lei 1606 de março de 1991 - Autoriza Permuta de lotes do Bairro Floresta.pdf - Leia mais…
lei 1607 de março de 1991 - Autoriza a realização de despesas com a reconstrução da Cadeia Pública Local.pdf - Leia mais…
lei 1608 de março de 1991 - Concede a isenção de impostos e ou taxas municipais.pdf - Leia mais…
lei 1609 de abril de 1991 - Autoriza a concessão de desconto especial para pagamento de impostos e taxas no corrente exercício.pdf - Leia mais…
lei 1610 de abril de 1991 - Abre crédito especial para reforço de dotação orçamentária.pdf - Leia mais…
lei 1611 de maio de 1991 - Estabelece o quadro geral, planos de cargos e carreira dos servidores públicos do município de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1612 de maio de 1991 - Loteamento Bairro João Miranda.pdf - Leia mais…
lei 1613 de maio de 1991 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a cooperativa Escola dos Alunos da Escola Agro - técnica Federal de São João Evangelista.pdf - Leia mais…
lei 1614 de julho de 1991 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o orçamento de 1992.pdf - Leia mais…
lei 1615 de julho de 1991 - Beco José Gonçalves Caldeira.pdf - Leia mais…
lei 1616 de setembro de 1991 - Autoriza a Realização de Concurso para a adoção do Hino do Município e o Brasão de Armas.pdf - Leia mais…
lei 1617 de setembro de 1991 - Autoriza os poderes Executivo e Legislativo do Município a firmar convênio de filiação com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG.pdf - Leia mais…
lei 1618 de setembro de 1991 - O prédio onde funcionará o Conselho Comunitário dos moradores de Sapucaia passa a denominar-se Centro Comunitário Maria Antônia do Nascimento.pdf - Leia mais…
lei 1619 de setembro de 1991 - Autoriza a doação de Imóveis para programas habitacionais populares.pdf - Leia mais…
lei 1620 de setembro de 1991 - Altera a lei municipal 1605 de 1990.pdf - Leia mais…
lei 1621 de setembro de 1991 - Praça Roberto Coelho Carvalhaes.pdf - Leia mais…
lei 1622 de setembro de 1991 - Ginásio Tenente José Rodrigues de Oliveira.pdf - Leia mais…
lei 1623 de outubro de 1991 - Loteamento Bairro São Miguel e Almas.pdf - Leia mais…
lei 1624 de outubro de 1991 - Praça São Cristovão.pdf - Leia mais…
lei 1625 de outubro de 1991 - Posto de Saúde Municipal Joaquim da Silva Caldeira.pdf - Leia mais…
Lei 1626 de 10 de outubro de 1991 - Reconhece como de utilidade pública o Centro Cultural de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1627 de outubro de 1991 - Posto Regional da Legião Brasileira de Assistencia - LBA - Guilherme Alves Moreira.pdf - Leia mais…
lei 1628 de outubro de 1991 - Autoriza a alienação de imóveis situados na Avenida Governador Milton Campos pertecentes ao patrimônio público municipal.pdf - Leia mais…
lei 1629 de novembro de 1991 - Autoriza a alienação de imóveis que especifica.pdf - Leia mais…
lei 1630 de novembro de 1991 - Estabelece o Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.pdf - Leia mais…
lei 1631 de novembro de 1991 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1992.pdf - Leia mais…
Lei 1631 de novembro de 1991 (2).pdf - Leia mais…
lei 1631 de novembro de 1991 (3).pdf - Leia mais…
lei 1632 de novembro de 1991 - Autoriza a concessão de abono nos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães, que recebem até um salário mínimo.pdf - Leia mais…
lei 1633 de dezembro de 1991 - Cria cargos no quadro geral de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.pdf - Leia mais…
lei 1634 de dezembro de 1991 - Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1635 de dezembro de 1991 - Cria a conferência e o Conselho Municipal de Saúde.pdf - Leia mais…
lei 1636 de dezembro de 1991 - Institui o Conselho Municipal de Saúde.pdf - Leia mais…
lei 1637 de dezembro de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde.pdf - Leia mais…
