Lei 399 de março de 1957 - Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 400 de março de 1957 - Dispõe sobre a doação de terreno.pdf - Leia mais…
Lei 401 de março de 1957 - Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno.pdf - Leia mais…
Lei 402 de março de 1957 - Dispõe sobre a concessão de auxílio.pdf - Leia mais…
Lei 403 de março de 1957 - Dispõe sobre a desapropriação de um prédio e o respectivo terreno.pdf - Leia mais…
Lei 404 de maio de 1957 - Concede abono provisório ao pessoal ativo e inativo da Prefeitura, dispõe sobre porcentagens pela arrecadação e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 405 de maio de 1957 - Proíbe o trânsito de veículos de eixos fixos às rodas pelas vias públicas desta cidade e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 406 de maio de 1957 - Amplia os benefícios da lei número 404 de 5 de março de 1957 abrindo crédito especial.pdf - Leia mais…
Lei 407 de maio de 1957 - Anula dotação orçamentária e abre crédito adicionais.pdf - Leia mais…
Lei 408 de julho de 1957 - Cria escola rural e cargo de professor.pdf - Leia mais…
Lei 409 de julho de 1957 - Autoriza a transferência de convênio.pdf - Leia mais…
Lei 410 de julho de 1957 - Autoriza permuta de imóveis.pdf - Leia mais…
Lei 411 de julho de 1957 - Autoriza e aprova obras básicas e complementares ao serviço de calçamento da Cidade.pdf - Leia mais…
Lei 412 de julho de 1957 - Autoriza aquisição de imóvel, receber doação de outro e tomar outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 413 de agosto de 1957 - Revoga a lei municipal número 59, de 25 de fevereiro de 1949.pdf - Leia mais…
Lei 414 de agosto de 1957 - Abre créditos adicionais no orçamento de 1957.pdf - Leia mais…
Lei 415 de agosto de 1957 - Autoriza a aquisição de quatro muares.pdf - Leia mais…
Lei 416 de agosto de 1957 - Autoriza a abertura de novas vias públicas na cidade.pdf - Leia mais…
Lei 417 de agosto de 1957 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para o término das obras da Igreja do Cemitério desta Cidade.pdf - Leia mais…
Lei 418 de novembro de 1957 - Dispõe sobre a arrecadação de tributos rurais em 1957.pdf - Leia mais…
Lei 419 de novembro de 1957 - Aumenta a verba para fornecimento de café ao funcionalismo.pdf - Leia mais…
Lei 420 de novembro de 1957 - Concede gratificação.pdf - Leia mais…
Lei 421 de novembro de 1957 - Revigora crédito especial aberto pela lei número 367, de 28 de fevereiro de 1956.pdf - Leia mais…
Lei 422 de novembro de 1957 - Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para cumprimento da lei número 411 de 11 de julho de 1957.pdf - Leia mais…
Lei 423 de novembro de 1957 - Concede subvenção anual ao dispensário São Miguel.pdf - Leia mais…
Lei 424 de novembro de 1957 - Cria Escola Rural e cargo de professor.pdf - Leia mais…
Lei 425 de novembro de 1957 - Autoriza construção de uma ponte sobre o Ribeirão Santo Antônio, na sede da Vila Correntinho de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 426 de novembro de 1957 - Autoriza a reconstrução de uma ponte sobre o Ribeirão Correntinho, na variante Guanhães-Correntinho de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 427 de novembro de 1957 - Eleva taxa de abatimento de Rês.pdf - Leia mais…
Lei 428 de novembro de 1957 - Dispõe sobre a comercialização de mercadorias no Mercado Municipal e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 429 de novembro de 1957 - Anula dotações, abre créditos e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 430 de novembro de 1957 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1958.pdf - Leia mais…
