Segurança nas escolas é pauta da 6ª Reunião Ordinária; confira os projetos aprovados
por Nara Generoso
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última modificação
18/04/2023 16h14
O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau – SC, no início do mês, despertou um debate sobre a segurança nas escolas de todo o país. Na reunião dessa segunda-feira (17), a discussão foi tema da falas dos vereadores, que apresentaram sugestões, alertas e reforçaram a necessidade de prevenir a violência no contexto escolar.
Em sua fala, após aberto os trabalhos, representando o comandante do 65º BPM, o Tenente Marcos Flávio reforçou que a PM sempre se empenha para que todos tenham segurança e que a mesma não se furta com relação à segurança na escola, citando palestras realizadas e programas como o Proerd.
Ele declarou ainda que o atual momento é de assegurar a sensação de segurança a pais e professores . “A PM tem reforçado as ações de prevenção a violência e estamos com um cronograma de ações para mais de 250 escolas que compõe a região”, revelou.
O vereador Leco questionou sobre boatos a respeitos de ameaças de violência que estão circulando para o dia 20 de abril; o Tenente respondeu que a PM está ciente e já está adotando as providências, e que, para isso, estão buscando recursos humanos para atender a demanda e prevenir qualquer episódio que atente contra a segurança da comunidade escolar.
Outro questionamento pelos vereadores foi sobre o programa “Olho Vivo” nas escolas, que segundo o militar, está com o planejamento pronto. Em uso da palavra o vereador Osmar lembrou que estão sendo buscados recursos de emenda parlamentar para viabilizar o projeto.
Já o vereador Alcides disse se preocupar com a trajetória da juventude nas escolas, sendo necessário um envolvimento maciço de toda a sociedade, ressaltando a importância de um debate amplo a respeito da segurança nas escolas.
Ainda sobre o tema escola, o vereador Mauro informou a todos que entrou com um projeto de lei para criar o boletim escolar eletrônico. O objetivo é que os pais tenham acesso em tempo real da presença e desempenho dos filhos nas escolas.
O presidente Rodrigo agradeceu a presença da PM e declarou que, para além da segurança ostensiva na porta de todas as escolas, fez juntamente com os vereadores Bárbara e André, uma indicação ao executivo sugerindo instalação de cercas elétricas e concertinas, visando proporcionar maior segurança a todos os usuários e, em especial, as nossas crianças, ao corpo docente e de todos aqueles que frequentam e prestam serviços em nossos educandários.
Projetos que deram entrada:
Projeto de Lei 17/2023 - Institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”, a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Guanhães. Autor: Claudiney Ferreira dos Santos.
Projeto de Lei 23/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município a semana do ciclismo denominada Pedala Guanhães. Autora: Bárbara Carvalho.
Projeto de Lei n° 24/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Autora: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal.
Projetos votados:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02 – 1° TURNO Inclui o inciso XVII ao artigo 62, inclui o artigo 96-A e revoga o inciso XVI do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Guanhães. A proposta visa, entre outras coisas, permitir que a Casa possa firmar convênios a fim de conferir mais efetividade aos trabalhos legislativos. Autores: Rodrigo Pires Bretas, Nilson Cesar do Nascimento Almeida, Bárbara de Pinho Carvalho, Maria Anídia de Paula, André Luiz da Silva.
Projeto de Lei Complementar n° 03/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de Lei n° 10/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros. Autora: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal. Pedido de vista.
Projeto de Lei n° 20/2023 - Revoga a alínea H, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2554, de 25 de junho de 2013. A proposta visa facilitar a vida dos taxistas de Guanhães ,retirando a restrição de cor dos veículos que consta na lei municipal 2.554. Autores: Evandro Lott Moreira e Mauro da Conceição Neves.
PL 21/2023 - Institui a corrida rústica no município de Guanhães. Autor: Rodrigo Bretas.
PL 22/2023 - Dá denominação a Vias Públicas do Bairro Jardins - Rua Flor de Lótus, Rua Amarilis e Rua Alecrim Dourado Autora: Adileila Rosa