Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Guanhães
Estado de Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Transparência
Sobre a Câmara
Links Úteis
Atos Administrativos
Você está aqui:
Página Inicial
/
Pasta Legislação Municipal
/
1962
Menu
Sobre a Câmara
Acesso
Estrutura
Mesa Diretora
Comissões
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Sessões Plenárias
Atas das sessões
Audiências Públicas
Matérias Legislativas
Projetos de Lei
Proj. Lei Complementar
Projetos de Resolução
Proj. Decreto Legislativo
Emendas Impositivas
Indicações
Requerimentos
Convocações
Atos Administrativos
Portarias
Decretos Legislativos
Resoluções
Leis
Lei Orgânica
Legislação Municipal
Decretos do Executivo
Legislação Estadual
Legislação Federal
Links Úteis
Prefeitura de Guanhães
Imprensa Oficial - MG
PNCP - Lei 14133/2021
Assembleia Legislativa
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Interlegis
Tribunal de Contas - MG
Tribunal de Justiça - MG
Info
1962
Tweet
por
Samuel Goncalves
—
publicado
22/07/2019 21h55,
última modificação
23/07/2019 09h05
Lei 610 de fevereiro de 1962 - Reduz incidência sobre porcentagem de valor locativo
Lei 611 de fevereiro de 1962 - Autoriza a aquisição de um lote de terreno
Lei 612 de fevereiro de 1962 - Autoriza a construção de ponte
Lei 613 de fevereiro de 1962 - Autoriza a concessão de auxílio para a manutenção de estrada
Lei 614 de fevereiro de 1962 - Autoriza a concessão de auxílio para a construção de escola na comunidade denominada Condado, no Distrito de Correntinho
Lei 615 de fevereiro de 1962 - Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de estrada
Lei 616 de fevereiro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962
Lei 617 de fevereiro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962
Lei 618 de fevereiro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962 para o calçamento da cidade
Lei 619 de fevereiro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962
Lei 620 de fevereiro de 1962 - Concede isenção de impostos e taxas
Lei 621 de abril de 1962 - Extingue a cobrança do imposto sobre transmissão
Lei 622 de maio de 1962 - Concede doação à Caixa Econômica Federal
Lei 623 de junho de 1962 - Autoriza a abertura de crédito suplementar
Lei 624 de junho de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962
Lei 625 de junho de 1962 - Concede abono provisório a funcionário ativo e inativo da Prefeitura de Guanhães
Lei 626 de junho de 1962 - Reajusta vencimentos dos profissionais do ensino
Lei 627 de junho de 1962 - Bairro Santa Rita de Cássia
Lei 628 de junho de 1962 - Concede auxílio à caixa escolar de Correntinho
Lei 629 de junho de 1962 - Concede auxílio ao jornal Tribuna do Nordeste
Lei 630 de junho de 1962 - Eleva dotação a título de quebras de caixa
Lei 631 de junho de 1962 - Concede isenção do imposto sobre transmissão inter - vivos
Lei 632 de junho de 1962 - Cria cargo no quadro de pessoal da Prefeitura de Guanhães
Lei 633 de junho de 1962 - Autoriza a aquisição de transformador para instalação na Vila de Farias
Lei 634 de junho de 1962 - Autoriza o município a despender quantia para manutenção de estrada
Lei 635 de junho de 1962 - Autoriza o município a despender quantia para a construção de Escola no Distrito de Farias
Lei 636 de junho de 1962 - Autoriza o município a despender quantia para a reconstrução da sede da Casa do Conselho, situada no Distrito de Farias
Lei 637 de junho de 1962 - Autoriza o município de Guanhães a construir uma escola rural na Fazenda do Tatú, situada no Distrito de Dores de Guanhães
Lei 638 de junho de 1962 - Autoriza a construção de dois prédios escolares no distrito de Farias
Lei 639 de junho de 1962 - Autoriza a construção de escola no Distrito de Dores de Guanhães
Lei 640 de junho de 1962 - Autoriza a compra de prédio para funcionamento de escola no Distrito de Farias
Lei 641 de junho de 1962 - Autoriza a construção de ponte
Lei 642 de junho de 1962 - Autoriza a abertura de crédito especial para a manutenção de estrada
Lei 643 de junho de 1962 - Autoriza o município de Guanhães a promover o aterro do Velho Leito do Ribeirão Farias
Lei 644 de junho de 1962 - Autoriza o município de Guanhães a despender quantia para a construção de Trecho de Rodovia
Lei 645 de junho de 1962 - Autoriza a construção de pontes
Lei 646 de junho de 1962 - Autoriza obras de construção de ponte
Lei 647 de junho de 1962 - Autoriza a reconstrução de estradas
Lei 648 de junho de 1962 - Abre crédito adicional no orçamento de 1962
Lei 649 de setembro de 1962 - Abre crédito especial para reforço de lei
Lei 650 de setembro de 1962 - Autoriza a construção de Hidrelétrica no Distrito de Correntinho
Lei 651 de setembro de 1962 - Abre créditos suplementares
Lei 651 de setembro de 1962 - Abre créditos suplementares.pdf -
Lei 652 de setembro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962
Lei 653 de setembro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962
Lei 654 de setembro de 1962 - Autoriza despesa com o alargamento de estrada pública
Lei 655 de setembro de 1962 - Autoriza a construção de estrada
Lei 656 de setembro de 1962 - Autoriza a abertura de estrada
Lei 657 de setembro de 1962 - Concede isenção de impostos e taxas
Lei 658 de novembro de 1962 - Autoriza a construção de escola na comunidade 'Escura' situada na Vila de Farias
Lei 659 de novembro de 1962 - Autoriza a construção de escola na comunidade denominada 'Prata'
Lei 660 de novembro de 1962 - Cria escola rural na comunidade denominada 'Corrente'
Lei 661 de novembro de 1962 - Cria escola rural
Lei 662 de novembro de 1962 - Cria mais uma cadeira rural mista no povoado de Cruzeiro
Lei 663 de novembro de 1962 - Autoriza o município a aceitar doação de imóvel
Lei 664 de novembro de 1962 - Autoriza o resgate de empréstimos feitos com a construção de rede distribuidora de energia elétrica na Cidade
Lei 665 de novembro de 1962 - Abre crédito suplementar para a conclusão das obras da Estação Rodoviária
Lei 666 de novembro de 1962 - Autoriza pagamento da construção de ponte
Lei 667 de novembro de 1962 - Abre crédito especial para a construção de trecho de estrada
Lei 668 de novembro de 1962 - Abre crédito especial para reparo em estrada
Lei 669 de novembro de 1962 - Abre crédito especial para construção de estrada no Distrito de Dores de Guanhães
Lei 670 de novembro de 1962 - Autoriza a conserva de estrada de rodagem
Lei 671 de novembro de 1962 - Autoriza obras na rede de água do Distrito de Sapucaia
Lei 672 de novembro de 1962 - Autoriza a aquisição de postes para a linha telegráfica Dores - Borba Gato
Lei 673 de novembro de 1962 - Cria o cargo de encarregado da estação rodoviária
Lei 674 de novembro de 1962 - Aprova o regulamento da estação rodoviária
Lei 675 de novembro de 1962 - Cria o cargo de escriturário do serviço de contabilidade
Lei 676 de novembro de 1962 - Cria o cargo de escriturário do serviço de fazenda
Lei 677 de novembro de 1962 - Autoriza o pagamento de despesa de exercício encerrado
Lei 678 de dezembro de 1962 - Concede auxílio
Lei 679 de dezembro de 1962 - Concede perdão de multas
Lei 680 de dezembro de 1962 - Regulamenta empréstimo popular contraído de acordo com a lei 554 de 13 de setembro de 1960 e lei 562 de 6 de dezembro de 1960
Lei 681 de dezembro de 1962 - Autoriza o município a escriturar, pelo sistema Extra - Orçamentário, o auxílio recebido da Companhia Vale do Rio Doce
Lei 682 de dezembro de 1962 - Abre crédito especial no orçamento de 1962
Lei 683 de dezembro de 1962 - Dispõe sobre o calçamento da Avenida Engenheiro Domingos Buzatti
Lei 684 de dezembro de 1962 - Dispõe sobre a aquisição de móveis e utensílios
Lei 685 de dezembro de 1962 - Autoriza construção de escola no Povoado de Barreiras
Lei 686 de dezembro de 1962 - Autoriza a construção de escola na comunidade do Tabuleiro dos Silvas, Distrito de Farias
Lei 687 de dezembro de 1962 - Autoriza o alargamento de estrada
Lei 688 de dezembro de 1962 - Autoriza o alargamento de estrada
Lei 689 de dezembro de 1962 - Autoriza a construção de estrada
Lei 690 de dezembro de 1962 - Abre crédito especial
Lei 691 de dezembro de 1962 - Aumenta salários, proventos e vencimentos de inativos
Lei 692 de dezembro de 1962 - Lei orçamentária Anual para o exercício de 1963
Voltar para o topo