de setembro de 1963 - Concede donativo à comissão de construção do Cruzeiro

 

Lei 721 de setembro de 1963 - Autoriza a aquisição de aparelhos telefônicos

 

Lei 722 de setembro de 1963 - Autoriza a doação de lote de terreno

 

Lei 723 de setembro de 1963 - Autoriza fazer doação

 

Lei 724 de setembro de 1963 - Autoriza a aquisição de objetos para a estação rodoviária

 

Lei 725 de setembro de 1963 - Fixa normas para a construção de prédios escolares

 

lei 726 de setembro de 1963 - Dispõe sobre a aplicação das cotas do imposto único sobre energia elétrica

 

lei 727 de setembro de 1963 - Dispõe sobre os vencimentos de professores primários rurais

 

lei 728 de setembro de 1963 - Concede auxílio à Banda de Música Santa Cecília

 

lei 729 de setembro de 1963 - Dispõe sobre a distribuição diária de merenda a escolas e pré-escolas do município

 

lei 732 de setembro de 1963 - Aprova loteamento

 

lei 733 de setembro de 1963 - Autoriza despesas com energia elétrica em entidades privadas

 

lei 734 de setembro de 1963 - Autoriza a prefeitura a contrair empréstimo

 

lei 735 de setembro de 1963 - Autoriza construção de canal pluvial e meio-fio

 

lei 736 de setembro de 1963 - Autoriza a construção de ponte


lei 737 de setembro de 1963 - Autoriza a construção de prédio escolar


Lei 738 de dezembro de 1963 - Autoriza a revisão dos impostos predial e territorial urbano

 

Lei 739 de dezembro de 1963 - Autoriza o levantamento do cadastro das propriedades rurais e a revisão das lançamentos do imposto territorial rural

 

Lei 740 de dezembro de 1963 - Aprova a celebração de convênio

 

Lei 741 de dezembro de 1963 - Dispõe sobre a aquisição de máquinas rodoviárias

 

Lei 742 de dezembro de 1963 - Autoriza inclusão de dotação orçamentária para obras de calçamento de vias públicas

 

Lei 743 de dezembro de 1963 - Autoriza construção de jardins

 

Lei 744 de dezembro de 1963 - Determina a mudança de nome de entidade subvencionada

 

Lei 745 de dezembro de 1963 - Autoriza a contribuição à Associação Brasileira de Municípios

 

Lei 746 de dezembro de 1963 - Modifica a denominação de cargos

 

Lei 747 de dezembro de 1963 - Reajusta vencimentos, salários e proventos

 

Lei 748 de dezembro de 1963 - Dispõe sobre a elevação parcial de taxa e cria multa de mora

 

Lei 749 de dezembro de 1963 - Aumenta imposto sobre indústria e profissões

 

Lei 750 de dezembro de 1963 - Dispõe sobre o lançamento de bancos

 

Lei 751 de dezembro de 1963 - Aprova a prorrogação do prazo para pagamento de impostos sem multa

 

Lei 752 de dezembro de 1963 - Cria taxa de iluminação pública

 

Lei 753 de dezembro de 1963 - Altera imposto de licença sob veículos

 

Lei 754 de dezembro de 1963 - Lei orçamentária anual para o exercício de 1964