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Lei 208 de maio de 1952 - Dispõe sobre uma verba a título de gratificação à Professora Juvelina Maria Pereira.pdf - Leia mais…
Lei 209 de maio de 1952 - Dispõe sobre a doação de terreno.pdf - Leia mais…
Lei 210 de maio de 1952 - Autoriza a Escola Normal Getúlio de Carvalho a doar um imóvel.pdf - Leia mais…
Lei 211 de maio de 1952 - Converte em auxílio uma verba a banda de música.pdf - Leia mais…
Lei 212 de maio de 1952 - Dispõe sobre aumento de subvenção.pdf - Leia mais…
Lei 213 de maio de 1952 - Revoga as leis 171, 182 e 189 de 7 de novembro de 1951, bem como, as leis 190,191 e 198 de 9 de novembro de 1951.pdf - Leia mais…
Lei 214 de maio de 1952 - Cria lugar no Ginásio Mineiro de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 215 de maio de 1952 -Aprova as contas apresentadas pelo Senhor Silvestre Soares Lage, referente às despesas feitas com a construção de um campo de futebol nesta Cidade.pdf - Leia mais…
Lei 216 de maio de 1952 - Dispõe sobre o emprego de subvenção pelo Guanhães Esporte Clube.pdf - Leia mais…
Lei 217 de maio de 1952 - Concede uma subvenção anual.pdf - Leia mais…
Lei 218 de maio de 1952 - Autoriza auxílio para a construçao de estrada.pdf - Leia mais…
Lei 219 de maio de 1952 - Dispõe sobre a arrecadação dos impostos Territorial Urbano e Predial e das taxas de assistência social incidente sobre imóveis urbanos e sanitária.pdf - Leia mais…
Lei 220 de maio de 1952 - Dispõe sobre isenção de impostos.pdf - Leia mais…
Lei 221 de maio de 1952 - Dispõe sobre perdão de dívida.pdf - Leia mais…
Lei 222 de maio de 1952 - Prorroga prazo para pagamento em multa de impostos municipais.pdf - Leia mais…
Lei 224 de maio de 1952 - Altera projeto de lei.pdf - Leia mais…
Lei 225 de agosto de 1952 - Dispõe sobre a doação de imóvel.pdf - Leia mais…
Lei 226 de agosto de 1952 - Autoriza a desapropriação de imóvel.pdf - Leia mais…
Lei 227 de agosto de 1952 - Aumenta a verba para aquisição de móveis para a Câmara.pdf - Leia mais…
Lei 228 de agosto de 1952 - Autoriza a transferência de escolas rurais.pdf - Leia mais…
Lei 229 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a cooperação da Prefeitura com o serviço Especial de Saúde Pública.pdf - Leia mais…
Lei 230 de outubro de 1952 - Concede subvenção e delibera sobre outras.pdf - Leia mais…
Lei 231 de outubro de 1952 - Autoriza a cobrança de impostos Predial e Territorial Urbano com um acréscimo de 5% sobre o aumento havido com o reajustamento.pdf - Leia mais…
Lei 232 de outubro de 1952 - Concede auxílio para a recepção do Governador.pdf - Leia mais…
Lei 233 de outubro de 1952 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o ribeirão São Francisco no distrito de Sapucaia.pdf - Leia mais…
Lei 234 de outubro de 1952 - Autoriza a aquisição de imóvel.pdf - Leia mais…
Lei 235 de outubro de 1952 - Dispõe sobre despesas de exercícios encerrados.pdf - Leia mais…
Lei 236 de outubro de 1952 - Dispõe sobre transferência de escola.pdf - Leia mais…
Lei 237 de outubro de 1952 - Autoriza a aquisição de móveis para a escola rural de vargem grande.pdf - Leia mais…
Lei 238 de outubro de 1952 - Autoriza o chefe do executivo a construir um prédio.pdf - Leia mais…
Lei 239 de outubro de 1952 - Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte sobre o Ribeirão Pitanga no distrito da Vila Baraúnas.pdf - Leia mais…
Lei 240 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a continuação da execução das obras de abastecimento de água na Cidade.pdf - Leia mais…
Lei 241 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a instituição de uma pensão vitalícia.pdf - Leia mais…
Lei 242 de outubro de 1952 - Dispõe sobre serviços de abastecimento de água da cidade e dos distritos de Guanhães.pdf - Leia mais…
Lei 243 de outubro de 1952 - Autoriza a construção de duas pontes.pdf - Leia mais…
Lei 244 de outubro de 1952 - Revigora crédito especial aberto pelas leis número 161 de 14 de agosto de 1951 e 227 de 23 de agosto de 1952.pdf - Leia mais…
Lei 245 de outubro de 1952 - Dispõe sobre doação de um imóvel.pdf - Leia mais…
Lei 246 de novembro de 1952 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1953.pdf - Leia mais…
Lei 247 de novembro de 1952 - Concede subvenção à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf - Leia mais…
