lei 1424 de fevereiro de 1986 - Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa.pdf - Leia mais…
lei 1425 de março de 1986 - Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
lei 1426 de março de 1986 - Concede pensões vitalícias.pdf - Leia mais…
lei 1427 de março de 1986 - Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do serviço médico dentário.pdf - Leia mais…
lei 1428 de março de 1986 - Autoriza a concessão de reajuste na tabela de níveis de vencimentos de funcionários do município.pdf - Leia mais…
lei 1429 de março de 1986 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a assinar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública.pdf - Leia mais…
lei 1431 de março de 1986 - Autoriza a filiação do município de Guanhães Estado de Minas Gerais na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS e contém outras disposições.pdf - Leia mais…
lei 1432 de julho de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar indenização a Título de multa rescisória de Contrato de Locação de imóvel comercial.pdf - Leia mais…
lei 1433 de julho de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
lei 1434 de setembro de 1986 - Abre crédito especial no orçamento de 1986.pdf - Leia mais…
lei 1435 de setembro de 1986 - Abre crédito especial no orçamento de 1986.pdf - Leia mais…
lei 1436 de setembro de 1986 - Autoriza a alienação de imóvel situado na Rua Natanael da Silva Neto, Distrito de Correntinho, de propriedade do município.pdf - Leia mais…
lei 1437 de setembro de 1986 - O mercado municipal, situado na Avenida Alberto Caldeira, passa a denominar-se Mercado Municipal Prefeito Jovino de Barros.pdf - Leia mais…
lei 1438 de setembro de 1986 - Aprova o Loteamento Bairro Vista Alegre.pdf - Leia mais…
lei 1439 de setembro de 1986 - Autoriza o município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Transportes de Minas Gerais para a implantação de projeto de sinalização de Trânsito.pdf - Leia mais…
lei 1440 de setembro de 1986 - Define área de influência e de proteção do equipamento de comercialização denominado Feira-Livre.pdf - Leia mais…
lei 1441 de outubro de 1986 - Abre crédito adicional no orçamento de 1986 para a construção do Terminal Rodoviário de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1442 de outubro de 1986 - Autoriza a prestação de serviços a particulares com maquinário Rodoviário e Fornecimento de Materiais de Construção e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1443 de outubro de 1986 - Rua Miguel Gonçalves dos Santos, Rua Antônio Medina Junior e Rua João Dias Bicalho, situadas no Distrito de Correntinho.pdf - Leia mais…
Lei 1444 de novembro de 1986 - Autoriza a aquisição de imóvel para a abertura de via pública.pdf - Leia mais…
lei 1446 de novembro de 1986 - Travessa Salvador Quirino.pdf - Leia mais…
lei 1447 de novembro de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de melhoramento na qualidade da Iluminação Pública do Município.pdf - Leia mais…
lei 1448 de novembro de 1986 - Autoriza a realização de empréstimo.pdf - Leia mais…
lei 1449 de dezembro de 1986 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1987.pdf - Leia mais…
lei 1450 de dezembro de 1986 - Plano Plurianual para o Triênio 1987 - 1989.pdf - Leia mais…
lei 1451 de dezembro de 1986 - Concede subvenções e auxílios.pdf - Leia mais…
lei 1452 de dezembro de 1986 - Estatuto do Magistério Municipal.pdf - Leia mais…
