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1960

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h04

Lei 503 de março de 1960 - Concede cancelamento de lançamentos e favores fiscais

 

Lei 504 de março de 1960 - Autoriza a aquisição de um muar

 

Lei 505 de março de 1960 - Dispõe sobre a construção de uma ponte

 

Lei 506 de março de 1960 - Autoriza a abertura de crédito especial


Lei 507 de março de 1960 - Dispõe sobre a concessão de auxílio

 

Lei 508 de março de 1960 - Dispõe sobre a concessão de auxílio

 

Lei 509 de março de 1960 - Dispõe sobre a construção de bueiro

 

Lei 510 de março de 1960 - Cria escola noturna para adultos e cargo de professor

 

Lei 511 de março de 1960 - Autoriza o prosseguimento de obras de calçamento

 

Lei 512 de maio de 1960 - Fixa vencimentos de professores rurais

 

Lei 513 de maio de 1960 - Concede isenção de tributos

 

Lei 514 de maio de 1960 - Dispõe sobre a doação de imóvel

 

Lei 515 de maio de 1960 - Autoriza a venda de parte de imóvel


Lei 516 de maio de 1960 - Cria escola rural

 

Lei 517 de maio de 1960 - Aprova a planta para a construção do Bairro Santa Efigênia

 

Lei 518 de maio de 1960 - Concede um privilégio de cinco anos

 

Lei 519 de maio de 1960 - Autoriza negociações para a construção de açougue na cidade

 

Lei 520 de maio de 1960 - Dispõe sobre a construção de ponte


Lei 521 de maio de 1960 - Autoriza a construção de aterro

 

Lei 522 de maio de 1960 - Autoriza a construção de ponte


Lei 523 de maio de 1960 - Dispõe sobre a concessão de auxílio

 

Lei 524 de maio de 1960 - Dispõe sobre o prosseguimento de calçamento de meio-fio

 

Lei 525 de maio de 1960 - Autoriza a aquisição de materiais

 

Lei 526 de maio de 1960 - Autoriza o município de Guanhães a receber doação de imóvel

 

Lei 527 de maio de 1960 - Dispõe sobre permuta

 

Lei 528 de maio de 1960 - Dispõe sobre permuta de imóveis

 

Lei 529 de maio de 1960 - Dispõe sobre a abertura de via pública

 

Lei 530 de junho de 1960 - Concede favores fiscais

 

Lei 531 de julho de 1960 - Autoriza o município de Guanhães a receber doação de imóvel

 

Lei 532 de julho de 1960 - Abre crédito suplementar

 

Lei 533 de julho de 1960 - Abre crédito suplementar e um especial


Lei 534 de julho de 1960 - Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores


Lei 535 de julho de 1960 - Autoriza a abertura de crédito especial

 

Lei 536 de julho de 1960 - Concede favores fiscais

 

Lei 537 de julho de 1960 - Cria o SAE (Serviço Autônomo de Eletricidade)

 

Lei 538 de julho de 1960 - Autoriza suprimento ao Serviço Autônomo de Eletricidade

 

Lei 539 de julho de 1960 - Cria cargo em comissão e fixa gratificação

 

Lei 540 de julho de 1960 - Altera a lei 439 de 4 de dezembro de 1958

Lei 540 de julho de 1960 - Altera a lei 439 de 4 de dezembro de 1958.pdf -

Lei 541 de agosto de 1960 - Abre crédito especial no orçamento de 1960

 

Lei 542 de agosto de 1960 - Abre créditos suplementares

 

Lei 543 de agosto de 1960 - Autoriza a abertura de crédito especial

 

Lei 544 de agosto de 1960 - Autoriza a assinatura de contrato

 

Lei 545 de agosto de 1960 - Autoriza a assinatura de contrato

 

LEI 546 de agosto de 1960 - Autoriza a desapropriação de imóvel para a construção de prédio escolar

 

Lei 547 de agosto de 1960 - Autoriza a desapropriação de imóvel para a construção de prédio escolar

 

Lei 548 de agosto de 1960 - Cria escola rural e cargo de professor

 

Lei 549 de agosto de 1960 - Autoriza a construção de ponte


Lei 549 de agosto de 1960 - Autoriza a construção de ponte.pdf -

Lei 550 de agosto de 1960 - Autoriza a construção de ponte

 

Lei 552 de agosto de 1960 - Autoriza a execução de obras

 

Lei 553 de agosto de 1960 - Concede isenção de tributos

 

Lei 554 de setembro de 1960 - Autoriza despesas com a construção de rede distribuidora de energia elétrica na cidade

 

Lei 555 de novembro de 1960 - Autoriza despesa para completar a autorização da construção de um prédio escolar, constante na lei 475 de 27 de agosto de 1959

 

Lei 557 de novembro de 1960 - Autoriza a construção de prédio escolar

 

Lei 558 de novembro de 1960 - Autoriza despesa para a construção de estrada

 

Lei 559 de novembro de 1960 - Cria escola e cargo de professor


Lei 559 de novembro de 1960 - Cria escola e cargo de professor.pdf -

Lei 560 de dezembro de 1960 - Cancela isenção de impostos ao Cine São Miguel

 

Lei 561 de dezembro de 1960 - Amplia vigência da lei 525 de 16 de maio de 1960

 

Lei 562 de dezembro de 1960 - Ratifica assinatura de contrato e amplia autorização contida na lei 554 de 13 de setembro de 1960

 

Lei 563 de dezembro de 1960 - Altera vencimentos e aposentadorias dos servidores públicos municipais

 

Lei 564 de dezembro de 1960 - Dispõe sobre elevação parcial de tributos

 

Lei 565 de dezembro de 1960 - Dispõe sobre imposto de licença sobre veículos

 

Lei 566 de dezembro de 1960 - Aprova a planta para a construção do Bairro Santa Efigênia

 

Lei 567 de dezembro de 1960 - Amplia a vigência da lei 524 de 16 de maio de 1960

 

Lei 568 de dezembro de 1960 - Autoriza a revisão dos lançamentos dos impostos predial e territorial urbano e atualização do cadastro imobiliário

 

Lei 569 de dezembro de 1960 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1961