Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3154 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 362 de novembro de 1955 - Autoriza a captação de água no Córrego dos Batistas, situado no Distrito de Dores de Guanhães, para fornecimento de água àquele Distrito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 363 de novembro de 1955 - Cria escola Rural.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 364 de novembro de 1955 - Dispõe sobre a criação de escolas e cargo de Professor.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 365 de novembro de 1955 - Aumenta subvenções às Caixas Escolares das Escolas Padre Café e Altivo Coelho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 366 de novembro de 1955 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1956.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 367 de fevereiro de 1956 - Autoriza empréstimo e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 368 de fevereiro de 1956 - Abre crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 369 de fevereiro de 1956 - Autoriza aquisição e doação de imóvel.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 370 de fevereiro de 1956 - Autoriza a reforma do serviço de abastecimento de água da Vila de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 371 de fevereiro de 1956 - Dispõe sobre concessão de um auxílio para os festejos da semana santa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 316