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lei 1699 de janeiro de 1994 - Autoriza a receber transferência de três Escolas Estaduais, Rural e Urbana para o Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1700 de feveireiro de 1994 - Reconhece como de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento do distrito de Taquaral.pdf - Leia mais…
lei 1701 de março de 1994 - Praça dos Expedicionários.pdf - Leia mais…
lei 1702 de abril de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Creche e Pré-Escola Lar dos Pequeninos.pdf - Leia mais…
lei 1703 de abril de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Alto do Rosário.pdf - Leia mais…
lei 1704 de maio de 1994 - Autoriza a cocessão de subvenção à APAE.pdf - Leia mais…
lei 1705 de maio de 1994 - Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação.pdf - Leia mais…
lei 1706 de maio de 1994 - Autoriza descontos em impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf - Leia mais…
lei 1707 de maio de 1994 - Altera a lei 1210 de 23 de outubro de 1975.pdf - Leia mais…
lei 1708 de maio de 1994 - Autoriza a assinatura de convênio com o Serviço Social da Industrita - SESI.pdf - Leia mais…
lei 1709 de maio de 1994 - Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.pdf - Leia mais…
lei 1710 de junho de 1994 - Cria o Pré-Escolar Pingo de Luz.pdf - Leia mais…
lei 1711 de junho de 1994 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995.pdf - Leia mais…
lei 1712 de agosto de 1994 - Autoriza a doação de imóvel para a implantação do Projeto Curumin.pdf - Leia mais…
lei 1713 de agosto de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Caixa Escolar Alberto Caldeira Lott.pdf - Leia mais…
lei 1714 de agosto de 1994 - Autoriza doar, alienar ou ceder sob forma de comodato área institucional do Bairro Village da Estiva.pdf - Leia mais…
lei 1715 de agosto de 1994 - Autoriza a aquisição de imóvel.pdf - Leia mais…
lei 1716 de setembro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994.pdf - Leia mais…
lei 1717 de setembro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994.pdf - Leia mais…
lei 1718 de setembro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994 para aquisição de 01 Gabinete Odontológico.pdf - Leia mais…
lei 1719 de outubro de 1994 - Autoriza o Executivo Municipal a Transferir a Exploração dos Serviços de Energia Elétrica do Município à CEMIG e contratar serviço de fornecimento de energia elétrica.pdf - Leia mais…
lei 1720 de outubro de 1994 - Institui a Taxa de Iluminação Pública no município de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1721 de outubro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994.pdf - Leia mais…
lei 1722 de novembro de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Associação do Bem Estar de Correntinho.pdf - Leia mais…
lei 1723 de novembro de 1994 - Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1724 de dezembro de 1994 - Autoriza Convênio com Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
lei complementar 02-1994 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
