LEI 1785 de 04 de fevereiro de 1997 - Altera a lei 1745 de 05 de dezembro de 1995.pdf - Leia mais…
LEI 1786 de 06 de fevereiro de 1997 - Revoga as leis municipais número 01 de dezembro de 1993, número 02 de junho de 1994, 03 de setembro de 1995, número 04 de 06 de julho de 1996 e 1634 de 04 de dezembro de 1991.pdf - Leia mais…
LEI 1787 de 06 de fevereiro de 1997 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf - Leia mais…
LEI 1788 de 06 de fevereiro de 1997 - Autoriza a filiação do município de Guanhães - MG na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS.pdf - Leia mais…
LEI 1789 de 06 de fevereiro de 1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.pdf - Leia mais…
LEI 1790 de 24 de fevereiro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf - Leia mais…
LEI 1791 de 05 de março de 1997 - Altera a lei 1787 de 06 de fevereiro de 1997, que concede descontos nos impostos e taxas municipais.pdf - Leia mais…
LEI 1792 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Correntinho.pdf - Leia mais…
LEI 1794 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova União.pdf - Leia mais…
LEI 1795 de 31 de março de 1997 - Dispõe sobre o regime de adiantamento.pdf - Leia mais…
LEI 1796 de 30 de abril de 1997 - Regulamenta a localização de comércio na Avenida Alberto Caldeira.pdf - Leia mais…
LEI 1800 de 08 de maio de 1997 - Praça Monsenhor Pinheiro.pdf - Leia mais…
LEI 1801 de 08 de maio de 1997 - Loteamento Bairro Pinheiros.pdf - Leia mais…
LEI 1802 de 20 de maio de 1997 - Autoriza o poder executivo a fazer permuta de veículo do Gabinete do Prefeito.pdf - Leia mais…
LEI 1803 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Village da Estiva.pdf - Leia mais…
LEI 1804 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vista Alegre.pdf - Leia mais…
LEI 1805 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1806 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade PRÓ-VIDA de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1807 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Rua Gabriel Lott, Bruno Glória e suas adjacências.pdf - Leia mais…
LEI 1808 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Sub-Bacia-Hidrográfica dos Córregos dos Pintos, Gunga e Ponte Alta.pdf - Leia mais…
LEI 1809 de 07 de agosto de 1997 - Autoriza a aquisição de caminhão basculante para o município.pdf - Leia mais…
LEI 1811 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro das Nações.pdf - Leia mais…
LEI 1812 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores das Comunidades do Cachimbo, Ribeirão dos Marques e Campo Alegre - AMCAMARCA.pdf - Leia mais…
LEI 1813 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Carranca, Sapé e Amorins.pdf - Leia mais…
LEI 1814 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Cruzeiro do Aricanga e Região.pdf - Leia mais…
LEI 1815 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidae pública a Associação de moradores dos Pinheiros, Três Morros e Lajeados.pdf - Leia mais…
LEI 1816 de 17 de setembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf - Leia mais…
LEI 1817 de 19 de setembro de 1997 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.pdf - Leia mais…
LEI 1818 de 19 de setembro de 1997 - Altera a lei 1630 de 06 de novembro de 1991.pdf - Leia mais…
LEI 1819 de 19 de setembro de 1997 - Altera a lei 1659 de 28 de dezembro de 1992.pdf - Leia mais…
LEI 1820 de 19 de setembro de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro João Miranda.pdf - Leia mais…
LEI 1821 de 19 de setembro de 1997 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo Cultural de Consciência Negra AFRO-GUANAHANS.pdf - Leia mais…
LEI 1822 de 20 de outubro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA.pdf - Leia mais…
LEI 1823 de 03 de novembro de 1997 - Loteamento do Bairro Jardins.pdf - Leia mais…
LEI 1824 de 10 de novembro de 1997 - Transforma a Escola Estadual Pio Nunes Coelho em escola municipal.pdf - Leia mais…
LEI 1826 de 24 de novembro de 1997 - Atribui uma parcela autônoma a servidores do Estado, da União e de suas entidades autárquicas e fundações cedidos à administração direta do município.pdf - Leia mais…
LEI 1827 de 24 de novembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Habitação.pdf - Leia mais…
LEI 1828 de 24 de novembro de 1997 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 1998.pdf - Leia mais…
LEI 1829 de 24 de novembro de 1997 - Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 1998-2001.pdf - Leia mais…
LEI 1830 de 10 de novembro de 1997 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a realizar operações de crédito com a Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Comerciantes de Confecção do Centro Nordeste.pdf - Leia mais…
LEI 1831 de 10 de dezembro de 1997 - Revogam-se as isenções não previstas na Constituiçã Federal de 1988.pdf - Leia mais…
LEI 1832 de 22 de dezembro de 1997 - Altera a lei municipal 1720 de 11 de outubro de 1994 que regulamenta a Taxa de Iluminação Pública.pdf - Leia mais…
LEI 1833 de 22 de dezembro de 1997 - Cria o Fundo Municipal e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.pdf - Leia mais…
LEI 1834 de 22 de dezembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.pdf - Leia mais…
LEI 1835 DE 22 de dezembro de 1997 - Revoga a lei 1532 de 11 de novembro de 1988.pdf - Leia mais…
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - SAAE.pdf - Leia mais…
PROJETO DE LEI N° 52-97.pdf - Leia mais…
