lei 2122 de março de 2007 Loteamento Bairro Esperança.pdf - Leia mais…
lei 2222 de março de 2007 Abre crédito adicional no Orçamento de 2010.pdf - Leia mais…
lei 2223 de março de 2007 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.pdf - Leia mais…
lei 2224 de março de 2007 Acrescenta disposições à lei 2057 de 30 de dezembro de 2003 Estatuto do Magistério do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 2225 de abril de 2007 Autoriza o repasse do município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao Hospital Regional de Guanhães da Associação e Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf - Leia mais…
lei 2226 de abril de 2007 Área Esportiva José Cardoso do Prado - ZUZA.pdf - Leia mais…
lei 2227 de abril de 2007 Autoriza a concessão de subvenção a associação regional dos feirantes e artesãos da feira livre de artes e produtos agropecuários e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 2229 de abril de 2007 Rua José Maria Gonçalves Campos.pdf - Leia mais…
lei 2230 de maio de 2007 Cria a Unidade Fiscal do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 2231 de maio de 2007 Abre crédito adicional no orçamento de 2007.pdf - Leia mais…
lei 2232 de junho de 2007 Autoriza a cessão de área pública para a instalação do Guarani Esporte Clube.pdf - Leia mais…
lei 2233 de junho de 2007 Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos municipais.pdf - Leia mais…
lei 2234 de julho de 2007 Regulamenta contratações temporárias previstas no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito do município de Guanhães.pdf - Leia mais…
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lei 2236 de julho de 2007 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Guanhães - MG.pdf - Leia mais…
lei 2237 de julho de 2007 Cria cargos de provimento efetivo nos quadros da Administração Direta do Município de Guanhães - MG.pdf - Leia mais…
lei 2238 de julho de 2007 Dispõe sobre as requisições de pequeno valor no âmbito do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 2239 de julho de 2007 Regulamenta o artigo 81 da lei 2219 de 29 de dezembro de 2006.pdf - Leia mais…
lei 2240 de agosto de 2007 Institui a Biblioteca pública da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 2241 de setembro de 2007 Cria o Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Guanhães MG COFEM GUANHÃES.pdf - Leia mais…
lei 2242 de outubro de 2007 Abre crédito Adicional no Orçamento de 2007.pdf - Leia mais…
lei 2243 de outubro de 2007 Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004.pdf - Leia mais…
lei 2244 de novembro de 2007 Transfere Área de uso comum para bem de uso social para Construção de Creche - Escola Infantil.pdf - Leia mais…
lei 2245 de novembro de 2007 Dispõe sobre a promoção de Ações Preventivas e Educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso de Álcool, Tabaco e Automedicação.pdf - Leia mais…
Lei 2246 de 28 de novembro de 2007 Dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Magistério do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 2247 de 28 de novembro de 2007 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Magistério do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
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Lei 2250 de 28 de novembro de 2007 Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Funcionários da Saúde do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
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lei 2254 de dezembro de 2007 Altera a lei 2213 de 23 de dezembro de 2006.pdf - Leia mais…
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lei 2256 de dezembro de 2007 Descaracteriza área da classe de uso comum do povo transferindo-a para classe de bem de uso social para a construção da sede da Associação dos Moradores do Bairro Cruzeiro.pdf - Leia mais…
lei 2257 de dezembro de 2007 Autoriza convênio com a Sociedade Guanhanense do Grupo Musical de Marujada.pdf - Leia mais…
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lei 2259 de dezembro de 2007 Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública em obras de pavimentação nos bairros e distritos da cidade.pdf - Leia mais…
lei 2260 de dezembro de 2007 Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2219, de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal.pdf - Leia mais…
Lei Complementar número 2261 de dezembro de 2017 - Estabelece a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2008, nos termos do § 1º do artigo 211 da Lei Complementar número 2219 de 2006 - Leia mais…
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