LEI 2.268 de 25 de janeiro de 2008 Dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal.pdf - Leia mais…
LEI 2.269 de 12 de março de 2008 Rua José Etevaldo Rocha.pdf - Leia mais…
LEI 2.270 de 12 de março de 2008 Dispõe sobre a inclusão de músicos, artistas, agentes culturais e bandas musicais nos shows e eventos promovidos pelo poder público municipal.pdf - Leia mais…
LEI 2.271 de 04 de abril de 2008 Dispõe sobre a concessão de reajuste anual de salários aos servidores públicos municipais.pdf - Leia mais…
LEI 2.272 de 04 de abril de 2008 Reenquadra o cargo de Bombeiro constante do anexo I da Lei 2250 de 28 de novembro de 2007..pdf - Leia mais…
LEI 2.273 de 04 de abril de 2008 Institui o Dia da Pessoa Deficiente no Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.274 de 04 de abril de 2008 Dispõe sobre a inclusão da solenidade O Grande Sermão da Montanha, da Igreja do Evangelho Quadrangular de Guanhães no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guanhães e dá out.pdf - Leia mais…
LEI 2.275 de 04 de abril de 2008 Dispõe sobre a atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal e dá outras Providências.pdf - Leia mais…
LEI 2.276 de 04 de abril de 2008 Abre Crédito Acicional no orçamento de 2008.pdf - Leia mais…
LEI 2.277 de 10 de abril de 2008 Institui o Programa de Incentivo à Prática de Skatismo no Município de Guanhães, mediante a instalação de Rampas e equipamentos para a prática do esporte em espaços destinados ao pú.pdf - Leia mais…
LEI 2.278 de 22 de abril de 2008 Autoriza o Município de Guanhães a antecipar parcela da subvenção social que menciona a Lei 2258 de 19 de novembro de 2007.pdf - Leia mais…
LEI 2.279 de 07 de maio de 2008 Declara como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nova União e Adjacências.pdf - Leia mais…
LEI 2.280 de 20 de maio de 2008 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista e Adjacências.pdf - Leia mais…
LEI 2.281 DE 20 de maio de 2008 Reestrutura e modifica as normas organizacionais do regime de previdência social do município de Guanhães - Guanhães PREV, e dá outra providências..pdf - Leia mais…
LEI 2.282 de 20 de maio de 2008 Consolida, modifica e atualiza a legislação Previdenciária do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.283 de 04 de junho de 2008 Abre crédito adicional no orçamento de 2008 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.284 de 10 de junho de 2008 Altera a lei 2258 de 19 de dezembro de 2007.pdf - Leia mais…
Lei 2.285 de 16 de julho de 2008 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.286 de 16 de julho de 2008 Abre crédito adicional no exercício de 2008.pdf - Leia mais…
LEI 2.287 de 30 de julho de 2008 Dispõe sobre a edição coletânea de Leis vigentes no Município de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
LEI 2.288 de 19 de setembro de 2008 Dispõe sobre a proibição da troca de nomes de Avenidas, ruas e outros logradouros públicos no município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.289 de 19 de setembro de 2008 Modifica dispositivos da lei 2219 de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal.pdf - Leia mais…
LEI 2.290 de 19 de setembro de 2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.pdf - Leia mais…
lei 2.291 de 19 de setembro de 2008 Beco Ilídia Ferreira Barbosa.pdf - Leia mais…
LEI 2.292 de 24 de outubro de 2008 Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 20092012.pdf - Leia mais…
LEI 2.293 de 24 de outubro de 2008 Fixa normas sobre verbas indenizatórias dos vereadores do Municipio de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.294 de 11 de novembro de 2008 Abre crédito adicional no orçamento de 2008.pdf - Leia mais…
LEI 2.295 de 13 de novembor de 2008 Rua Deraldo da Silva Neto.pdf - Leia mais…
LEI 2.296 de 13 de novembro de 2008 Reconhece como de utilidade pública o GUANHÃES OFF ROAD.pdf - Leia mais…
LEI 2.297 de 13 de novembro de 2008 Inclui o GUANHÂES OFF ROAD no calendário cultural do Municipio de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.298 de 13 de novembro de 2008 Praça Magno Martins da Costa.pdf - Leia mais…
LEI 2.299 de 13 de novembro de 2008 Rua Manuel Sabino Rays.pdf - Leia mais…
LEI 2.301 de 20 de novembro de 2008 Altera a lei municipal 2266 de 28 de dezembro de 2007.pdf - Leia mais…
LEI 2.302 de 22 de novembro de 2008 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, cria o PROCON de Guanhães, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDE.pdf - Leia mais…
LEI 2.303 de 11 de dezembro de 2008 Altera a lei municipal 2281 de 10 de maio de 2008, que trata da reestruturação e modificação das normas organizacionais do Regime de Previdência Social do Município de Guanhães -.pdf - Leia mais…
LEI 2.304 de 11 de dezembro de 2008 Abre crédito adicional no orçamento de 2008.pdf - Leia mais…
LEI 2.305 de 11 de dezembro de 2008 Altera a lei municipal 2282 de 10 de maio de 2008, que dispõe sobre a Legislação Previdenciária do Município de Guanhães GUANHÂES PREV.pdf - Leia mais…
LEI 2.306 de 20 de dezembro de 2008 Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG e concede à mesma isenção tributária.pdf - Leia mais…
LEI 2.307 de 20 de dezembro de 2008 Dispõe sobre a doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG, na forma e condições que especifica.pdf - Leia mais…
LEI 2.308 de 20 de dezembro de 2008 Reconhece como de utilidade pública o COSCIG - Comitê Solidariedade e Cidadania de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.309 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2008 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.310 de 20 de dezembro de 2008 Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.311 de 20 de dezembro de 2008 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Municipio de Guanhães.pdf - Leia mais…
