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1963
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por
Samuel Goncalves
—
publicado
22/07/2019 21h55,
última modificação
23/07/2019 09h06
Lei 693 de março de 1963 - Cria o Departamento de Obras, modifica denominações de Serviços e Cargos
Lei 694 de março de 1963 - Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios encerrados
Lei 695 de março de 1963 - Abre crédito especial
Lei 696 de março de 1963 - Cria Cargo de Auxiliar de Encarregado da Estação Rodoviária
Lei 697 de março de 1963 - Autoriza despesas com os festejos de posse do prefeito
Lei 698 de março de 1963 - Autoriza a instalação de extensões telefônicas na sede da Prefeitura de Guanhães
Lei 699 de março de 1963 - Eleva para Cr$ 2000,00 mensais, o fornecimento de café aos funcionários
Lei 700 de março de 1963 - Cria Escola Rural e Cargo de Professor
Lei 701 de março de 1963 - Autoriza a reconstrução de pontes
Lei 702 de março de 1963 - Autoriza a reconstrução de Mata - Burros
Lei 703 de março de 1963 - Autoriza a aquisição de materiais para reparo em ponte
Lei 704 de abril de 1963 - Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais
Lei 705 de maio de 1963 - Reajusta a taxa cobrada sobre a venda de passagens das empresas de ônibus
Lei 706 de maio de 1963 - Aumenta vencimentos, salários e proventos de inativos
Lei 707 de maio de 1963 - Abre crédito especial
Lei 708 de maio de 1963 - Abre crédito especial e autoriza a captação de água
Lei 708 de maio de 1963 - Abre crédito especial e autoriza a captação de água.pdf -
Lei 709 de maio de 1963 - Autoriza abertura de crédito especial, para conclusão de obras de escola
Lei 710 de maio de 1963 - Abre crédito especial no orçamento de 1963
Lei 711 de maio de 1963 - Abre crédito especial no orçamento de 1963
Lei 712 de maio de 1963 - Reajusta taxa de eventual pelo abatimento de Rêz
Lei 713 de maio de 1963 - Autoriza a desapropriação de uma faixa de terreno
Lei 714 de maio de 1963 - Autoriza o município de Guanhães a conceder auxílio na construção de ponte
Lei 715 de maio de 1963 - Dispõe sobre a aprovação de substituição de planta do Bairro Nossa Senhora de Lourdes
Lei 716 de setembro de 1963 - Autoriza a construção de prédio escolar
Lei 717 de setembro de 1963 - Concede donativo à União Operária de Guanhães
Lei 718 de setembro de 1963 - Autoriza a reconstrução do prédio da cadeia pública do Distrito de Sapucaia
Lei 719 de setembro de 1963 - Concede auxílio para a construção de muro no cemitério do Distrito de Sapucaia
Lei 720 de setembro de 1963 - Concede donativo à comissão de construção do Cruzeiro
Lei 721 de setembro de 1963 - Autoriza a aquisição de aparelhos telefônicos
Lei 722 de setembro de 1963 - Autoriza a doação de lote de terreno
Lei 723 de setembro de 1963 - Autoriza fazer doação
Lei 724 de setembro de 1963 - Autoriza a aquisição de objetos para a estação rodoviária
Lei 725 de setembro de 1963 - Fixa normas para a construção de prédios escolares
lei 726 de setembro de 1963 - Dispõe sobre a aplicação das cotas do imposto único sobre energia elétrica
lei 727 de setembro de 1963 - Dispõe sobre os vencimentos de professores primários rurais
lei 728 de setembro de 1963 - Concede auxílio à Banda de Música Santa Cecília
lei 729 de setembro de 1963 - Dispõe sobre a distribuição diária de merenda a escolas e pré-escolas do município
lei 732 de setembro de 1963 - Aprova loteamento
lei 733 de setembro de 1963 - Autoriza despesas com energia elétrica em entidades privadas
lei 734 de setembro de 1963 - Autoriza a prefeitura a contrair empréstimo
lei 735 de setembro de 1963 - Autoriza construção de canal pluvial e meio-fio
lei 736 de setembro de 1963 - Autoriza a construção de ponte
lei 737 de setembro de 1963 - Autoriza a construção de prédio escolar
Lei 738 de dezembro de 1963 - Autoriza a revisão dos impostos predial e territorial urbano
Lei 739 de dezembro de 1963 - Autoriza o levantamento do cadastro das propriedades rurais e a revisão das lançamentos do imposto territorial rural
Lei 740 de dezembro de 1963 - Aprova a celebração de convênio
Lei 741 de dezembro de 1963 - Dispõe sobre a aquisição de máquinas rodoviárias
Lei 742 de dezembro de 1963 - Autoriza inclusão de dotação orçamentária para obras de calçamento de vias públicas
Lei 743 de dezembro de 1963 - Autoriza construção de jardins
Lei 744 de dezembro de 1963 - Determina a mudança de nome de entidade subvencionada
Lei 745 de dezembro de 1963 - Autoriza a contribuição à Associação Brasileira de Municípios
Lei 746 de dezembro de 1963 - Modifica a denominação de cargos
Lei 747 de dezembro de 1963 - Reajusta vencimentos, salários e proventos
Lei 748 de dezembro de 1963 - Dispõe sobre a elevação parcial de taxa e cria multa de mora
Lei 749 de dezembro de 1963 - Aumenta imposto sobre indústria e profissões
Lei 750 de dezembro de 1963 - Dispõe sobre o lançamento de bancos
Lei 751 de dezembro de 1963 - Aprova a prorrogação do prazo para pagamento de impostos sem multa
Lei 752 de dezembro de 1963 - Cria taxa de iluminação pública
Lei 753 de dezembro de 1963 - Altera imposto de licença sob veículos
Lei 754 de dezembro de 1963 - Lei orçamentária anual para o exercício de 1964
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