Lei 2.313 DE 30 de janeiro de 2009 Altera a lei 2268 de 25 de janeiro de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo.pdf - Leia mais…
LEI 2.314 DE 03 DE JANEIRO DE 2009 Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf - Leia mais…
Lei 2.315 de 20 de fevereiro de 2009 Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.316 de 26 de março de 2009 Dispõe sobre a alteração da lei 2313 de 30 de janeiro de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.317 de 27 de março de 2009 Dispõe sobre a alteração da lei 2069 de 30 de março de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.318 de 29 de abril de 2009 Altera a lei 2250 de 28 de dezembro de 2007 e cria o quadro de servidores do programa NASF.pdf - Leia mais…
LEI 2.319 de 19 de abril de DE 2009 Altera a lei 2281 de 20 de maio de 2008.pdf - Leia mais…
LEI 2.320 de 08 de maio de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.321 de 08 de maio de 2009 Regulamenta a propaganda volante e o uso de atividades sonoras nas vias públicas do municipio de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.322 de 05 de maio de 2009 Altera a lei 2170 de 21 de março de 2006.pdf - Leia mais…
LEI 2.323 de 08 de maio de 2009 Institui o Dia da Comarca no município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.324 de 22 de maio de 2009 Reconhece como de utilidade pública a Associação Esportiva do Bairro Alvorada e Adjacências.pdf - Leia mais…
LEI 2.325 de 22 de maio de 2009 Autoriza a cessão de área pública à Associação de Moradores do Bairro Pito e Adjacencias.pdf - Leia mais…
LEI 2.326 DE 15 DE JUNHO DE 2009 Dispõe sobre a atualização em caso de contribuição previdenciária recolhida ou repassada em atraso para o GUANHAES PREV.pdf - Leia mais…
LEI 2.327 DE 15 DE JUNHO DE 2009 Reconhece como de utilidade pública o projeto PRECISA (Projeto Educanco para a Cidadania com Segurança e Autonomia).pdf - Leia mais…
LEI 2.328 de 15 de junho de 2009 Altera o Plano Plurianual 2006-2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.329 de 15 de junho de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.330 de 15 de junho de 2009 Autoriza a afiliação do Município na Associação dos Municípios do Circuito Turistico e Trilhas do Rio Doce.pdf - Leia mais…
LEI 2.331 de 15 de junho de 2009 Autoriza o município a realizar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde.pdf - Leia mais…
LEI 2.332 de 15 de junho de 2009 Altera a lei 2264 de 21 de dezembro de 2007.pdf - Leia mais…
LEI 2.333 de 17 DE julho de 2009 Beco São José.pdf - Leia mais…
LEI 2.334 de 17 de julho de 2009 Rua Luiz Caturrão.pdf - Leia mais…
LEI 2.335 de 08 de julho de 2009 Abre créditos adicionais no orçamento de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.336 DE 10 de julho de 2009 Altera a lei 1932 de 12 de junho de 2001.pdf - Leia mais…
LEI 2.337 de 10 de julho de 2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.pdf - Leia mais…
LEI 2.338 de 19 de agosto de 2009 Altera o Plano Plurianual PPAG 2006-2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.339 de 19 de agosto de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.340 de 19 de agosto de 2009 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento Social do FUNDEB.pdf - Leia mais…
LEI 2.341 de 19 de agosto de 2009 Reestrutura o Conselho Municipal de desenvolvimento Rura Sustentável.pdf - Leia mais…
LEI 2.342 de 10 de setembro de 2009 Reconhece como de utilidade públia o Guaraní Esporte Clube.pdf - Leia mais…
LEI 2.343 de 15 de setembro de 2009 Institui a Guarda Municipal do Municipio de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.344 de setembro de 2009 Abre Crédito adicional no orçamento de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.345 de 23 de setembro de 2009 Institui o Conselho Municipal do Turismo.pdf - Leia mais…
LEI 2.347 de 09 de outubro de 2009 Autoriza a cessão de área pública à instituição Casa da Provisão.pdf - Leia mais…
LEI 2.348 de 09 de outubro de 2009 Reconhece como de utilidade pública a instituição Casa da Provisão de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.349 de 15 de novembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.350 de 15 de novembro de 2009 Dispõe sobre os benefícios eventuais a serem concedidos às famílias carentes de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.351 de 17 de novembro de 2009 Altera a lei 2341 de 19 de agosto de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.352 de 20 de novembro de 2009 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.353 de 02 de dezembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.354 de 02 de dezembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.355 de 02 de dezembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento do poder legislativo no exercício de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.356 de 09 de dezembro de 2009 Altera a lei 2344 de 23 de setembro de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.357 de 09 de dezembro de 2009 Dispõe sobre a realização de Convênio Junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde.pdf - Leia mais…
LEI 2.358 de 09 de dezembro de 2009 Altera a lei 1851 de 19 de junho de 1998.pdf - Leia mais…
LEI 2.360 de 22 de dezembro de 2009 Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004.pdf - Leia mais…
LEI 2.361 de 22 de dezembro de 2009 Abre créditos adicionais no orçamento do poder legislativo municipal no exercício de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.362 de 22 de dezembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.363 de 24 de dezembro de 2009 Altera a lei 2349 de 06 de novembro de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.364 de 24 de dezembro de 2009 Altera a lei 2354 de 02 de dezembro de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.365 de 24 de dezembro de 2009 Altera a lei 2309 de 2008.pdf - Leia mais…
LEI 2.366 de 24 de dezembro de 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013.pdf - Leia mais…
LEI 2.367 de 24 de dezembro de 2009 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.pdf - Leia mais…
LEI 2.368 de 24 de dezembro de 2009 Autoriza a Celebração de Convênio entre o Município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf - Leia mais…
Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-1-33.pdf - Leia mais…
Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-34-65.pdf - Leia mais…