LEI 1961 de 05 de fevereiro de 2002 - Autoriza a administração do salão de festas comunitário de Correntinho de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1962 de 05 de março de 2002 - Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município De Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1963 de 05 de março de 2002 - Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural de Guanhães e seu respectivo procedimento.pdf - Leia mais…
LEI 1964 de 26 de março de 2002 - Abre Crédito Especial No Orçamento De 2002.pdf - Leia mais…
LEI 1965 de 02 de abril de 2002 -Revoga A Lei 1.827 24-11-97 Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Habitação De Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1967 de 02 de abril de 2002 - Cria o Programa Municipal de Hortas Comunitárias.pdf - Leia mais…
LEI 1968 de 02 de abril de2002 - Revoga A Lei 387 De 12-11-1956 Que Dispõe Sobre A Criação Da Biblioteca Pública Municipal.pdf - Leia mais…
LEI 1969 de 02 de abril de 2002 - Declara De Utilidade Publica O Sindicato Dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal De Guanhães - SINTSERPG.pdf - Leia mais…
LEI 1971 de 02 de abril de 2002 - Declara De Utilidade Publica A Associação Núcleo De Apoio A Dependentes Químicos E Menores Abandonados Jesus De Nazaré - ANADEQMA - JENA - Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1972 de 02 de abril de 2002 - Cria O Fundo Municipal De Cultura.pdf - Leia mais…
LEI 1973 de 07 de maio de 2002 - Fica o município autorizado a contratar 49 pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas.pdf - Leia mais…
LEI 1974 de 07 de maio de 2002 - Altera o inciso i, do artigo 2° da lei 1.933, de 12-06-2001.pdf - Leia mais…
LEI 1976 de 07 de maio de 2002 - Estabelece novos valores de repasse para o tiro-de-guerra e policia florestal.pdf - Leia mais…
LEI 1977 de 07 de maio de 2002 - Fica o município de Guanhães autorizado a celebrar convênio de cooperação com O Conselho Comunitário De Segurança Preventiva, através da policia militar.pdf - Leia mais…
LEI 1978 de 07 de maio de 2002 - Autoriza o poder executivo a realizar indenização.pdf - Leia mais…
LEI 1981 de 04 de junho de 2002 -Altera os recursos do Município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao hospital regional.pdf - Leia mais…
LEI 1982 de 04 de junho de 2002 - Rua Luiz Cândido da Silva.pdf - Leia mais…
LEI 1983 de 18 de junho de 2002 - Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Guanhães para o exercício de 2003.pdf - Leia mais…
LEI 1984 de 18 de junho de 2002 - Rua Alair Pereira.pdf - Leia mais…
LEI 1985 de 18 de junho de 2002 - Rua Jovelina Pinto dos Santos.pdf - Leia mais…
LEI 1986 de 18 de junho de 2002 - Rua Geraldo de Miranda Ayala.pdf - Leia mais…
LEI 1988 de 02 de julho de 2002 - Obriga a fixação de preços nas mercadorias dos pontos comerciais, bares, mercearias, lojas, restaurantes e supermercados no município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1990 de 06 de agosto de 2002- Autoriza o município de Guanhães - MG a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais operações de crédito com outorga de garantia.pdf - Leia mais…
LEI 1991 de 06 de agosto de 2002 -Rua Francisco Cândido de Souza.pdf - Leia mais…
LEI 1992 de 06 de agosto de 2002 - Obriga a fixação de tabuletas informativas sobre regulamento e funcionamento dos estabelecimentos de saúde.pdf - Leia mais…
LEI 1993 de 06 de agosto de 2002 - Rua Dr Antônio Rosa Lima.pdf - Leia mais…
LEI 1994 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o município de Guanhães através do poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento Econômico e social através do Banco do Brasil.pdf - Leia mais…
LEI 1995 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza a doação de imóveis para pessoas carentes que já possuem a concessão de direito real de uso.pdf - Leia mais…
LEI 1996 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o executivo a contratar até 16 servidores, por um prazo de 60 dias prorrogável por igual período para atender às necessidades de excepcional interesse público.pdf - Leia mais…
LEI 1997 de 20 de agosto de 2002 - Declara De Utilidade Publica A Associação Regional Dos Feirantes Da Feira Livre De Artes E Produtos Agropecuários - GUANARTE.pdf - Leia mais…
LEI 1998 de 24 de setembro de 2002-Institui O Plano De Custeio Do Regime De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1999 de 24 de setembro de 2002 -Dispõe Sobre A Organização Do Regime De Previdência Social Dos Servidores Públicos, Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município De Guanhães GUANHÃES-PREV.pdf - Leia mais…
LEI 2001 de 05 de novembro de 2002 - Dispõe sobre a adoção, comercialização e criação de cães de grande porte e das raças que menciona e da outras providências...pdf - Leia mais…
LEI 2002 de 05 de novembro de 2002 - Torna obrigatório o plantio de arvores em passeios públicos.pdf - Leia mais…
LEI 2003 DE 05 de novembro de 2002 - Beco José Faustino Oliveira (Beco Zé da Vicência).pdf - Leia mais…
LEI 2004 de 02 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre autorização para concessão de rateio do saldo de recursos oriundos do FUNDEF, aos profissionais do magistério do ensino fundamental.pdf - Leia mais…
LEI 2005 de 17 de dezembro de 2002 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o IPSEMG, para assistência à saúde dos funcionários públicos municipais.pdf - Leia mais…
LEI 2006 de 17 de dezembro de 2002 - Altera dispositivos das leis 1.918 de 08-03-2001 e 1.723, de 23-11-1994, que dispõe sobre o plano de organização do pessoal do SAAE município de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2007 de 17 de dezembro de 2002 - Tomba o monumento do cristo redentor de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 2008 de 17 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre normas para a denominação de vias públicas no município de Guanhães-MG.pdf - Leia mais…
LEI 2009 DE 17 de dezembro de 2002 - Rua Carmelita Angélica de Jesus.pdf - Leia mais…
LEI 2013 de 28 de dezembro de 2002 -Institui No Município de Guanhães contribuição Para Custeio Da Iluminação Pública Prevista No Artigo 149-A Da Constituição Da República.pdf - Leia mais…
LEI 2014 de 24 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre a cobrança de preço público pelo uso das vias públicas e obras de arte do município para as finalidades que especifica.pdf - Leia mais…
LEI 2015 de 24 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre o licenciamento de prestadores de serviço de natureza publicitária por meio de veículos dotados de equipamentos de som.pdf - Leia mais…
