lei 1541 de fevereiro de 1989 - Rua Fernando Batista Coelho.pdf - Leia mais…
lei 1542 de fevereiro de 1989 - Declara de provimento em comissão cargos que especifica.pdf - Leia mais…
lei 1544 de fevereiro de 1989 - Concede desconto para pagamento a vista das taxas de calçamento, meio-fios e passeios.pdf - Leia mais…
lei 1545 de fevereiro de 1989 - Concede desconto para pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano e do ISSQN, inclusive taxas.pdf - Leia mais…
lei 1546 de maio de 1989 - Autoriza a permuta de imóvel no Bairro Floresta.pdf - Leia mais…
lei 1547 de maio de 1989 - Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta.pdf - Leia mais…
lei 1548 de maio de 1989 - Loteamento Chácara do Asilo.pdf - Leia mais…
lei 1549 de junho de 1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
lei 1550 de junho de 1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro de Guerra.pdf - Leia mais…
lei 1551 de junho de 1989 - Autoriza o pagamento de dívida com o IAPAS.pdf - Leia mais…
lei 1552 de junho de 1989 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com as Associações Paroquial e comunitária do Distrito de Farias.pdf - Leia mais…
lei 1553 de julho de 1989 - Autoriza o executivo municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o fornecimento de energia elétrica.pdf - Leia mais…
lei 1554 de julho de 1989 - Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
lei 1555 de julho de 1989 - Altera a lei 1522 de outubro de 1988.pdf - Leia mais…
lei 1556 de julho de 1989 - Cria cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1557 de julho de 1989 - Modifica o sistema de cobrança da taxa de iluminação pública.pdf - Leia mais…
lei 1558 de julho de 1989 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar qualquer acordo ou termo de cooperação do o Estado de Minas Gerais bem com com suas fundações e autarquias.pdf - Leia mais…
lei 1559 de setembro de 1989 - Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar.pdf - Leia mais…
lei 1560 de setembro de 1989 - Beco Geraldo Sabino, Beco Antônio Alves Maciel e Rua Hermes Cladionor Nunes.pdf - Leia mais…
lei 1561 de setembro de 1989 - Autoriza a Alienação do Imóvel situado à Praça Benedito Valadares, número 185.pdf - Leia mais…
lei 1562 de setembro de 1989 - Altera a lei 1520 de 28 de setembro de 1988.pdf - Leia mais…
lei 1563 de novembro de 1989 - Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta.pdf - Leia mais…
lei 1564 de novembro de 1989 - Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta.pdf - Leia mais…
lei 1565 de novembro de 1989 - Praça Joaquim Pires - Distrito de Sapucaia.pdf - Leia mais…
lei 1566 de novembro de 1989 - Concede Pensão Vitalícia.pdf - Leia mais…
lei 1567 de novembro de 1989 - Concede subvenções e auxílios.pdf - Leia mais…
lei 1568 de novembro de 1989 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1990.pdf - Leia mais…
lei 1569 de novembro de 1989 - Plano Plurianual para o Triênio 1990-1992.pdf - Leia mais…
lei 1570 de novembro de 1989 - Aprova Plano de Investmentos.pdf - Leia mais…
lei 1571 de dezembro de 1989 - Autoriza o repasse de numerário à Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS.pdf - Leia mais…
lei 1572 de dezembro de 1989 - Altera Dispositivos do Código Tributário.pdf - Leia mais…
lei 1573 de dezembro de 1989 - Modifica o sistema de cobrança da Taxa de Iluminação Pública.pdf - Leia mais…
lei 1574 de dezembro de 1989 - Estabelece o Horário de Atendimeto Bancário no Município de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1575 de dezembro de 1989 - Aprova revisão de valores imobiliários.pdf - Leia mais…
