lei 1479 de janeiro de 1988 - Altera a lei 1476 de 28 de setembro de 1987.pdf - Leia mais…
lei 1480 de março de 1988 - Concede isenções fiscais, releva cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa.pdf - Leia mais…
lei 1481 de março de 1988 - Autoriza a alienação do imóvel situado à Avenida Governador Milton Campos, número 2559.pdf - Leia mais…
lei 1482 de março de 1988 - Concede pensão vitalícia.pdf - Leia mais…
lei 1483 de março de 1988 - Loteamento Bairro Cruzeiro.pdf - Leia mais…
lei 1484 de março de 1988 - Loteamento Bairro Floresta.pdf - Leia mais…
lei 1485 de março de 1988 - Estabelece o quadro Geral do Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1486 de março de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no município.pdf - Leia mais…
lei 1487 de abril de 1988 - Cria Cargo no Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1488 de abril de 1988 - Abre crédito adicional no orçamento de 1988.pdf - Leia mais…
lei 1489 de maio de 1988 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem.pdf - Leia mais…
lei 1490 de maio de 1988 - Rua Lincoln José Guimarães, Travessa Antônio Barroso de Morais, Rua Mário André da Fonseca e Travessa João Ferreira Pimentel.pdf - Leia mais…
lei 1491 de maio de 1988 - Aprova prolongamento do Bairro Vista Alegre.pdf - Leia mais…
lei 1492 de maio de 1988 - Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Recreativo Unidos do Morro.pdf - Leia mais…
lei 1493 de maio de 1988 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Águias de Ouro.pdf - Leia mais…
lei 1494 de maio de 1988 - Dispõe sobre a doação de Terreno à Associação Comunitária de Habitação Popular.pdf - Leia mais…
lei 1495 de maio de 1988 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Habitação Popular de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1496 de maio de 1988 - Autoriza o Poder Exeutivo Muncipal a adquirir veículo de carga usado.pdf - Leia mais…
lei 1497 de junho de 1988 - Concede Título de Cidadão Honorário ao 'Excelentíssimo' senhor Doutor José Sarney.pdf - Leia mais…
lei 1498 de julho de 1988 - Declara de utilidade pública a Associaçã dos Moradores do Bairro Vicente Guabiroba.pdf - Leia mais…
lei 1499 de julho de 1988 - Rua Pedro Pires de Oliveira e Rua Benedito Afonso de Miranda.pdf - Leia mais…
lei 1500 de julho de 1988 - Autoriza revisão nos proventos de aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1501 de julho de 1988 - Concede Pensão Vitalícia.pdf - Leia mais…
lei 1502 de julho de 1988 - Autoriza reajuste salarial a servidores públicos de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1503 de julho de 1988 - Concede Título de cidadão Honorário ao Senhor Newton Cardoso.pdf - Leia mais…
lei 1504 de agosto de 1988 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
lei 1505 de setembro de 1988 - Concede Pensão Vitalícia.pdf - Leia mais…
lei 1506 de setembro de 1988 - Altera a lei 1471 de 19 de novembro de 1987.pdf - Leia mais…
lei 1507 de setembro de 1988 - Autoriza a Concessão de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário.pdf - Leia mais…
lei 1508 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a doação de imóvel para a Construção de uma fração da Polícia Militar de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
lei 1509 de setembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar operação de Crédito.pdf - Leia mais…
lei 1510 de setembro de 1988 - Rua José Vicente Fernandes.pdf - Leia mais…
lei 1511 de setembro de 1988 - Concede Pensão Vitalícia.pdf - Leia mais…
lei 1512 de setembro de 1988 - Concede Pensão Vitalícia.pdf - Leia mais…
lei 1513 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a permuta de terreno com a Associação Guanhanense dos Rodoviários - AGRODER.pdf - Leia mais…
lei 1514 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a doação de imóvel a funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e pessoas carentes da comunidade.pdf - Leia mais…
lei 1515 de setembro de 1988 - Aprova o loteamento do Bairro Vista Alegre.pdf - Leia mais…
lei 1516 de setembro de 1988 - O terminal rodoviário de Guanhães passa a se chamar Termina Rodoviário Prefeito João Elias Neto.pdf - Leia mais…
lei 1517 de setembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir o ônus da construção de uma área anexa ao Fórum Dr Brito de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1518 de setembro de 1988 - Fixa novos valores para pagamento do Salário Família.pdf - Leia mais…
lei 1519 de setembro de 1988 - Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.pdf - Leia mais…
lei 1520 de setembro de 1988 - Lei Orçamentária Anual para o exercíco de 1989.pdf - Leia mais…
lei 1521 de setembro de 1988 - Plano Plurianual para o triênio 1989-1991.pdf - Leia mais…
lei 1522 de outubro de 1988 - Estabelece o quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1523 de outubro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse social o imóvel Urbano Bairro Alvorada.pdf - Leia mais…
lei 1524 de outubro de 1988 - Descaracteriza para bem dominical área que especifica e autoriza sua doação à Associação dos Moradores do Bairro Vicente Guabiroba.pdf - Leia mais…
lei 1525 de outubro de 1988 - Cria cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1526 de outubro de 1988 - Concede pensões vitalícias.pdf - Leia mais…
lei 1527 de outubro de 1988 - Autoriza assistência aos docentes da Pontifícia Universidade Católica no município.pdf - Leia mais…
lei 1528 de outubro de 1988 - Autoriza o município de Guanhães a assinar contrato de locação de imóvel.pdf - Leia mais…
lei 1529 de novembro de 1988 - Autoriza o reajuste de débitos com fornecedores e prestadores de serviço.pdf - Leia mais…
lei 1530 de novembro de 1988 - Travessa João Queiroz.pdf - Leia mais…
lei 1531 de novembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município.pdf - Leia mais…
lei 1532 de novembro de 1988 - Prorroga a concessão para a exploração do serviço funerário de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1533 de novembro de 1988 - Altera a lei 1509 de 12 de setembro de 1988.pdf - Leia mais…
lei 1534 de dezembro de 1988 - Cria o Imposto de Transmissão sobre bens imóveis 'Inter Vivos'.pdf - Leia mais…
lei 1535 de dezembro de 1988 - Cria cargos no quadro geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1536 de dezembro de 1988 - Estabelece normas para arrecadação dos impostos Predial e Territorial Urbano, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.pdf - Leia mais…
lei 1537 de dezembro de 1988 - Aprova Revisão de Valores Imobiliários.pdf - Leia mais…
lei 1538 de dezembro de 1988 - Cria o Imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.pdf - Leia mais…
lei 1539 de dezembro de 1988 - Concede Pensão Vitalícia.pdf - Leia mais…
lei 1540 de dezembro de 1988 - Concede Título de Cidadão Honorário.pdf - Leia mais…
