Decreto Legislativo 02-2014.pdf - Leia mais…
Decreto n°.03-2014.pdf - Leia mais…
Decreto n°.3892-2014.pdf - Leia mais…
Lei 2604 de janeiro de 2014 Aprova Loteamento denominado bairro Heitor Nunes da Mata.pdf - Leia mais…
Lei 2605 de janeiro de 2014 Altera Dispositivos da lei 2586 de outubro de 2013.pdf - Leia mais…
Lei 2606 de março de 2014 Cria o Programa de Regularização Fundiária do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2607 de março de 2014 Autoriza o Município de Guanhães a firmar convênio com a escola irmã Luiza EPIL.pdf - Leia mais…
Lei 2609 de abril de 2014 Altera a lei 2346 de setembro de 2009 Conselho Tutelar do Municipio de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2610 de abril de 2014 Atualização do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2014-2017.pdf - Leia mais…
Lei 2611 de abril de 2014 Altera a lei 2376 de abril de 2010 que instituiu o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do município.pdf - Leia mais…
Lei 2612 de abril de 2014 Dispõe sobre a remuneração de leis complementares e ordinárias conforme determina o artigo 59 da Constituição Federal.pdf - Leia mais…
Lei 2613 de abril de 2014 Altera a lei 2454 de dezembro de 2011 que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.pdf - Leia mais…
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Lei 2620 de abril de 2014 Incentivo ao uso da Citronela com método natural de combate à Dengue.pdf - Leia mais…
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Lei 2623 de maio de 2014 Cria o programa municipal de incentivo à doação de alimentos.pdf - Leia mais…
Lei 2624 de maio de 2014 Autoriza a celebração de convênio com a ARPAC Associação de Resgate e Proteção aos Cães de Guanhães.pdf - Leia mais…
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Lei 2629 de junho de 2014 A atual Escola Municipal Corrente Canoa passa a se chamara Escola Municipal Sady Luiz da Silva.pdf - Leia mais…
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Lei 2631 de junho de 2015 Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras eventuais de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 2632 de junho de 2014 Cria o programa de Alienação de Imóveis, Construção de Casas, reforma e ampliação.pdf - Leia mais…
Lei 2633 de junho de 2014 Altera Dispositivos da Lei 1066 de outubro de 1971 - Código de Posturas Municipal.pdf - Leia mais…
Lei 2634 de agosto de 2014 Declara de Utilidade Pública os loteamentos Guanhães I e Guanhães II.pdf - Leia mais…
Lei 2635 de agosto de 2014 Aprova os loteamentos Guanhães I e Guanhães II.pdf - Leia mais…
Lei 2636 de agosto de 2014 Autoriza o municipio a celebrar convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo (Hospital Imaculada Conceiçaõ).pdf - Leia mais…
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Lei 2638 de agosto de 2014 Rua Jovino Bráulio Pinheiro.pdf - Leia mais…
Lei 2639 de agosto de 2014 Beco José Maria Nunes Coelho.pdf - Leia mais…
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Lei 2641 de agosto de 2014 Rua Avitta Netto Martins.pdf - Leia mais…
Lei 2642 de agosto de 2014 Avenida Pio dos Reis.pdf - Leia mais…
Lei 2643 de setembro de 2014 Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2644 de setembro de 2014 Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
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Lei 2646 de setembro de 2014 Rua José das Graças Farias situada no distrito de Cruzeiro do Aricanca antigo Beco do Beco.pdf - Leia mais…
Lei 2647 de setembro de 2014 Abre crédito adicional no orçamento de 2014.pdf - Leia mais…
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Lei 2651 de outubro de 2014 Altera dispositivos da Lei 2600 de 2013 que criou o Residencial Nova Zelandia.pdf - Leia mais…
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