LEI 1871 de 18 de março de 1999 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.pdf - Leia mais…
LEI 1872 de 06 de abril de 1999 - Abre crédito adicional no orçamento de 1999.pdf - Leia mais…
LEI 1873 de 11 de maio de 1999 - Rua José Lourenço Alves de moura.pdf - Leia mais…
LEI 1874 de 11 de maio de 1999 - Rua Geraldo Alves Pereira.pdf - Leia mais…
LEI 1875 de 11 de maio de 1999 - Rua Waldomiro Valadares.pdf - Leia mais…
LEI 1876 de 11 de maio de 1999 - Rua Maria da Conceição Pimenta.pdf - Leia mais…
LEI 1877 de 27 de maio de 1999 - Revoga as leis municipais 968, de 12 de dezembro de 1968 e 1413 de 20 de setembro de 1985.pdf - Leia mais…
LEI 1878 de 27 de maio de 1999 - Rua Francisca de Oliveira Machado (Dona Faní).pdf - Leia mais…
LEI 1879 de 11de junho de1999 - Travessa Zulmira Braga de Castro.pdf - Leia mais…
LEI 1880 de 17 de junho de 1999 - Altera a lei municipal número 1863 de 02 de outubro de 1998, estabelece tabela para cobrança do ISS e dá outras providências.pdf - Leia mais…
LEI 1881 de 06 de agosto de 1999 - Rua José Ribeiro dos Santos.pdf - Leia mais…
LEI 1882 de 06 de setembro de 1999 - Travessa José Maria Martins.pdf - Leia mais…
LEI 1883 de 09 de setembro de 1999 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000.pdf - Leia mais…
LEI 1884 de 21 de setembro de 1999 - Altera a lei municipal 1778 de 03 de setembro de 1996.pdf - Leia mais…
LEI 1885 de 21 de outubro de 1999 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Destinado às famílias carentes.pdf - Leia mais…
LEI 1886 de 04 de novembro de 1999 - Cria o Distrito de Taquaral.pdf - Leia mais…
LEI 1887 de 04 de novembro de 1999 - Revoga o artigo primeiro da lei 1881 de 06 de agosto de 1999.pdf - Leia mais…
LEI 1888 de 10 de dezembro de 1999 - Concede pensão vitalícia à Maria Raquel Mendes Duarte.pdf - Leia mais…
LEI 1891 de 22 de dezembro de 1999 - Cria o Conselho Municipal do Idoso.pdf - Leia mais…
LEI 1892 de 29 de dezembro de 1999 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo de 3ª Idade de Guanhães Tempo de Viver.pdf - Leia mais…
LEI 1893 de 29 de dezembro de 1999 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade de transporte aos idosos.pdf - Leia mais…
LEI 1894 de 29 de dezembro de 1999 - Torna obrigatório o Ensino de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas Municipais.pdf - Leia mais…
PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2000 SAAE.pdf - Leia mais…
