Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 402 de março de 1957 - Dispõe sobre a concessão de auxílio.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 403 de março de 1957 - Dispõe sobre a desapropriação de um prédio e o respectivo terreno.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 404 de maio de 1957 - Concede abono provisório ao pessoal ativo e inativo da Prefeitura, dispõe sobre porcentagens pela arrecadação e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 405 de maio de 1957 - Proíbe o trânsito de veículos de eixos fixos às rodas pelas vias públicas desta cidade e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 406 de maio de 1957 - Amplia os benefícios da lei número 404 de 5 de março de 1957 abrindo crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 407 de maio de 1957 - Anula dotação orçamentária e abre crédito adicionais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 408 de julho de 1957 - Cria escola rural e cargo de professor.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 409 de julho de 1957 - Autoriza a transferência de convênio.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 410 de julho de 1957 - Autoriza permuta de imóveis.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 411 de julho de 1957 - Autoriza e aprova obras básicas e complementares ao serviço de calçamento da Cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1957
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 316