LEI 1750 de 16 de janeiro de 1996 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.pdf - Leia mais…
LEI 1751 de 16 de janeiro de 1996 - Autoriza o Município de Guanhães a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro o Nordeste.pdf - Leia mais…
LEI 1752 de 16 de janeiro de 1996 - Autoriza Reforma das Instalações do Prédio do Banco do Brasil S.A. Agência Guanhães para funcionamento da 14ª Superintendência Regional de Ensino.pdf - Leia mais…
LEI 1753 de 23 de janeiro de 1996 - Aprova Loteamento do Bairro Bela Vista.pdf - Leia mais…
LEI 1754 de 23 de janeiro de 1996 - Aprova Loteamento do Bairro Nova União.pdf - Leia mais…
LEI 1756 de 05 de março de 1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro.pdf - Leia mais…
LEI 1757 de 05 de março de 1996 - Autoriza a realização de convênio com a Celulose Nipo Brasileira - CENIBRA.pdf - Leia mais…
LEI 1758 de 19 de março de 1996 - Rua Amável Nunes Coelho.pdf - Leia mais…
LEI 1759 de 19 de março de 1996 - Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf - Leia mais…
LEI 1760 de 02 de abril de 1996 - O prédio do Curumin passa a se chamar Zulmira Pires Pereira da Silva.pdf - Leia mais…
LEI 1765 de 21 de maio de 1996 - Concede Auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1767 de 25 de junho de 1996 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997.pdf - Leia mais…
LEI 1768 de 25 de junho de 1996 - Autoriza Assinatura de Contrato de Comodato do Prédio localizado à Praça Benedito Valadares número 36, de propriedade do Município.pdf - Leia mais…
LEI 1770 de 06 de agosto de 1996 - Beco Geraldo Borba Ávila.pdf - Leia mais…
LEI 1771 de 13 de agosto de 1996 - Altera a lei 1765 de 21 de maio de 1996.pdf - Leia mais…
LEI 1772 de 20 de agosto de 1996 - Autoriza a assinatura de Acordos, Convênios e Outros, com municípios banhados pela Represa da Usina de Salto Grande.pdf - Leia mais…
LEI 1776 de 21 de maio de 1996 - Tomba a Capela da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf - Leia mais…
LEI 1777 de 03 de setembro de 1996 - Concede Contribuição ao Sindicato dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1778 de 03 de setembro de 1996 - Autoriza o Município de Guanhães a destinar 1% do Fundo de Participação dos Municípios ao Hospital Regional de Guanhães.pdf - Leia mais…
LEI 1779 de 17 de setembro de 1996 - Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Cipriano Ribeiro de Carvalho e Travessa Recenvindo Ferreira de Pinho.pdf - Leia mais…
REQUISIÇÃO 27-05-1996.pdf - Leia mais…
