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1961

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h51, última modificação 22/07/2019 21h51

Lei 570 de fevereiro de 1961 - Autoriza reparos em estrada pública na Comunidade denominada 'Macaquinhos' situada no distrito de Dores de Guanhães

 

Lei 571 de fevereiro de 1961 - Autoriza reparos em estradas


Lei 572 de fevereiro de 1961 - Autoriza reparos em estradas

 

Lei 573 de fevereiro de 1961 - Autoriza a construção de duas pontes

 

Lei 574 de fevereiro de 1961 - Autoriza pagamento de serviços prestados

 

Lei 575 de fevereiro de 1961 - Cria a escola rural Padre José Augusto de Oliveira

 

Lei 576 de fevereiro de 1961 - Cria a Escola Jorge José de Almeida

 

Lei 577 de fevereiro de 1961 - Cria a Escola Rural Dona Luiza Prado

 

Lei 578 de fevereiro de 1961 - Cria a Escola Rural Otávio Nunes Leite

 

Lei 579 de fevereiro de 1961 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1961

 

lei 580 de maio de 1961 - Dispõe sobre o cumprimento da lei 528 de 16 de maio de 1960

 

Lei 581 de maio de 1961 - Autoriza a permuta de máquinas

 

Lei 582 de maio de 1961 - Autoriza a aquisição de terreno e sua doação ao Estado

 

Lei 583 de maio de 1961 - Autoriza a construção de estação rodoviária

 

Lei 584 de maio de 1961 - Cria a 'Semana Inglesa' para o comércio da Cidade de Guanhães

 

Lei 585 de maio de 1961 - Autoriza a venda de terreno do Patrimônio Municipal

 

Lei 586 de maio de 1961 - Abre crédito adicional no orçamento de 1961

 

Lei 587 de maio de 1961 - Autoriza reparos em estrada

 

Lei 588 de agosto de 1961 - Autoriza o desconto nos impostos Predial e Territorial Urbano

 

Lei 589 de agosto de 1961 - Autoriza doação

 

Lei 590 de agosto de 1961 - Autoriza o município de Guanhães a fazer doação

 

Lei 591 de agosto de 1961 - Autoriza a ligação de luz na Praça de Esportes da Cidade


Lei 592 de agosto de 1961 - Autoriza a construção de ponte

 

Lei 593 de agosto de 1961 - Concede ligação de luz gratuita na Torre Repetidora de TV

 

Lei 594 de agosto de 1961 - Autoriza pagamento à Companhia Vitória Publicidade

 

Lei 595 de agosto de 1961 - Abre créditos suplementares no orçamento vigente

 

Lei 596 de agosto de 1961 - Dispõe sobre o emplacamento e numeração de casas

 

Lei 597 de agosto de 1961 - Eleva o fornecimento de café aos funcionários

 

Lei 598 de dezembro de 1961 - Suprime o expediente aos sábados para os servidores públicos da Prefeitura de Guanhães

 

Lei 599 de dezembro de 1961 - Abre crédito suplementar

 

Lei 600 de dezembro de 1961 - Institui no município de Guanhães o Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária 'Inter Vivos'

 

Lei 601 de dezembro de 1961 - Concede isenção de impostos e taxas à Mitra Arquidiocesana de Diamantina

 

Lei 602 de dezembro de 1961 - Autoriza a aquisição de veículo

 

Lei 603 de dezembro de 1961 - Cria taxa incidente sobre os custos de passagens vendidas na Estação Rodoviária

 

Lei 604 de dezembro de 1961 - Concede auxílio a Rádio Telegrafista

 

Lei 605 de dezembro de 1961 - Concede subvenção especial à Sociedade Guanhanense de Cultura Musical

 

Lei 606 de dezembro de 1961 - Aumenta o limite de dispêndio com a construção da Estação Rodoviária

 

Lei 607 de dezembro de 1961 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1962

 

Lei 608 de dezembro de 1961 - Extingue taxas sobre lançamentos de direitos sobre imóveis

 

Lei 609 de dezembro de 1961 - Concede contribuição anual à Conferência São Vicente de Paula