Lei 320 de fevereiro de 1955 - Estabelece normas para cumprimento da lei 306 de 11 de novembro de 1953.pdf - Leia mais…
Lei 321 de fevereiro de 1955 - Autoriza a abertura de crédito suplementar.pdf - Leia mais…
Lei 322 de fevereiro de 1955 - Autoriza obras no edifício da prefeitura.pdf - Leia mais…
Lei 323 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de uma ponte.pdf - Leia mais…
Lei 324 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de um prédio escolar.pdf - Leia mais…
Lei 325 de fevereiro de 1955 - Estabelece um novo salário para o secretário da Câmara Municipal.pdf - Leia mais…
Lei 326 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de um prédio escolar.pdf - Leia mais…
Lei 327 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Farias na Vila de Farias de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 328 de fevereiro de 1955 - Autoriza a aquisição de um lote de terreno nesta cidade.pdf - Leia mais…
Lei 329 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de um novo açougue municipal.pdf - Leia mais…
Lei 330 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre consertos e melhoramentos na rede elétrica da Vila de Farias.pdf - Leia mais…
Lei 331 de fevereiro de 1955 - Autoriza a execução do serviço de abastecimento de água da Vila Farias.pdf - Leia mais…
Lei 332 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a criação de verba.pdf - Leia mais…
Lei 333 de fevereiro de 1955 - Execução do serviço de abastecimento de água do povoado de Barreiras.pdf - Leia mais…
Lei 334 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a anulação de dotação e abertura de crédito adicional.pdf - Leia mais…
Lei 335 de fevereiro de 1955 - Autoriza Aumenta vencimentos e salários, proventos de aposentadoria e pensões, modifica uma função de extranumerário e abre créditos.pdf - Leia mais…
Lei 336 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre terreno para a construção do Fórum da Comarca.pdf - Leia mais…
Lei 337 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de uma cerca nas entradas da Vila Dores de Guanhães e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei 338 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de um aterro e uma estrada.pdf - Leia mais…
Lei 340 de fevereiro de 1955 - Aumenta a subvenção à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf - Leia mais…
Lei 341 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a criação de escola e cargo de professor.pdf - Leia mais…
Lei 342 de fevereiro de 1955 - Concede subvenção anual à Sociedade Guanhanense de Cultura Musical.pdf - Leia mais…
Lei 343 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a criação de escola, cargos de Professores e construção de prédios.pdf - Leia mais…
Lei 344 de fevereiro de 1955 - Estabelece normas para aquisição de um imóvel.pdf - Leia mais…
Lei 345 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para a conclusão de um campo de aviação em Sapucaia de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 346 de fevereiro de 1955 - Autoriza a concessão de auxílio.pdf - Leia mais…
Lei 347 de maio de 1955 - Cria escola rural e cargo de professor.pdf - Leia mais…
Lei 348 de maio de 1955 - Abre crédito suplementar.pdf - Leia mais…
Lei 349 de maio de 1955 - Altera o código tributário do município de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 350 de maio de 1955 - Autoriza a construção de ponte.pdf - Leia mais…
Lei 351 de maio de 1955 - Cria escolas rurais.pdf - Leia mais…
Lei 352 de maio de 1955 - Cria funções e dá outras providências relacionadas com o funcionamento da Praça de Esportes da Cidade.pdf - Leia mais…
Lei 353 de maio de 1955 - Aumenta a subvenção da Escola Normal Getúlio de Carvalho, exclui a do Ginásio Mineiro de Guanhães, anula dotações e abre créditos adicionais.pdf - Leia mais…
Lei 354 de agosto de 1955 - Cria a taxa de calçamento e sua conservação.pdf - Leia mais…
Lei 355 de agosto de 1955 - Autoriza empréstimo destinado ao calçamento da cidade.pdf - Leia mais…
Lei 356 de agosto de 1955 - Abre créditos suplementares.pdf - Leia mais…
Lei 357 de setembro de 1955 - Autoriza operação de crédito, execução de serviço e abre crédito especial.pdf - Leia mais…
Lei 358 de setembro de 1955 - Abre créditos adicionais.pdf - Leia mais…
Lei 359 de novembro de 1955 - Abre crédito adicional.pdf - Leia mais…
Lei 360 de novembro de 1955 - Modifica incidências de impostos e taxas e dá outras providências de natureza fiscal.pdf - Leia mais…
Lei 361 de novembro de 1955 - Autoriza a construção de prédio escolar no Povoado de Cruzeiro do Aricanga.pdf - Leia mais…
Lei 362 de novembro de 1955 - Autoriza a captação de água no Córrego dos Batistas, situado no Distrito de Dores de Guanhães, para fornecimento de água àquele Distrito.pdf - Leia mais…
Lei 363 de novembro de 1955 - Cria escola Rural.pdf - Leia mais…
Lei 364 de novembro de 1955 - Dispõe sobre a criação de escolas e cargo de Professor.pdf - Leia mais…
Lei 365 de novembro de 1955 - Aumenta subvenções às Caixas Escolares das Escolas Padre Café e Altivo Coelho.pdf - Leia mais…
Lei 366 de novembro de 1955 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1956.pdf - Leia mais…
