1959

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h03

Lei 440 de março de 1959 - Concede favores fiscais

Lei 441 de março de 1959 - Proíbe a permanência de animais abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências

Lei 442 de março de 1959 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos e abertura de crédito

Lei 443 de março de 1959 - Considera feriado municipal o feriado de 13 de março de 1959

Lei 444 de março de 1959 - Dispõe sobre concessão de auxílio

Lei 445 de março de 1959 - Eleva taxa e eventual sobre o abatimento e transporte de Rês

Lei 446 de março de 1959 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Lei 447 de março de 1959 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais

Lei 448 de março de 1959 - Autoriza a aquisição de terreno para a construção da sede dos Correios e Telégrafos

Lei 449 de março de 1959 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar junto à CEMIG o fornecimento de energia elétrica nos distritos de Farias e Dores de Guanhães

Lei 450 de março de 1959 - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal

Lei 451 de março de 1959 - Estabelece normas para a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal

Lei 452 de maio de 1959 - Autoriza a indenização de despesas

Lei 453 de maio de 1959 - Dispõe sobre a aprovação de planta cadastral da cidade

Lei 454 de maio de 1959 - Bairro Nossa Senhora de Fátima

Lei 455 de maio de 1959 - Dispõe sobre a concessão de auxílio

Lei 456 de maio de 1959 - Abre crédito adicional

Lei 457 de maio de 1959 - Dispõe sobre a concessão de auxílio

Lei 458 de maio de 1959 - Dispõe sobre o emplacamento de veículos

Lei 459 de maio de 1959 - Avenida Doutor Pedro Soares

Lei 460 de maio de 1959 - Escola João Pereira da Silva

Lei 461 de maio de 1959 - Autoriza a solução provisória para o serviço de água da cidade

Lei 463 de junho de 1959 - Dispõe sobre a permuta de imóveis

Lei 464 de junho de 1959 - Dá denominação a escolas rurais do município

Lei 465 de junho de 1959 - Dispõe sobre o alargamento do Beco do Ezequiel

Lei 466 de agosto de 1959 - Abre créditos adicionais

Lei 467 de agosto de 1959 - Autoriza o município a adquirir ou receber a doação de imóvel para a Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências

Lei 468 de agosto de 1959 - Contém normas sobre serviços de utilidade pública, sua autorização, permissão ou concessão e regulamenta o serviço telefônico

Lei 469 de agosto de 1959 - Dispõe sobre o aumento de pensão vitalícia

Lei 470 de agosto de 1959 - Autoriza a construção de ponte no povoado de Taquaral

Lei 471 de agosto de 1959 - Autoriza a aquisição de materiais

Lei 472 de agosto de 1959 - Altera a lei 354 de 17 de agosto de 1955

Lei 473 de agosto de 1959 - Dispõe sobre a extinção de cargos na Prefeitura Municipal de Guanhães

Lei 474 de agosto de 1959 - Autoriza a reforma de prédio escolar

Lei 475 de agosto de 1959 - Dispõe sobre a aquisição de terreno e a construção de prédio escolar

Lei 476 de agosto de 1959 - Concede subvenção ao Jornal Correio de Guanhães

Lei 477 de agosto de 1959 - Autoriza a construção de prédios escolares

Lei 478 de agosto de 1959 - Concede isenção de tributos

Lei 479 de agosto de 1959 - Eleva a taxa de água

Lei 480 de agosto de 1959 - Dispõe sobre a inscrição de servidores públicos municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG

Lei 481 de setembro de 1959 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento de 1959

Lei 482 de setembro de 1959 - Fica denominada Rua Doutor Odilon Behrens a atual Rua Sete de Setembro

Lei 483 de setembro de 1959 - A Praça da Matriz passa a denominar-se Praça Juscelino Kubitschek (Praça JK)

Lei 484 de setembro de 1959 - Rua Paulino Coelho

Lei 485 de setembro de 1959 - Rua Capitão Gabriel Lott

Lei 486 de setembro de 1959 - Fica denominada Rua Capitão Bernardo a atual Rua do Paquetá

Lei 487 de setembro de 1959 - Travessa Doutor Brito

Lei 488 de setembro de 1959 - Prorroga o prazo para pagamento da taxa D'água que abastece a cidade

Lei 489 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o Córrego Canastra

Lei 490 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Barreira do Distrito da Vila Farias de Guanhães

Lei 491 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no Distrito de Dores de Guanhães

Lei 492 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no Distrito de Dores de Guanhães

Lei 493 de setembro de 1959 - Autoriza a execução de serviço de abastecimento de água no Povoado de Taquaral de Guanhães

Lei 494 de setembro de 1959 - Autoriza aceitar doação de imóvel, para doação ao Estado de Minas Gerais

Lei 495 de novembro de 1959 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação do acervo da Companhia Montanhesa de Eletricidade e dá outras providências

Lei 496 de novembro de 1959 - Abre créditos adicionais no orçamento de 1959

Lei 497 de novembro de 1959 - Concede gratificação e abre crédito

Lei 498 de novembro de 1959 - Cria taxa sobre novos lançamentos de direitos sobre imóveis

Lei 499 de novembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no distrito de Dores de Guanhães

Lei 500 de novembro de 1959 - Rua Doutor Lopes

Lei 501 de novembro de 1959 - Aprova planta do Bairro Nossa Senhora de Lourdes

Lei 502 de novembro de 1959 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1960