Lei 440 de março de 1959 - Concede favores fiscais.pdf - Leia mais…
Lei 441 de março de 1959 - Proíbe a permanência de animais abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 442 de março de 1959 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos e abertura de crédito.pdf - Leia mais…
Lei 443 de março de 1959 - Considera feriado municipal o feriado de 13 de março de 1959.pdf - Leia mais…
Lei 444 de março de 1959 - Dispõe sobre concessão de auxílio.pdf - Leia mais…
Lei 445 de março de 1959 - Eleva taxa e eventual sobre o abatimento e transporte de Rês.pdf - Leia mais…
Lei 446 de março de 1959 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial.pdf - Leia mais…
Lei 447 de março de 1959 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
Lei 448 de março de 1959 - Autoriza a aquisição de terreno para a construção da sede dos Correios e Telégrafos.pdf - Leia mais…
Lei 449 de março de 1959 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar junto à CEMIG o fornecimento de energia elétrica nos distritos de Farias e Dores de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 450 de março de 1959 - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.pdf - Leia mais…
Lei 451 de março de 1959 - Estabelece normas para a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal.pdf - Leia mais…
Lei 452 de maio de 1959 - Autoriza a indenização de despesas.pdf - Leia mais…
Lei 453 de maio de 1959 - Dispõe sobre a aprovação de planta cadastral da cidade.pdf - Leia mais…
Lei 454 de maio de 1959 - Bairro Nossa Senhora de Fátima.pdf - Leia mais…
Lei 455 de maio de 1959 - Dispõe sobre a concessão de auxílio.pdf - Leia mais…
Lei 456 de maio de 1959 - Abre crédito adicional.pdf - Leia mais…
Lei 457 de maio de 1959 - Dispõe sobre a concessão de auxílio.pdf - Leia mais…
Lei 458 de maio de 1959 - Dispõe sobre o emplacamento de veículos.pdf - Leia mais…
Lei 459 de maio de 1959 - Avenida Doutor Pedro Soares.pdf - Leia mais…
Lei 460 de maio de 1959 - Escola João Pereira da Silva.pdf - Leia mais…
Lei 461 de maio de 1959 - Autoriza a solução provisória para o serviço de água da cidade.pdf - Leia mais…
Lei 463 de junho de 1959 - Dispõe sobre a permuta de imóveis.pdf - Leia mais…
Lei 464 de junho de 1959 - Dá denominação a escolas rurais do município.pdf - Leia mais…
Lei 465 de junho de 1959 - Dispõe sobre o alargamento do Beco do Ezequiel.pdf - Leia mais…
Lei 466 de agosto de 1959 - Abre créditos adicionais.pdf - Leia mais…
Lei 467 de agosto de 1959 - Autoriza o município a adquirir ou receber a doação de imóvel para a Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 468 de agosto de 1959 - Contém normas sobre serviços de utilidade pública, sua autorização, permissão ou concessão e regulamenta o serviço telefônico.pdf - Leia mais…
Lei 469 de agosto de 1959 - Dispõe sobre o aumento de pensão vitalícia.pdf - Leia mais…
Lei 470 de agosto de 1959 - Autoriza a construção de ponte no povoado de Taquaral.pdf - Leia mais…
Lei 471 de agosto de 1959 - Autoriza a aquisição de materiais.pdf - Leia mais…
Lei 472 de agosto de 1959 - Altera a lei 354 de 17 de agosto de 1955.pdf - Leia mais…
Lei 473 de agosto de 1959 - Dispõe sobre a extinção de cargos na Prefeitura Municipal de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 474 de agosto de 1959 - Autoriza a reforma de prédio escolar.pdf - Leia mais…
Lei 475 de agosto de 1959 - Dispõe sobre a aquisição de terreno e a construção de prédio escolar.pdf - Leia mais…
Lei 476 de agosto de 1959 - Concede subvenção ao Jornal Correio de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 477 de agosto de 1959 - Autoriza a construção de prédios escolares.pdf - Leia mais…
Lei 478 de agosto de 1959 - Concede isenção de tributos.pdf - Leia mais…
Lei 479 de agosto de 1959 - Eleva a taxa de água.pdf - Leia mais…
Lei 480 de agosto de 1959 - Dispõe sobre a inscrição de servidores públicos municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG.pdf - Leia mais…
Lei 481 de setembro de 1959 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento de 1959.pdf - Leia mais…
Lei 482 de setembro de 1959 - Fica denominada Rua Doutor Odilon Behrens a atual Rua Sete de Setembro.pdf - Leia mais…
Lei 483 de setembro de 1959 - A Praça da Matriz passa a denominar-se Praça Juscelino Kubitschek (Praça JK).pdf - Leia mais…
Lei 484 de setembro de 1959 - Rua Paulino Coelho.pdf - Leia mais…
Lei 485 de setembro de 1959 - Rua Capitão Gabriel Lott.pdf - Leia mais…
Lei 486 de setembro de 1959 - Fica denominada Rua Capitão Bernardo a atual Rua do Paquetá.pdf - Leia mais…
Lei 487 de setembro de 1959 - Travessa Doutor Brito.pdf - Leia mais…
Lei 488 de setembro de 1959 - Prorroga o prazo para pagamento da taxa D'água que abastece a cidade.pdf - Leia mais…
Lei 489 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o Córrego Canastra.pdf - Leia mais…
Lei 490 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Barreira do Distrito da Vila Farias de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 491 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no Distrito de Dores de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 492 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no Distrito de Dores de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 493 de setembro de 1959 - Autoriza a execução de serviço de abastecimento de água no Povoado de Taquaral de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 494 de setembro de 1959 - Autoriza aceitar doação de imóvel, para doação ao Estado de Minas Gerais.pdf - Leia mais…
Lei 495 de novembro de 1959 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação do acervo da Companhia Montanhesa de Eletricidade e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 496 de novembro de 1959 - Abre créditos adicionais no orçamento de 1959.pdf - Leia mais…
Lei 497 de novembro de 1959 - Concede gratificação e abre crédito.pdf - Leia mais…
Lei 498 de novembro de 1959 - Cria taxa sobre novos lançamentos de direitos sobre imóveis.pdf - Leia mais…
Lei 499 de novembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no distrito de Dores de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 500 de novembro de 1959 - Rua Doutor Lopes.pdf - Leia mais…
Lei 501 de novembro de 1959 - Aprova planta do Bairro Nossa Senhora de Lourdes.pdf - Leia mais…
Lei 502 de novembro de 1959 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1960.pdf - Leia mais…
