lei 1638 de fevereiro de 1992 - Cria o Conselho Municipal de Administração do Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira.pdf - Leia mais…
lei 1639 de março de 1992 - Dá denominação às Ruas do Bairro Vista Alegre.pdf - Leia mais…
lei 1640 de maio de 1992 - Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1641 de maio de 1992 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Correntinho.pdf - Leia mais…
lei 1642 de maio de 1992 - Autoriza o Município a realizar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS.pdf - Leia mais…
lei 1643 de maio de 1992 - Autoriza o Município a realizar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS.pdf - Leia mais…
lei 1644 de junho de 1992 - Reconhece como de Utilidade Pública a Loja Macônica Pioneiros do Nordeste.pdf - Leia mais…
lei 1645 de junho de 1992 - Autoriza o Município de Guanhães a conceder o direito real de uso de terreno para a implantação da estação central do sistema de telefonia comunitária rural.pdf - Leia mais…
lei 1646 de junho de 1992 - Isenta os mutuários e promitentes da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos municipais que incidem sobre terrenos adquiridos.pdf - Leia mais…
lei 1647 de julho de 1992 - Dispõe sobre a doação, alienação ou e ou cessão em contrato de comodato a Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e a pessoas carentes da comunidade.pdf - Leia mais…
lei 1648 de julho de 1992 - Dá denominação às Ruas do Bairro Village da Estiva.pdf - Leia mais…
lei 1649 de setembro de 1992 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1992.pdf - Leia mais…
lei 1650 de setembro de 1992 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.pdf - Leia mais…
lei 1651 de de setembro de 1992 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993.pdf - Leia mais…
lei 1652 de setembro de 1992 - Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, para doar a Associação Cultural Unidos do Guarani.pdf - Leia mais…
lei 1653 de setembro de 1992 - Dispõe sobre doação de imóvel que especifica, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.pdf - Leia mais…
lei 1654 de setembro de 1992 - O Estádio localizado à Avenida Governador Milton Campos, número 3333, passa a denominar-se Estádio Municipal Eliazito de Sena.pdf - Leia mais…
lei 1655 de setembro de 1992 - Concede pensão vitalícia.pdf - Leia mais…
lei 1656 de dezembro de 1992 - Altera o parâmetro de suplementação para a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1992.pdf - Leia mais…
lei 1657 de setembro de 1992 - Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC-MG.pdf - Leia mais…
lei 1659 de dezembro de 1992 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf - Leia mais…
