1962

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h05

Lei 614 de fevereiro de 1962 - Autoriza a concessão de auxílio para a construção de escola na comunidade denominada Condado, no Distrito de Correntinho

Lei 615 de fevereiro de 1962 - Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de estrada

Lei 616 de fevereiro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962

Lei 617 de fevereiro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962

Lei 618 de fevereiro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962 para o calçamento da cidade

Lei 619 de fevereiro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962

Lei 620 de fevereiro de 1962 - Concede isenção de impostos e taxas

Lei 621 de abril de 1962 - Extingue a cobrança do imposto sobre transmissão

Lei 622 de maio de 1962 - Concede doação à Caixa Econômica Federal

Lei 623 de junho de 1962 - Autoriza a abertura de crédito suplementar

Lei 624 de junho de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962

Lei 625 de junho de 1962 - Concede abono provisório a funcionário ativo e inativo da Prefeitura de Guanhães

Lei 626 de junho de 1962 - Reajusta vencimentos dos profissionais do ensino

Lei 627 de junho de 1962 - Bairro Santa Rita de Cássia

Lei 628 de junho de 1962 - Concede auxílio à caixa escolar de Correntinho

Lei 629 de junho de 1962 - Concede auxílio ao jornal Tribuna do Nordeste

Lei 630 de junho de 1962 - Eleva dotação a título de quebras de caixa

Lei 631 de junho de 1962 - Concede isenção do imposto sobre transmissão inter - vivos

Lei 632 de junho de 1962 - Cria cargo no quadro de pessoal da Prefeitura de Guanhães

Lei 633 de junho de 1962 - Autoriza a aquisição de transformador para instalação na Vila de Farias

Lei 634 de junho de 1962 - Autoriza o município a despender quantia para manutenção de estrada

Lei 635 de junho de 1962 - Autoriza o município a despender quantia para a construção de Escola no Distrito de Farias

Lei 636 de junho de 1962 - Autoriza o município a despender quantia para a reconstrução da sede da Casa do Conselho, situada no Distrito de Farias

Lei 637 de junho de 1962 - Autoriza o município de Guanhães a construir uma escola rural na Fazenda do Tatú, situada no Distrito de Dores de Guanhães

Lei 638 de junho de 1962 - Autoriza a construção de dois prédios escolares no distrito de Farias

Lei 639 de junho de 1962 - Autoriza a construção de escola no Distrito de Dores de Guanhães

Lei 640 de junho de 1962 - Autoriza a compra de prédio para funcionamento de escola no Distrito de Farias

Lei 641 de junho de 1962 - Autoriza a construção de ponte

Lei 642 de junho de 1962 - Autoriza a abertura de crédito especial para a manutenção de estrada

Lei 643 de junho de 1962 - Autoriza o município de Guanhães a promover o aterro do Velho Leito do Ribeirão Farias

Lei 644 de junho de 1962 - Autoriza o município de Guanhães a despender quantia para a construção de Trecho de Rodovia

Lei 645 de junho de 1962 - Autoriza a construção de pontes

Lei 646 de junho de 1962 - Autoriza obras de construção de ponte

Lei 647 de junho de 1962 - Autoriza a reconstrução de estradas

Lei 648 de junho de 1962 - Abre crédito adicional no orçamento de 1962

Lei 649 de setembro de 1962 - Abre crédito especial para reforço de lei

Lei 650 de setembro de 1962 - Autoriza a construção de Hidrelétrica no Distrito de Correntinho

Lei 651 de setembro de 1962 - Abre créditos suplementares

Lei 651 de setembro de 1962 - Abre créditos suplementares.pdf -

Lei 652 de setembro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962

Lei 653 de setembro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962

Lei 654 de setembro de 1962 - Autoriza despesa com o alargamento de estrada pública

Lei 655 de setembro de 1962 - Autoriza a construção de estrada

Lei 656 de setembro de 1962 - Autoriza a abertura de estrada

Lei 657 de setembro de 1962 - Concede isenção de impostos e taxas

Lei 658 de novembro de 1962 - Autoriza a construção de escola na comunidade 'Escura' situada na Vila de Farias

Lei 659 de novembro de 1962 - Autoriza a construção de escola na comunidade denominada 'Prata'

Lei 660 de novembro de 1962 - Cria escola rural na comunidade denominada 'Corrente'

Lei 661 de novembro de 1962 - Cria escola rural

Lei 662 de novembro de 1962 - Cria mais uma cadeira rural mista no povoado de Cruzeiro

Lei 663 de novembro de 1962 - Autoriza o município a aceitar doação de imóvel

Lei 664 de novembro de 1962 - Autoriza o resgate de empréstimos feitos com a construção de rede distribuidora de energia elétrica na Cidade

Lei 665 de novembro de 1962 - Abre crédito suplementar para a conclusão das obras da Estação Rodoviária

Lei 666 de novembro de 1962 - Autoriza pagamento da construção de ponte

Lei 667 de novembro de 1962 - Abre crédito especial para a construção de trecho de estrada

Lei 668 de novembro de 1962 - Abre crédito especial para reparo em estrada

Lei 669 de novembro de 1962 - Abre crédito especial para construção de estrada no Distrito de Dores de Guanhães

Lei 670 de novembro de 1962 - Autoriza a conserva de estrada de rodagem

Lei 671 de novembro de 1962 - Autoriza obras na rede de água do Distrito de Sapucaia

Lei 672 de novembro de 1962 - Autoriza a aquisição de postes para a linha telegráfica Dores - Borba Gato

Lei 673 de novembro de 1962 - Cria o cargo de encarregado da estação rodoviária

Lei 674 de novembro de 1962 - Aprova o regulamento da estação rodoviária

Lei 675 de novembro de 1962 - Cria o cargo de escriturário do serviço de contabilidade

Lei 676 de novembro de 1962 - Cria o cargo de escriturário do serviço de fazenda

Lei 677 de novembro de 1962 - Autoriza o pagamento de despesa de exercício encerrado

Lei 678 de dezembro de 1962 - Concede auxílio

Lei 679 de dezembro de 1962 - Concede perdão de multas

Lei 680 de dezembro de 1962 - Regulamenta empréstimo popular contraído de acordo com a lei 554 de 13 de setembro de 1960 e lei 562 de 6 de dezembro de 1960

Lei 681 de dezembro de 1962 - Autoriza o município a escriturar, pelo sistema Extra - Orçamentário, o auxílio recebido da Companhia Vale do Rio Doce

Lei 682 de dezembro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962

Lei 683 de dezembro de 1962 - Dispõe sobre o calçamento da Avenida Engenheiro Domingos Buzatti

Lei 684 de dezembro de 1962 - Dispõe sobre a aquisição de móveis e utensílios

Lei 685 de dezembro de 1962 - Autoriza construção de escola no Povoado de Barreiras

Lei 686 de dezembro de 1962 - Autoriza a construção de escola na comunidade do Tabuleiro dos Silvas, Distrito de Farias

Lei 687 de dezembro de 1962 - Autoriza o alargamento de estrada

Lei 688 de dezembro de 1962 - Autoriza o alargamento de estrada

Lei 689 de dezembro de 1962 - Autoriza a construção de estrada

Lei 690 de dezembro de 1962 - Abre crédito especial

Lei 691 de dezembro de 1962 - Aumenta salários, proventos e vencimentos de inativos

Lei 692 de dezembro de 1962 - Lei orçamentária Anual para o exercício de 1963