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Lei 2422 e fevereiro de 2011 Abre Crédito Adicional no Orçamento de 2011.pdf - Leia mais…
Lei 2423 de feveireiro de 2011 Reconhece como de utilidade pública a associação de Terceira Idade Direito de Viver.pdf - Leia mais…
Lei 2424 de fevereiro de 2011 Autoriza a celebração de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde.pdf - Leia mais…
Lei 2427 de março de 2011 Rua Vilmara Soares de moura.pdf - Leia mais…
Lei 2429 de março de 2011 Doa ao estado de Minas Gerais, imóvel de propriedade do município de Guanhães para a construção da Escola Estadual Fazenda São Sebastião.pdf - Leia mais…
Lei 2430 de março de 2011 Autoriza a celebração de convênio entre o município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf - Leia mais…
Lei 2431 de março de 2011 Loteamento Bairro dos Ipês.pdf - Leia mais…
Lei 2432 de maio de 2011 Altera o parágrafo 8º do artigo 42 da lei 2539 de 16 de dezembro de 2009.pdf - Leia mais…
Lei 2433 de maio de 2011 Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do município de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2434 de maio de 2011 Dispõe sobre a alteração da lei 2380 de 20 de maio de 2010 Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal.pdf - Leia mais…
Lei 2435 de maio de 2011 Dispõe sobre a concessão de adicional de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade aos servidores públicos do município de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2436 de maio de 2011 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Cruzeiro.pdf - Leia mais…
Lei 2437 de junho de 2011 Dispõe sobre a contratação de plano de assistência médica para os servidores do município de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2438 de junho de 2011 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no orçamento de 2011.pdf - Leia mais…
Lei 2439 de junho de 2011 Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.pdf - Leia mais…
Lei 2442 de agosto de 2011 Institui o tratamento diferenciado favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte do municipio de guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2443 de agosto de 2011 Institui a nota fiscal de serviços eletrônica NFS-e.pdf - Leia mais…
Lei 2444 de agosto de 2011 Rua José Egidio de Souza.pdf - Leia mais…
Lei 2445 de setembro de 2011 Abre crédito especial no orçamento de 2011.pdf - Leia mais…
Lei 2446 de setembro de 2011 Abre crédito especial no orçamento de 2011.pdf - Leia mais…
Lei 2447 de setembro de 2011 Rua Fabrício Gomes de Sá (Bil).pdf - Leia mais…
Lei 2448 de setembro de 2011 Altera a lei 2360 de 22 de dezembro de 2009.pdf - Leia mais…
Lei 2449 de outubro de 2011 Rua Adair Bicalho Bretas.pdf - Leia mais…
Lei 2450 de novembro de 2011 Cria o Arquivo Público Municipal de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2451 de novembro de 2011 Regulamenta o estágio de estudantes junto ao poder público municipal.pdf - Leia mais…
Lei 2452 de novembro de 2011 Rua Paulo Mariano da Silva.pdf - Leia mais…
Lei 2453 de dezembro de 2011 Cria o fundo Municipal de Assistência Social de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2454 de dezembro de 2011 Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2455 de dezembro de 2011 Institui Normas de proteção ao patrimônio histórico de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2456 de dezembro de 2011 Loteamento Residencial Canaã.pdf - Leia mais…
Lei 2457 dezembro de 2011 Rua José Bernardino de Souza.pdf - Leia mais…
Lei 2458 de dezembro de 2011 Rua Zenilia Eufrasia da Silva.pdf - Leia mais…
Lei 2459 de dezembro de 2011 Rua Maria Evangelista dos Santos.pdf - Leia mais…
Lei 2460 de dezembro de 2011 Rua Israel de Carvalho Leite.pdf - Leia mais…
Lei 2461 de dezemro de 2011 Rua Geraldo Julio Valle.pdf - Leia mais…
Lei 2462 de dezembro de 2011 Rua Sérgio Cândido Guimarães.pdf - Leia mais…
Lei 2464 de dezembro de 2011 Reajusta o Plano Plurianual 2010-2013 para o exercício de 2012.pdf - Leia mais…
Lei 2465 de dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.pdf - Leia mais…
Lei 2466 de dezembro de 2011 Rua Assirio Pereira da Silva.pdf - Leia mais…
Lei 2467 de dezembro de 2011 Cria o Centro Municipal de Educação Infantil de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2468 de dezembro de 2011 Altera a lei 2078 de 20 de abril de 2004 que criou o loteamento Bairro Jardins II.pdf - Leia mais…
Lei Complementar 2440 de agosto de 2011 Altera as leis Complementares 2246 e 2247 de 28-11-2007.pdf - Leia mais…
Lei Complementar 2441 de agosto de 2011 Altera as tabelas das leis complementares 2236 de 13 de julho de 2007, 2248,2249 e 2250 de 28 de novembro de 2007 e 2318 de 29 de abril de 2007.pdf - Leia mais…
