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lei 1370 de janeiro de 1984 - Autoriza o executivo municipal a conceder desconto no pagamento de impostos.pdf - Leia mais…
lei 1371 de janeiro de 1984 - Aprova o loteameto denominado Bairro das Nações.pdf - Leia mais…
lei 1372 de janeiro de 1984 - Dispõe sobre a concessão de pensão a dependentes não filiados ao IPSEMG.pdf - Leia mais…
lei 1373 de janeiro de 1984 - Estabelece o quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1374 de janeiro de 1984 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo de carga usado.pdf - Leia mais…
lei 1375 de fevereiro de 1984 - Dispõe sobre a locação da Avenida Alberto Caldeira Lott.pdf - Leia mais…
lei 1376 de fevereiro de 1984 - Concede desconto na correção monetária e juros no pagamento amigável da dívida ativa.pdf - Leia mais…
lei 1377 de março de 1984 - Autoriza o executivo municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais para a execução de obras de eletrificação no município.pdf - Leia mais…
lei 1378 de abril de 1984 - Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço pública municipal e de atividade vinculada ao Regime da Lei número 3807 de 26 de agosto de 1960, para efeito de concessão de benefícios.pdf - Leia mais…
lei 1379 de abril de 1984 - Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1380 de junho de 1984 - Autoriza a regularização ou legalização de imóveis já edificados e modifica dispositivo do código de obras.pdf - Leia mais…
lei 1381 de junho de 1984 - Aprova a abertura da via pública que fará a ligação da Rua Lindolfo Coelho com a antiga Zona de Expansão.pdf - Leia mais…
lei 1382 de agosto de 1984 - Autoriza a aquisição de imóvel no distrito de Correntinho.pdf - Leia mais…
lei 1383 de agosto de 1984 - Autoriza a assinar convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
lei 1384 de agosto de 1984 - Autoriza a permuta de veículo.pdf - Leia mais…
lei 1385 de agosto de 1984 - Cria cargos no Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1386 de agosto de 1984 - Dá denominação a vias públicas.pdf - Leia mais…
lei 1387 de outubro de 1984 - Autoriza a alienação de veículo de carga.pdf - Leia mais…
lei 1388 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1985.pdf - Leia mais…
lei 1389 de novembro de 1984 - Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.pdf - Leia mais…
lei 1390 de novembro de 1984 - Plano Plurianual para o triênio 1985-1987.pdf - Leia mais…
lei 1391 de dezembro de 1984 - Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social.pdf - Leia mais…
lei 1392 de dezembro de 1984 - Reestrutura o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães.pdf - Leia mais…
