lei 1186 de maio de 1975 - Autoriza o Poder Executivo a modificar cláusula Contratual em Contratos de Empréstimo e de Mútuo com a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
lei 1187 de maio de 1975 - Autoriza aumento de nível de vencimentos do pessoal de águas e esgotos, obras e estradas.pdf - Leia mais…
lei 1188 de maio de 1975 - Dispõe sobre tarifas de água.pdf - Leia mais…
lei 1189 de maio de 1975 - Autoriza recebimento de escritura de doação de bem imóvel pertencente à União Operária de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1190 de maio de 1975 - Autoriza pagamento à SOTREQ S.A. de Tratores e Equipamentos de despesas realizadas em exercícios anteriores..pdf - Leia mais…
lei 1191 de maio de 1975 - Referenda o Decreto número 955 de 31 de dezembro de 1974.pdf - Leia mais…
lei 1192 de maio de 1975 - Concede pensão vitalícia.pdf - Leia mais…
lei 1193 de maio de 1975 - Retifica vencimento do Chefe do serviço de água.pdf - Leia mais…
lei 1194 de maio de 1975 - Autoriza despesa com aquisição de veículo.pdf - Leia mais…
lei 1195 de maio de 1975 - Altera o loteamento denominado Bairro Vicente Guabiroba.pdf - Leia mais…
lei 1196 de setembro de 1975 - Autoriza a celebração de convênio com o DER MG.pdf - Leia mais…
lei 1197 de setembro de 1975 - Autoriza a celebração de convênio com o Instituto Estadual de Florestas IEF.pdf - Leia mais…
lei 1198 de setembro de 1975 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA.pdf - Leia mais…
lei 1199 de setembro de 1975 - Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social.pdf - Leia mais…
lei 1200 de setembro de 1975 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a diretoria de Segurança Especializada da Polícia Militar.pdf - Leia mais…
lei 1201 de setembro de 1975 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
lei 1202 de setembro de 1975 - Autoriza o Poder Executivo a abri crédito especial no orçamento de 1975 para pagamento de veículo automotor.pdf - Leia mais…
lei 1203 de setembro de 1975 - Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, destinado a edificação de prédio-sede da Unidade Sanitária Local.pdf - Leia mais…
lei 1204 de setembro de 1975 - Dispõe sobre as comemorações do primeiro centenário do município.pdf - Leia mais…
lei 1205 de setembro de 1975 - Autoriza a realização de despesas para a construção de ponte sobre o Rio Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1206 de setembro de 1975 - Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.pdf - Leia mais…
lei 1207 de setembro de 1975 - Torna obrigatória a instalação de Cabos telefônicos e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1208 de setembro de 1975 - Cria o Conselho de Obras Sociais da Prefeitura Municipal de Guanhães.pdf - Leia mais…
lei 1209 de setembro de 1975 - Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de imóveis Rurais e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1210 de outubro de 1975 - Institui a Bandeira do Município.pdf - Leia mais…
lei 1211 de novembro de 1975 - Autoriza a realização de obras e serviços que menciona e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1218 de dezembro de 1975 - Altera a lei 1067 de 30 de outubro de 1971.pdf - Leia mais…
lei 1219 de dezembro de 1975 - Cria a unidade padrão fiscal do município.pdf - Leia mais…
lei 1220 de dezembro de 1975 - Modifica o sistema de cobrança da taxa de iluminação pública.pdf - Leia mais…
