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1955

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h50, última modificação 23/07/2019 09h00

Lei 320 de fevereiro de 1955 - Estabelece normas para cumprimento da lei 306 de 11 de novembro de 1953

 

Lei 321 de fevereiro de 1955 - Autoriza a abertura de crédito suplementar

 

Lei 322 de fevereiro de 1955 - Autoriza obras no edifício da prefeitura

 

Lei 323 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de uma ponte

 

Lei 324 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de um prédio escolar

 

Lei 325 de fevereiro de 1955 - Estabelece um novo salário para o secretário da Câmara Municipal

 

Lei 326 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de um prédio escolar


Lei 327 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Farias na Vila de Farias de Guanhães

 

Lei 328 de fevereiro de 1955 - Autoriza a aquisição de um lote de terreno nesta cidade

 

Lei 329 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de um novo açougue municipal

 

Lei 330 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre consertos e melhoramentos na rede elétrica da Vila de Farias

 

Lei 331 de fevereiro de 1955 - Autoriza a execução do serviço de abastecimento de água da Vila Farias

 

Lei 332 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a criação de verba

 

Lei 333 de fevereiro de 1955 - Execução do serviço de abastecimento de água do povoado de Barreiras


Lei 334 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a anulação de dotação e abertura de crédito adicional

 

Lei 335 de fevereiro de 1955 - Autoriza Aumenta vencimentos e salários, proventos de aposentadoria e pensões, modifica uma função de extra-numerário e abre créditos

 

Lei 336 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre terreno para a construção do Fórum da Comarca

 

Lei 337 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de uma cerca nas entradas da Vila Dores de Guanhães e dá outras providências


 

Lei 338 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de um aterro e uma estrada

 

Lei 340 de fevereiro de 1955 - Aumenta a subvenção à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 341 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a criação de escola e cargo de professor

 

Lei 342 de fevereiro de 1955 - Concede subvenção anual à Sociedade Guanhanense de Cultura Musical


Lei 343 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a criação de escola, cargos de Professores e construção de prédios

 

Lei 344 de fevereiro de 1955 - Estabelece normas para aquisição de um imóvel

 

Lei 345 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para a conclusão de um campo de aviação em Sapucaia de Guanhães

 

Lei 346 de fevereiro de 1955 - Autoriza a concessão de auxílio

 

Lei 347 de maio de 1955 - Cria escola rural e cargo de professor

 

Lei 348 de maio de 1955 - Abre crédito suplementar


Lei 349 de maio de 1955 - Altera o código tributário do município de Guanhães

 

Lei 350 de maio de 1955 - Autoriza a construção de ponte

 

Lei 351 de maio de 1955 - Cria escolas rurais

 

Lei 352 de maio de 1955 - Cria funções e dá outras providências relacionadas com o funcionamento da Praça de Esportes da Cidade

 

Lei 353 de maio de 1955 - Aumenta a subvenção da Escola Normal Getúlio de Carvalho, exclui a do Ginásio Mineiro de Guanhães, anula dotações e abre créditos adicionais

 

Lei 354 de agosto de 1955 - Cria a taxa de calçamento e sua conservação

 

Lei 355 de agosto de 1955 - Autoriza empréstimo destinado ao calçamento da cidade

 

Lei 356 de agosto de 1955 - Abre créditos suplementares

 

Lei 357 de setembro de 1955 - Autoriza operação de crédito, execução de serviço e abre crédito especial

 

Lei 358 de setembro de 1955 - Abre créditos adicionais

 

Lei 359 de novembro de 1955 - Abre crédito adicional

 

Lei 360 de novembro de 1955 - Modifica incidências de impostos e taxas e dá outras providências de natureza fiscal

 

Lei 361 de novembro de 1955 - Autoriza a construção de prédio escolar no Povoado de Cruzeiro do Aricanga

 

Lei 362 de novembro de 1955 - Autoriza a captação de água no Córrego dos Batistas, situado no Distrito de Dores de Guanhães, para fornecimento de água àquele Distrito

 

Lei 363 de novembro de 1955 - Cria escola Rural

 

Lei 364 de novembro de 1955 - Dispõe sobre a criação de escolas e cargo de Professor

 

Lei 365 de novembro de 1955 - Aumenta subvenções às Caixas Escolares das Escolas Padre Café e Altivo Coelho

 

Lei 366 de novembro de 1955 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1956