Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 2696 de maio de 2015 Rua Geraldo Bonifácio Dias 'Geraldo Gambá'.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document lei 2690 de abril de 2015 Declara de utilidade pública a APAC.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document lei 2683 de março de 2015 Concede reajuste aos servidores do SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document LEI 1997 de 20 de agosto de 2002 - Declara De Utilidade Publica A Associação Regional Dos Feirantes Da Feira Livre De Artes E Produtos Agropecuários - GUANARTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1899 de 14 de março de 2000 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício..pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document EDIO00114032023.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 14/03/2023 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Diário do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 2.712 DE 08 de junho de 2016 Rua Miguel Ferreira de Oliveira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2638 de agosto de 2014 Rua Jovino Bráulio Pinheiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2554 A de junho de 2013 Rua Jair Padilha de Carvalho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI 2.348 de 09 de outubro de 2009 Reconhece como de utilidade pública a instituição Casa da Provisão de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 314