Câmara aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro

A escolha de prefeitos e vereadores, em todo o País, será agora em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro nos locais onde houver uma segunda rodada da disputa.

Na prática, o texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano e a propaganda de candidatos no rádio e na TV terá início somente em 9 de outubro.

Para que a proposta fosse aprovada era necessário o apoio de 308 dos 513 deputados. No primeiro turno, o texto teve 402 votos a favor, 90 contra e quatro abstenções. No segundo, a proposta recebeu 407 votos favoráveis e 70 contrários. O PROS, o Patriota e o governo liberaram os votos.

Até a semana passada o grupo de partidos conhecido como Centrão era contra empurrar as eleições para novembro por sofrer pressão dos prefeitos, muitos deles candidatos a um segundo mandato.

Uma das mudanças feitas no texto que passou pelo crivo do Senado retirou a possibilidade de o TSE decidir sozinho um adiamento ainda maior das eleições, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização do pleito, em algum município, no dia 15 de novembro. A data-limite fixada foi 27 de dezembro.

Outras datas do calendário eleitoral também foram alteradas. O início oficial da campanha, por exemplo, ficou adiado de 16 de agosto para 27 de setembro. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio. Além disso, pelas regras antigas desde ontem, emissoras não poderiam mais exibir programas de apresentadores de rádio e TV candidatos. Com o adiamento, a regra passará a valer em 11 de agosto.

A proposta aprovada permite, ainda, a posse de prefeitos e vereadores antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral.