lei 1107 de junho de 1973 - Releva cobrança de correção monetária no pagamento amigável da Dívida Ativa.pdf - Leia mais…
lei 1108 de junho de 1973 - Autoriza a aquisição de veículo automotor.pdf - Leia mais…
lei 1109 de junho de 1973 - Cria a Zona Comercial da Cidade e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1110 de junho de 1973 - Abre crédito especial.pdf - Leia mais…
lei 1111 de junho de 1973 - Abre crédito especial no orçamento de 1973.pdf - Leia mais…
lei 1112 de junho de 1973 - Concede auxílio ao Guanhães Clube e abre crédito especial.pdf - Leia mais…
lei 1113 de junho de 1973 - Modifica dispositivos do código tributário municipal.pdf - Leia mais…
lei 1114 de junho de 1973 - Modifica dispositivos do código tributário municipal.pdf - Leia mais…
lei 1115 de junho de 1973 - Retifica vencimentos de servidores públicos municipais e abre crédito especial.pdf - Leia mais…
lei 1116 de junho de 1973 - Abre crédito adicional para pagamento de adicional por tempo de serviço.pdf - Leia mais…
lei 1117 de junho de 1973 - Proibe a expedição de certidões no caso que especifica.pdf - Leia mais…
lei 1118 de junho de 1973 - Autoriza a assinatura de convênios.pdf - Leia mais…
lei 1119 de junho de 1973 - Cria a penalidade corte de fornecimento de água.pdf - Leia mais…
lei 1120 de junho de 1973 - Institui taxa de manutenção da estação rodoviária.pdf - Leia mais…
lei 1121 de junho de 1973 - Extingue, cria cargos e abre crédito especial e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1122 de novembro de 1973 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1974.pdf - Leia mais…
lei 1123 de novembro de 1973 - Extingue, Cria Cargos, estabelece o quadro geral de funcionários do município e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1124 de novembro de 1973 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílio e altera verbas para acordos e convênios.pdf - Leia mais…
lei 1125 de novembro de 1973 - Autoriza obras e aquisições em 1974.pdf - Leia mais…
lei 1126 de novembro de 1973 - Autoriza a alienação de veículo automotor.pdf - Leia mais…
lei 1127 de novembro de 1973 - Modifica Valores e bases de cálculo de taxas que especifica.pdf - Leia mais…
lei 1128 de novembro de 1973 - Autoriza a aquisição de imóvel que especifica.pdf - Leia mais…
lei 1129 de novembro de 1973 - Autoriza a contratação de seguro de vida coletivo em favor dos Servidores Públicos Municipais.pdf - Leia mais…
lei 1130 de novembro de 1973 - Modifica dispositivos do Código de Obras.pdf - Leia mais…
lei 1131 de novembro de 1973 - Modifica bases de cálculo para cobrança de Taxa de Manutenção das Estradas.pdf - Leia mais…
lei 1132 de novembro de 1973 - Modifica bases de cálculo para cobrança da Taxa de Iluminação Pública.pdf - Leia mais…
lei 1133 de novembro de 1973 - Altera forma de arrecadação dos impostos territorial urbano, predial, sobre Serviço de Qualquer Natureza, bem como a Taxa de Conservação de Estradas.pdf - Leia mais…
lei 1134 de novembro de 1973 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de esgotos sanitários e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1135 de novembro de 1973 - Dispõe sobre a medição do consumo de água e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1136 de novembro de 1973 - Cria taxa de licencimento de carroças.pdf - Leia mais…
lei 1137 de novembro de 1973 - Autoriza outorga de escritura de imóvel do Patrimônio Público Municipal.pdf - Leia mais…
lei 1138 de novembro de 1973 - Concede subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Carmo.pdf - Leia mais…
lei 1139 de novembro de 1973 - Concede subvenção ao Hospital São Sebastião em Sabinópolis.pdf - Leia mais…
lei 1140 de novembro de 1973 - Autoriza a realização de obras de urbanização e humanização da comunidade conhecida como Pinga-Fogo.pdf - Leia mais…
