Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 381 de maio de 1956- Autoriza aquisição e doação de imóvel.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 369 de fevereiro de 1956 - Autoriza aquisição e doação de imóvel.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 367 de fevereiro de 1956 - Autoriza empréstimo e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 332 de fevereiro de 1955 - Dispõe sobre a criação de verba.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 323 de fevereiro de 1955 - Autoriza a construção de uma ponte.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 322 de fevereiro de 1955 - Autoriza obras no edifício da prefeitura.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 321 de fevereiro de 1955 - Autoriza a abertura de crédito suplementar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 303 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a construção de bueiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 299 de novembro de 1953 - Autoriza a construção de nova ponte.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 296 de novembro de 1953 - Dispõe sobre o calçamento da cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 314