lei 1576 de fevereiro de 1990 - Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura de Guanhães, cria Cargos e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1577 de abril de 1990 - Concede Pensão Vitalícia.pdf - Leia mais…
lei 1578 de abril de 1990 - Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico do Servidor Público de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1579 de abril de 1990 - Ratifica aplicações financeiras realizadas em exercícios anteriores.pdf - Leia mais…
lei 1580 de abril de 1990 - Descaracteriza para bem de uso dominical o restante da Praça Cônego Cesário.pdf - Leia mais…
lei 1582 de abril de 1990 - Altera a lei 1582 de 17 de abril de 1990.pdf - Leia mais…
lei 1583 de abril de 1990 - Concede descontos para pagamento de IPTU E ISSQN.pdf - Leia mais…
lei 1585 de agosto de 1990 - Posto de Saúde Juvenal José de Carvalho.pdf - Leia mais…
lei 1586 de agosto de 1990 - Autoriza a permuta de veículo passageiro.pdf - Leia mais…
lei 1587 de agosto de 1990 - Dispõe sobrea doação de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.pdf - Leia mais…
lei 1587 de agosto de 1990 (2).pdf - Leia mais…
lei 1588 de setembro de 1990 Autoriza o Município a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras no Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1589 de setembro de 1990 - Reconhece como de utilidade pública a Associaçã de moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.pdf - Leia mais…
lei 1590 de setembro de 1990 - Abre crédito adicional no orçamento de 1990 para pagamento de imóvel.pdf - Leia mais…
lei 1590 de setembro de 1990 anexo.pdf - Leia mais…
lei 1591 de setembro de 1990 - Autoriza o pagamento da dívida com a justiça do Trabalho no processo JCJ-2185-89.pdf - Leia mais…
Lei 1592 de setembro de 1990 - Autoriza o município de Guanhães a adquirir veículo de carga.pdf - Leia mais…
lei 1593 de setembro de 1990 - Abre crédito adicional no orçamento de 1990 para pagamento de dívida com o IPSEMG.pdf - Leia mais…
lei 1594 de setembro de 1990 - Avenida Jorge Teixeira.pdf - Leia mais…
lei 1596 de outubro de 1990 - Abre crédito adicional para custear despesas com o posto de atendimento do IPSEMG.pdf - Leia mais…
lei 1597 de novembro de 1990 - Autoriza o município de Guanhães a adquirir Micro-computador.pdf - Leia mais…
lei 1598 de novembro de 1990 - Altera a lei 1578 de 11 de abril de 1990.pdf - Leia mais…
lei 1599 de novembro de 1990 - Altera o quadro geral de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1600 de novembro 1990 - Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o Centro de Estudos e Pesquisas Clóvis Salgado CEPECS.pdf - Leia mais…
lei 1605 de dezembro de 1990.pdf - Leia mais…
