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1957

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h50, última modificação 23/07/2019 09h01

Lei 399 de março de 1957 - Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno e dá outras providências

 

Lei 400 de março de 1957 - Dispõe sobre a doação de terreno

 

Lei 401 de março de 1957 - Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno

 

Lei 402 de março de 1957 - Dispõe sobre a concessão de auxílio

 

Lei 403 de março de 1957 - Dispõe sobre a desapropriação de um prédio e o respectivo terreno

 

Lei 404 de maio de 1957 - Concede abono provisório ao pessoal ativo e inativo da Prefeitura, dispõe sobre porcentagens pela arrecadação e dá outras providências


Lei 405 de maio de 1957 - Proíbe o trânsito de veículos de eixos fixos às rodas pelas vias públicas desta cidade e dá outras providências

 

Lei 406 de maio de 1957 - Amplia os benefícios da lei número 404 de 5 de março de 1957 abrindo crédito especial

 

Lei 407 de maio de 1957 - Anula dotação orçamentária e abre crédito adicionais

 

Lei 408 de julho de 1957 - Cria escola rural e cargo de professor

 

Lei 409 de julho de 1957 - Autoriza a transferência de convênio

 

Lei 410 de julho de 1957 - Autoriza permuta de imóveis


Lei 411 de julho de 1957 - Autoriza e aprova obras básicas e complementares ao serviço de calçamento da Cidade

 

Lei 412 de julho de 1957 - Autoriza aquisição de imóvel, receber doação de outro e tomar outras providências

 

Lei 413 de agosto de 1957 - Revoga a lei municipal número 59, de 25 de fevereiro de 1949

 

Lei 414 de agosto de 1957 - Abre créditos adicionais no orçamento de 1957

 

Lei 415 de agosto de 1957 - Autoriza a aquisição de quatro muares

 

Lei 416 de agosto de 1957 - Autoriza a abertura de novas vias públicas na cidade

 

Lei 417 de agosto de 1957 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para o término das obras da Igreja do Cemitério desta Cidade

 

Lei 418 de novembro de 1957 - Dispõe sobre a arrecadação de tributos rurais em 1957

 

Lei 419 de novembro de 1957 - Aumenta a verba para fornecimento de café ao funcionalismo

 

Lei 420 de novembro de 1957 - Concede gratificação

 

Lei 421 de novembro de 1957 - Revigora crédito especial aberto pela lei número 367, de 28 de fevereiro de 1956

 

Lei 422 de novembro de 1957 - Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para cumprimento da lei número 411 de 11 de julho de 1957


Lei 423 de novembro de 1957 - Concede subvenção anual ao dispensário São Miguel

 

Lei 424 de novembro de 1957 - Cria Escola Rural e cargo de professor

 

Lei 425 de novembro de 1957 - Autoriza construção de uma ponte sobre o Ribeirão Santo Antônio, na sede da Vila Correntinho de Guanhães

 

Lei 426 de novembro de 1957 - Autoriza a reconstrução de uma ponte sobre o Ribeirão Correntinho, na variante Guanhães-Correntinho de Guanhães

 

Lei 427 de novembro de 1957 - Eleva taxa de abatimento de Rês

 

Lei 428 de novembro de 1957 - Dispõe sobre a comercialização de mercadorias no Mercado Municipal e dá outras providências


Lei 429 de novembro de 1957 - Anula dotações, abre créditos e dá outras providências

 

Lei 430 de novembro de 1957 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1958