Lei 248 de fevereiro de 1953 - Aumenta vencimentos do Fiscal e Zelador de Água do distrito da Vila Baraúnas de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 249 de fevereiro de 1953 - Prorroga prazo para pagamento sem multa da Taxa de Água, relativa ao exercício de 1953.pdf - Leia mais…
Lei 250 de fevereiro de 1953 - Autoriza a execução do serviço de abastecimento de água da vila Correntinho.pdf - Leia mais…
Lei 251 de fevereiro de 1953 - Cria uma nova taxa aos parques de diversões.pdf - Leia mais…
Lei 252 de fevereiro de 1953 - Dispõe sobre o serviço de energia elétrica da Vila Correntinho.pdf - Leia mais…
Lei 253 de fevereiro de 1953 - Dispõe sobre estudos para a solução dos problemas no serviço de energia elétrica na Cidade.pdf - Leia mais…
Lei 254 de fevereiro de 1953 - Dispõe sobre consertos de estradas.pdf - Leia mais…
Lei 255 de fevereiro de 1953 - Prorroga a vigência de créditos especiais.pdf - Leia mais…
Lei 256 de fevereiro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Cemitério da Cidade.pdf - Leia mais…
Lei 257 de abril de 1953 - Autoriza a construção de ponte.pdf - Leia mais…
Lei 258 de abril de 1953 - Autoriza a reconstrução de estradas.pdf - Leia mais…
Lei 259 de abril de 1953 - Dispõe sobre a aquisição e doação de imóvel.pdf - Leia mais…
Lei 260 de maio de 1953 - Revoga dispositivos constantes da lei 225 de 16 de agosto de 1952.pdf - Leia mais…
Lei 261 de maio de 1953 - Autoriza a desapropriação de terreno.pdf - Leia mais…
Lei 262 de maio de 1953 - Autoriza concertos de estradas.pdf - Leia mais…
Lei 263 de maio de 1953 - Autoriza a concessão de auxílio para reparos em estradas.pdf - Leia mais…
Lei 264 de maio de 1953 - Autoriz a aquisiãõ de Mimeógrafo.pdf - Leia mais…
Lei 265 de agosto de 1953 - Dispõe sobre a anulação de dotaçõe orçamentárias e abertura de crédito adicional.pdf - Leia mais…
Lei 266 de agosto de 1953 - Dispõe sobre a isenção de impostos.pdf - Leia mais…
Lei 267 de agosto de 1953 - Concede isenção de impostos e perdão de dívidas.pdf - Leia mais…
Lei 268 de agosto de 1953 - Autoriza a cobrança de imposto predial e territorial urbano na base do que foi cobrado em 1953.pdf - Leia mais…
Lei 269 de agosto de 1953 - Dispõe sobre verba para a construção de prédio escolar.pdf - Leia mais…
Lei 270 de agosto de 1953 - Autoriza a doação ao Estado de Minas Gerais das cotas da Sociedade Educadora São Miguel Limitada, pertencente ao Município.pdf - Leia mais…
Lei 271 de agosto de 1953 - Anula verba e abre crédito especial.pdf - Leia mais…
Lei 272 de agosto de 1953 - Autoriza a reconstrução de um bueiro.pdf - Leia mais…
Lei 273 de agosto de 1953 - Autoriza a construção de bueiro.pdf - Leia mais…
Lei 274 de agosto de 1953 - Autoriza a reconstruçaõ de bueiro.pdf - Leia mais…
Lei 275 de agosto de 1953 - Dispõe sobre auxílio à Organização das Voluntárias de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 276 de agosto de 1953 - Concede subvenção a Associações Beneficentes.pdf - Leia mais…
Lei 277 de agosto de 1953 - Dispõe sobre aumento de subvenção à Escola Normal Getúlio de Carvalho e Ginásio Mineiro de Guanhães desta cidade.pdf - Leia mais…
Lei 278 de agosto de 1953 - Dispõe sobre a aquisição de partes de um imóvel.pdf - Leia mais…
Lei 279 de agosto de 1953 - Dispõe sobre a instituição de pensão vitalícia.pdf - Leia mais…
Lei 280 de agosto de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para aquisição de poste.pdf - Leia mais…
Lei 281 de outubro de 1953 - Aumenta a subvenção da Caixa Escolar Altivo Coelho.pdf - Leia mais…
Lei 282 de outubro de 1953 - Autoriza a concessão de auxílio para a construção de estrada.pdf - Leia mais…
Lei 283 de outubro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para o início das obras do Cemitério de Sapucaia.pdf - Leia mais…
Lei 284 de outubro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de um auxílio para a conclusão do Campo de Futebol da Vila Sapucaia de Guanhaães.pdf - Leia mais…
Lei 285 de outubro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de um auxílio para concertos da estrada de automóvel Sapucaia de Guanhães à cidade de Virginópolis.pdf - Leia mais…
Lei 286 de outubro de 1953 - Autoriza estudos para serviços na cidade.pdf - Leia mais…
Lei 287 de outubro de 1953 - Cria verba para a reconstrução de uma ponte sobre o Ribeirão Graipú.pdf - Leia mais…
Lei 288 de novembro de 1953 - Cria verba para a conclusão do prédio destinado ao funcionamento da Escola Rural na comunidade de 'Taubas' do distrito da Vila Dores de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 289 de novembro de 1953 - Autoriza a aquisição de máquina de escrever.pdf - Leia mais…
Lei 290 de novembro de 1953 - Cria verba para conservação de imóvel do município.pdf - Leia mais…
Lei 291 de novembro de 1953 - Autoriza o fornecimento de água para a praça de esportes.pdf - Leia mais…
Lei 292 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a criação de verba para a construção de prédio escolar.pdf - Leia mais…
Lei 293 de novembro de 1953 - Altera o estatuto dos funcionários públicos de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 294 de novembro de 1953 - Dispõe sobre concurso de provas e títulos.pdf - Leia mais…
Lei 295 de novembro de 1953 - Dispõe sobre férias dos funcionários municipais.pdf - Leia mais…
Lei 296 de novembro de 1953 - Dispõe sobre o calçamento da cidade.pdf - Leia mais…
Lei 297 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para os festejos da criação do município de Braunas.pdf - Leia mais…
Lei 298 de novembro de 1953 - Concede favores fiscais.pdf - Leia mais…
Lei 299 de novembro de 1953 - Autoriza a construção de nova ponte.pdf - Leia mais…
Lei 300 de novembro de 1953 - Concede o perdão de multas.pdf - Leia mais…
Lei 301 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Cemitério da cidade.pdf - Leia mais…
Lei 302 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio à Igreja Matriz desta cidade.pdf - Leia mais…
Lei 303 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a construção de bueiro.pdf - Leia mais…
Lei 304 de novembro de 1953 - Cria verba para a conservação de imóvel da prefeitura.pdf - Leia mais…
Lei 305 de novembro de 1953 - Cria auxílio para o Guanhães Esporte Clube.pdf - Leia mais…
Lei 306 de novembro de 1953 - Autoriza a aquisição e doação de imóvel.pdf - Leia mais…
Lei 307 de novembro de 1953 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1954.pdf - Leia mais…
