Lei 2.106 de 29 de fevereiro de 2005 Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da divida ativa de tributos municipais.pdf - Leia mais…
LEI 2.107 de 29 de feveireiro de 2005 Altera o Código Tributário do Municipio de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.108 de 06 de abril de 2005 Regulamenta as ações da saúde municipais e autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a contratar profissionais da área de saúde.pdf - Leia mais…
LEI 2.109 de 06 de abril de 2005 Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004.pdf - Leia mais…
LEI 2.111 de 20 de abril de 2005 Praça Heitor Nunes da Mata.pdf - Leia mais…
LEI 2.112 de 17 de maio de 2005 Define as diretrizes para a política de prevenção e atenção integral à saúde do idoso, no âmbito do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.113 de 17 de junho de 2005 Altera a lei 1962 de 05 de março de 2002, que cria o conselho municipal do Patrimônio Cultural do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.114 de 17 de maio de 2005 Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.pdf - Leia mais…
LEI 2.115 de 24 de maio de 2005 Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.pdf - Leia mais…
LEI 2.116 de 08 de junho de 2005 Autoriza a doação de área pública para a instalação da Facig - Faculdade Cidade de Guanhães no município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.117 de 08 de junho de 2005 Autoriza o executivo a permitir o afastamento de funcionários de nível universitário para participar em congressos e demais eventos científicos ou técnico.pdf - Leia mais…
LEI 2.118 de 08 de junho de 2005 Altera o Plano de Cargos do Magistério Público Municipal de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.119 de 22 de junho de 2005 Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com a creche Lar dos Pequeninos de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.120 de 22 de junho de 2005 Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a APAE.pdf - Leia mais…
LEI 2.121 de 06 de julho de 2005 Dispõe sobre os holerites de pagamento dos servidores públicos municipais.pdf - Leia mais…
LEI 2.122 de 06 de julho de 2005 Dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao poder público municipal, suas autarquias e fudações.pdf - Leia mais…
LEI 2.123 de 06 de julho de 2005 Avenida Maria Antonieta Morais Miranda.pdf - Leia mais…
LEI 2.124 de 06 de julho de 2005 Avenida Joel Gonçalves dos Santos.pdf - Leia mais…
LEI 2.125 de 06 de julho de 2005 Rua Santos Madalena de Souza.pdf - Leia mais…
LEI 2.126 de 06 de julho de 2005 Define medidas para o combate ao tabagismo no município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.127 de 06 de julho de 2005 Dispõe sobre as competentes alterações na lei municipal 1952 de 2001 que criou o sistema de controle interno.pdf - Leia mais…
LEI 2.128 de 06 de julho de 2005 Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.pdf - Leia mais…
LEI 2.129 de 06 de julho de 2005 Altera a lei municipal número 2056 de 2003 sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.130 de 16 de agosto de 2005 Unifica os bairros Amazonas, Nossa Senhora de Fátima e Funcionários.pdf - Leia mais…
LEI 2.131 de 16 de agosto de 2005 Beco Sebastião Elias dos Santos.pdf - Leia mais…
LEI 2.132 de 16 de agosto de 2005 Reconhece como de utilitade pública a Associação dos Profissionais de Engenharia do Centro Nordeste Mineiro - ASPEC.pdf - Leia mais…
LEI 2.133 de 16 de agosto de 2005 Autoriza o repasse e recursos emergenciais ao hospital Regional de Guanhães da Associação Nossa Senhora do Carmo.pdf - Leia mais…
LEI 2.134 de 16 de agosto de 2005 Autoriza Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a instalação da Segunda Vara na Comarca de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.135 de 16 de agosto de 2005 Altera a lei 2116 de 08 de junho de 2006.pdf - Leia mais…
LEI 2.136 de 16 de agosto de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf - Leia mais…
LEI 2.137 de 06 de setembro de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf - Leia mais…
LEI 2.138 de 06 de setembro de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Permitira a Cessão aos sábados, domingos e feriados, das áreas esportivas existentes nas escolas da rede municipal.pdf - Leia mais…
LEI 2.139 de 06 de setembro de 2005 Autoriza a fixação da frase Respeite o idoso, um dia você será idoso também nas repartições públicas municipais.pdf - Leia mais…
LEI 2.140 de 06 de setembro de 2005 Dispõe sobre o uso de passeio público ou calçada com piso completamente liso.pdf - Leia mais…
LEI 2.141 de 05 de setembro de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf - Leia mais…
LEI 2.142 de 20 de setembro de 2005 Praça Guiomar Horta Araújo Caldeira (Dona Nezinha).pdf - Leia mais…
LEI 2.143 de 20 de setembro de 2005 Dispõe sobre forma de acondicionamento de sucatas de Ferro-Velho e materiais recicláveis e dá outras providências.pdf - Leia mais…
LEI 2.144 de 20 de setembro de 2005 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano localizado na Rua Odilon Behrens, número 193, para instalação da sede da Câmara.pdf - Leia mais…
LEI 2.146 de 05 de outubro de 2005 Autoriza convênio com a entidade Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães - APRAM.pdf - Leia mais…
LEI 2.147 de 05 de outubro de 2005 Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação Acolher Vidas no Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.148 de 05 de outubro de 2005 Altera o Plano de Cargos do Magistério Público Municipal de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.149 de 05 de outubro de 2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências.pdf - Leia mais…
LEI 2.150 de 05 de outubro de 2005 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante no Município.pdf - Leia mais…
LEI 2.151 de 18 de outubro de 2005 Cria o Fundo Municipal Anti-Drogas.pdf - Leia mais…
LEI 2.152 de 18 de outubro de 2005 Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal.pdf - Leia mais…
LEI 2.153 de 18 de outubro de 2005 Institui o selo de qualidade aos estabelecimentos que exerçam atividades no âmbito da vigilância Sanitária.pdf - Leia mais…
LEI 2.154 de 08 de novembro de 2005 Dispõe sobe a alteração no Estatuto do Servidor Público do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2.155 de 22 de novembro de 2005 Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de aquisição de equipamentos.pdf - Leia mais…
LEI 2.156 de 07 de dezembro de 2005 Loteamento Bairro Mangueiras.pdf - Leia mais…
LEI 2.157 de 06 de dezembro de 2005 Associação Cultural Vida Nossa.pdf - Leia mais…
LEI 2.158 de 06 de dezembro de 2005 Dispõe sobre a instituição de Patrocínios nos uniformes escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.pdf - Leia mais…
LEI 2.159 de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental para o período 2006 a 2009.pdf - Leia mais…
LEI 2.160 de 21 de dezembro de 2005 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006.pdf - Leia mais…
LEI 2.161 de 21 de dezembro de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf - Leia mais…
LEI 2.162 de 21 de dezembro de 2005 Autoriza o executivo municipal a criar o Serviço de Atendimento Simplificado de Clientes da Cemig Distribuidora S.A.pdf - Leia mais…
LEI 2.163 de 21 de dezembro de 2005 Altera a lei municipal 2102 de 21 de dezembro de 2004.pdf - Leia mais…
LEI 2.164 de 21 de dezembro de 2005 Altera a lei 2154 de 08 de novembro de 2005.pdf - Leia mais…
LEI 2.165 de 21 de dezembro de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf - Leia mais…
